Artigos
A dança como território de liberdade e transformação social
Multimídia
Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
subsidio mensal
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou para a Assembleia Legislativa (AL-BA) projeto de lei que solicita o reajuste do subsídio mensal dos membros do órgão. O MP-BA quer aumento salarial retroativo a 2024 e a ser aplicado em 2025.
O PL nº 25.207/2024 propõe subsídio base inicial de R$ 39.717,69 para o cargo de procurador de Justiça; R$ 36.937,44 para promotores de entrância final; R$ 34.351,82, promotores de entrância intermediária; R$ 31.947,19 à função de promotor de entrância inicial e R$ 30.349,84, para promotor substituto. Valores que seriam válidos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Já a partir de 1º de fevereiro de 2025, o MP-BA pede a atualização dos valores dos subsídios mensais base nas seguintes quantias: R$ 41.845,48, procurador de Justiça; R$ 38.916,30, promotor de entrância final; R$ 36.192,16, promotor de entrância intermediária; R$ 33.658,70, promotor de entrância inicial, e R$ 31.975,77, promotor substituto.
Fonte: Diário Oficial AL-BA
Em 2023, o salário base inicial (subsídio) para função de procurador de Justiça era de R$ 37.589,95, como consta no portal da Transparência do MP-BA. Já a remuneração base inicial dos promotores de entrância final, era de R$ 34.958,65, de entrância intermediária R$ 32.511,55 e de entrância inicial, de R$ 30.235,74. Referente ao cargo de promotor substituto, a quantia era de R$ 28.723,95.
Fonte: Portal da Transparência MP-BA
Conforme a proposta, as despesas resultantes da lei – quando sancionada – correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público, suplementadas se necessário.
O PL foi encaminhado para análise das comissões de Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"A entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao comentar a aprovação da medida provisória 1357/2026, que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. Segundo Alban, a medida representa um retrocesso econômico, cria uma condição de desigualdade para o setor produtivo brasileiro e pode colocar em risco mais de 100 mil empregos.
