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Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (21) um reajuste de 18% dos salários dos ministros dos Supremo Tribunal Federal. Agora, a matéria seguirá para o Senado Federal, o que deve acontecer ainda nesta semana, antes do recesso parlamentar.
Atualmente, o salário de um ministro do STF é o teto do funcionalismo público e, por isso, seu reajuste terá um efeito cascata sobre outros vencimentos.
De acordo com o substitutivo do deputado Eduardo Bismarck, o subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024; e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Para justificar o aumento, o relator afirmou em seu parecer que que desde o último reajuste aos ministros do STF, em 2018, a inflação acumulada é de 24,52%, o que justificativa o aumento.
"Torna-se evidente a necessidade do aumento ora proposto para repor a inflação apurada desde o último reajuste e prestigiar toda a magistratura nacional, carreira de fundamental importância para a estabilidade das instituições e a manutenção da ordem legal vigente", diz um trecho da matéria.
Em relação ao impacto orçamentário, a estimativa feita pela Corte, para 2023, é de R$ 910.317,00 em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.
Como efeito cascata das propostas aprovadas de aumentos salariais, a Câmara também aprovou nesta quarta o aumento das remunerações de servidores da Defensoria Pública da União (DPU). Os reajustes são de 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025. Os percentuais são os mesmos concedidos para os servidores da Câmara e do Senado, em projetos aprovados nesta terça.
O salário do defensor público-geral federal também foi aumentado, para R$ 37.628,65, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Em outro projeto, foram reajustadas as remunerações dos servidores daquele do Tribunal de Contas da União. Os reajustes são de 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025, totalizando 19,25%.
Na terça-feira (20), os deputados haviam aprovado o aumento salarial para presidente da República, ministros de estado, deputados e senadores. Na sequência, o Senado endodou o reajuste, que agora aguarda promulgação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ana Paula Matos
"Você tem um governo do estado que está dizendo que todas as cidades, todos os prefeitos não estão cuidando da saúde? De quem é o problema? Ou tem algo errado aí?"
Disse a vice-prefeita de Salvador e ex-secretária de Saúde, Ana Paula Matos ao rebater as críticas feitas pela oposição sobre a falta de leitos nos hospitais públicos da capital baiana e a falta de hospitais com “demanda aberta”, aqueles que atendem casos de urgência e emergência mediante necessidade.
