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Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (21) um reajuste de 18% dos salários dos ministros dos Supremo Tribunal Federal. Agora, a matéria seguirá para o Senado Federal, o que deve acontecer ainda nesta semana, antes do recesso parlamentar.
Atualmente, o salário de um ministro do STF é o teto do funcionalismo público e, por isso, seu reajuste terá um efeito cascata sobre outros vencimentos.
De acordo com o substitutivo do deputado Eduardo Bismarck, o subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024; e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Para justificar o aumento, o relator afirmou em seu parecer que que desde o último reajuste aos ministros do STF, em 2018, a inflação acumulada é de 24,52%, o que justificativa o aumento.
"Torna-se evidente a necessidade do aumento ora proposto para repor a inflação apurada desde o último reajuste e prestigiar toda a magistratura nacional, carreira de fundamental importância para a estabilidade das instituições e a manutenção da ordem legal vigente", diz um trecho da matéria.
Em relação ao impacto orçamentário, a estimativa feita pela Corte, para 2023, é de R$ 910.317,00 em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.
Como efeito cascata das propostas aprovadas de aumentos salariais, a Câmara também aprovou nesta quarta o aumento das remunerações de servidores da Defensoria Pública da União (DPU). Os reajustes são de 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025. Os percentuais são os mesmos concedidos para os servidores da Câmara e do Senado, em projetos aprovados nesta terça.
O salário do defensor público-geral federal também foi aumentado, para R$ 37.628,65, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Em outro projeto, foram reajustadas as remunerações dos servidores daquele do Tribunal de Contas da União. Os reajustes são de 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025, totalizando 19,25%.
Na terça-feira (20), os deputados haviam aprovado o aumento salarial para presidente da República, ministros de estado, deputados e senadores. Na sequência, o Senado endodou o reajuste, que agora aguarda promulgação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
