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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

sri

Secretário da SRI diz que Ponte Salvador-Itaparica é realidade, destaca prioridade do projeto e relação com prefeitos
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias

O secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Júlio Pinheiro, afirmou que a Ponte Salvador-Itaparica é uma realidade e que o Governo Federal tem atuado para garantir a execução da obra com agilidade. Em entrevista ao Bahia Notícias, Pinheiro declarou que a inclusão do projeto entre as prioridades do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) reforça o compromisso da União com o desenvolvimento da infraestrutura baiana.

 

“A ponte é uma realidade. Esse novo formato, com o contrato reequilibrado entre o governo do estado e a empresa chinesa, vai possibilitar o início das obras. Quando o Governo Federal coloca o projeto como prioridade no PPI, isso facilita o financiamento e a liberação de recursos, porque flexibiliza e desburocratiza o processo, garantindo mais celeridade na execução”, afirmou.

 

Júlio destacou ainda que o empreendimento deve contar com apoio de instituições financeiras como o BNDES e o banco do BRICS, o que deve assegurar o andamento das obras. Ele ressaltou a importância da ponte para o desenvolvimento logístico e econômico de diversas regiões da Bahia.

 

“É uma obra que vai ser muito importante para Salvador, para o Recôncavo, o Baixo Sul e o Vale do Jiquiriçá. Salvador hoje tem uma única entrada, a BR-324, que é um caos pela grande demanda. A ponte vai possibilitar uma nova via, com um sistema viário interligando Santo Antônio de Jesus e Castro Alves até a BR-116, o que vai dinamizar muito a nossa economia”, explicou.

 

GOVERNO E PREFEITOS
O secretário também comentou sobre o diálogo com os prefeitos baianos, destacando que a Secretaria de Assuntos Federativos tem atuado como ponte entre os municípios e os ministérios em Brasília.

 

“Recebemos prefeitos diariamente, e esse é o nosso papel. A secretaria cuida da relação com prefeitos e governadores, articulando os programas do Governo Federal para que cheguem aos municípios e acolhendo as demandas locais”, disse.

 

Segundo ele, as principais solicitações apresentadas ao governo envolvem recursos para saúde, infraestrutura e habitação, além do acesso a programas como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida.

 

“As demandas são as de sempre: recursos para saúde, infraestrutura, liberação de emendas e pagamento de convênios. A orientação do presidente é que a gente dê celeridade a essas ações, porque o tempo do mandato é curto e a população precisa de respostas rápidas”, pontuou.

 

LULA NA BAHIA
Pinheiro também comentou as frequentes visitas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bahia, destacando o carinho do chefe do Executivo pelo estado e o papel estratégico da região nas políticas do governo.

 

“O presidente Lula tem um carinho especial pela Bahia. Ele mesmo já disse que, em outra vida, acha que foi baiano. E esse carinho é recíproco: o povo baiano tem uma relação muito próxima com ele e foi decisivo na sua eleição. Ele entende que a Bahia precisa dessa atenção e desse apoio do Governo Federal”, declarou.

 

O secretário lembrou que Lula retorna ao estado nesta quinta-feira (9) para participar da inauguração da fábrica da BYD, em Camaçari, e de anúncios de investimentos da Petrobras no Estaleiro Paraguaçu, em Maragogipe.

 

“Amanhã o presidente terá duas agendas muito importantes. Uma delas é a inauguração simbólica da produção do primeiro carro híbrido flex da BYD, em Camaçari, e a outra é o anúncio de investimentos de R$ 2,6 bilhões da Petrobras no Estaleiro Paraguaçu, que vai gerar cerca de seis mil empregos e ajudar a retomar a economia do Recôncavo”, destacou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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