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A venda de um imóvel citada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, como justificativa para a origem dos R$ 430 mil apreendidos em sua residência, em Brasília, só foi formalizada em cartório cerca de duas semanas após a ação da Polícia Federal.
A escritura pública foi assinada no dia 30 de dezembro, 11 dias depois da apreensão do dinheiro, ocorrida em 19 de dezembro, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de desvio de recursos da cota parlamentar.
O parlamentar afirmou que os valores em espécie teriam origem na negociação do imóvel e disse que manteve o dinheiro em casa por falta de tempo para realizar o depósito bancário. Segundo ele, a transação teria sido fechada em 24 de novembro, por meio de um contrato particular firmado com o comprador, que previa a lavratura da escritura até o fim do ano.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a escritura assinada em 30 de dezembro faz referência a esse contrato particular, mas o documento não consta na lista de papéis apresentados ao tabelião no momento da formalização. Sóstenes afirmou que pretende apresentar o contrato em sua defesa ao ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O registro da venda também traz cláusulas pouco usuais. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não havia sido recolhido antes da assinatura, e o comprador dispensou a apresentação de certidões fiscais municipais do imóvel, além de certidões cíveis e criminais do deputado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O imóvel foi adquirido pelo advogado Thiago de Paula, que atua em Ituiutaba e Uberlândia, em Minas Gerais, e em Barueri, em São Paulo. O valor da venda foi de R$ 500 mil, pago integralmente em dinheiro vivo. Procurado, o comprador não respondeu aos contatos da reportagem.
A operação representou uma valorização de cerca de 78% em relação aos R$ 280 mil pagos por Sóstenes na compra do imóvel, em fevereiro de 2023, conforme consta na escritura da época. O deputado, no entanto, afirma que desembolsou R$ 310 mil, considerando os R$ 30 mil pagos em comissão ao corretor, e atribui a valorização à reforma realizada no imóvel.
Segundo o parlamentar, o apartamento chegou a ser anunciado por R$ 690 mil, após avaliação feita por corretores da região. Ele também afirma que a compra do imóvel foi quitada por meio de transferência bancária.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.