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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás
O secretário estadual da Casa Civil, Eracy Lafuente, afirmou que o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador chegaram a uma composição sobre o uso da área da antiga Fábrica São Brás, no Subúrbio. Em entrevista ao Projeto Prisma, com Fernando Duarte, ele explicou que o espaço será dividido entre o projeto municipal do Salcine e o Mercado São Braz, que está sendo implantado pelo Estado.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

soraia cabral

Magistrado absolve secretária de Candeias em ação sobre compra de respiradores na pandemia
Foto: Divulgação

A Justiça Federal na Bahia absolveu Soraia Matos Cabral, ex-secretária de Saúde e atual secretária de Desenvolvimento Social de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

 

Soraia Cabral foi acusada de irregularidades na compra de respiradores e máscaras durante a pandemia da Covid-19. A sentença foi assinada no último dia 11 de novembro pelo juiz Ailton Schramm de Rocha, da 17ª Vara Federal Criminal.

 

Conforme informações, a ação penal investigava duas contratações emergenciais, que apontavam um suposto sobrepreço de R$ 801,4 mil, além de possíveis fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.

 

Na decisão, o magistrado concluiu que não havia provas suficientes de que Soraia Cabral tivesse participado de um esquema para direcionar contratos, favorecer a empresa fornecedora ou causar prejuízo aos cofres públicos.

 

A sentença também frisou que a investigação não identificou movimentações financeiras relevantes nas contas da ex-secretária, pagamentos ou vantagens indevidas, nem comunicações entre ela e representantes da empresa contratada. Testemunhas também afirmaram não ter recebido orientações da então secretária para direcionar as compras.


CONTEXTO
Ao analisar as contratações, o juiz apontou inconsistências cronológicas e falhas na formalização dos procedimentos, mas avaliou que essas irregularidades, de forma isolada, não comprovavam a existência de crime.

 

A decisão também considerou o contexto de emergência sanitária da pandemia e os prazos de entrega oferecidos pelas empresas. Segundo o processo, a fornecedora contratada se comprometeu a entregar os respiradores em 15 dias, enquanto outras empresas apresentaram prazos de 45 a 60 dias.

 

Soraia Cabral foi absolvida de todas as acusações relacionadas às duas dispensas de licitação e da imputação de peculato. Os outros três réus, entre eles Marcelo de Jesus Cerqueira, então superintendente de Gestão e ex-secretário de Saúde, também foram absolvidos.

 

A decisão não reconheceu a existência de provas suficientes para condenar os acusados pelas irregularidades investigadas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Cada um tem sua forma de reagir ao apocalipse, mas fiquei imaginando o que os políticos baianos fariam na iminência do fim do mundo. Mas enquanto o fim não chega, começou a briga pelas vagas no governo federal. E até quem tentou defender o Nordeste bateu no Nordeste. Éden do Paraíso que o diga. Na Câmara, vida boa para Missa Filho, que só me deixou confuso com as escolhas para a Mesa Diretora. Enquanto isso, Toy Story ataca com sua síndrome de protagonista, respondendo o que ninguém perguntou. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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