Magistrado absolve secretária de Candeias em ação sobre compra de respiradores na pandemia
Por Redação
A Justiça Federal na Bahia absolveu Soraia Matos Cabral, ex-secretária de Saúde e atual secretária de Desenvolvimento Social de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Soraia Cabral foi acusada de irregularidades na compra de respiradores e máscaras durante a pandemia da Covid-19. A sentença foi assinada no último dia 11 de novembro pelo juiz Ailton Schramm de Rocha, da 17ª Vara Federal Criminal.
Conforme informações, a ação penal investigava duas contratações emergenciais, que apontavam um suposto sobrepreço de R$ 801,4 mil, além de possíveis fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
Na decisão, o magistrado concluiu que não havia provas suficientes de que Soraia Cabral tivesse participado de um esquema para direcionar contratos, favorecer a empresa fornecedora ou causar prejuízo aos cofres públicos.
A sentença também frisou que a investigação não identificou movimentações financeiras relevantes nas contas da ex-secretária, pagamentos ou vantagens indevidas, nem comunicações entre ela e representantes da empresa contratada. Testemunhas também afirmaram não ter recebido orientações da então secretária para direcionar as compras.
CONTEXTO
Ao analisar as contratações, o juiz apontou inconsistências cronológicas e falhas na formalização dos procedimentos, mas avaliou que essas irregularidades, de forma isolada, não comprovavam a existência de crime.
A decisão também considerou o contexto de emergência sanitária da pandemia e os prazos de entrega oferecidos pelas empresas. Segundo o processo, a fornecedora contratada se comprometeu a entregar os respiradores em 15 dias, enquanto outras empresas apresentaram prazos de 45 a 60 dias.
Soraia Cabral foi absolvida de todas as acusações relacionadas às duas dispensas de licitação e da imputação de peculato. Os outros três réus, entre eles Marcelo de Jesus Cerqueira, então superintendente de Gestão e ex-secretário de Saúde, também foram absolvidos.
A decisão não reconheceu a existência de provas suficientes para condenar os acusados pelas irregularidades investigadas.
