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Magistrado absolve secretária de Candeias em ação sobre compra de respiradores na pandemia

Por Redação

Magistrado absolve secretária de Candeias em ação sobre compra de respiradores na pandemia
Foto: Divulgação

A Justiça Federal na Bahia absolveu Soraia Matos Cabral, ex-secretária de Saúde e atual secretária de Desenvolvimento Social de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

 

Soraia Cabral foi acusada de irregularidades na compra de respiradores e máscaras durante a pandemia da Covid-19. A sentença foi assinada no último dia 11 de novembro pelo juiz Ailton Schramm de Rocha, da 17ª Vara Federal Criminal.

 

Conforme informações, a ação penal investigava duas contratações emergenciais, que apontavam um suposto sobrepreço de R$ 801,4 mil, além de possíveis fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.

 

Na decisão, o magistrado concluiu que não havia provas suficientes de que Soraia Cabral tivesse participado de um esquema para direcionar contratos, favorecer a empresa fornecedora ou causar prejuízo aos cofres públicos.

 

A sentença também frisou que a investigação não identificou movimentações financeiras relevantes nas contas da ex-secretária, pagamentos ou vantagens indevidas, nem comunicações entre ela e representantes da empresa contratada. Testemunhas também afirmaram não ter recebido orientações da então secretária para direcionar as compras.


CONTEXTO
Ao analisar as contratações, o juiz apontou inconsistências cronológicas e falhas na formalização dos procedimentos, mas avaliou que essas irregularidades, de forma isolada, não comprovavam a existência de crime.

 

A decisão também considerou o contexto de emergência sanitária da pandemia e os prazos de entrega oferecidos pelas empresas. Segundo o processo, a fornecedora contratada se comprometeu a entregar os respiradores em 15 dias, enquanto outras empresas apresentaram prazos de 45 a 60 dias.

 

Soraia Cabral foi absolvida de todas as acusações relacionadas às duas dispensas de licitação e da imputação de peculato. Os outros três réus, entre eles Marcelo de Jesus Cerqueira, então superintendente de Gestão e ex-secretário de Saúde, também foram absolvidos.

 

A decisão não reconheceu a existência de provas suficientes para condenar os acusados pelas irregularidades investigadas.