Artigos
Fundação Dr Jesus 34 anos
Multimídia
Adolfo Menezes rejeita candidatura a federal e deixa vaga do TCE em aberto: “Tem mais tranquilidade”
Entrevistas
Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
sociedade
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter um ex-sócio da empresa Jilpan Panificadora como parte em um processo de execução trabalhista, rejeitando o argumento de que ele havia deixado a sociedade legitimamente. A sentença de primeira instância foi mantida, e ainda cabe recurso.
A decisão ressalta que a saída formal de um sócio do quadro da empresa não elimina automaticamente sua responsabilidade, especialmente quando há indícios de que ele ainda exerce influência ou controle sobre o negócio, mesmo que de maneira indireta.
A questão em debate envolve a figura do sócio ou administrador que continua exercendo controle sobre o patrimônio da sociedade, mesmo após ter se retirado da empresa. No caso específico, a defesa alega que a saída do ex-acionista da Jilpan Panificadora ocorreu em dezembro de 2016, antes da execução judicial. Além disso, justifica que o desligamento foi devidamente registrado.
No entanto, a relatora do acórdão, desembargadora Ana Paola Diniz, esclarece que, de acordo com a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) feita pelo Núcleo de Apoio à Execução (NAE), o ex-acionista ainda figurava como "representante, responsável ou procurador" da empresa até outubro de 2021. Isso ocorreu apesar de sua saída formal da sociedade.
O ex-sócio argumentou que os dados do CCS estavam desatualizados e apresentou documentos, incluindo um e-mail que supostamente comprova sua exclusão do sistema bancário. Apesar disso, a decisão da magistrada ressalta que as provas juntadas ao processo indicam que o réu ainda possuía poderes para movimentar os ativos da empresa e que sua retirada da sociedade ocorreu de maneira fraudulenta.
Para os desembargadores da 2ª Turma, o sócio que se retira da sociedade permanece responsável pelas obrigações anteriores e, em alguns casos, até mesmo posteriores à sua saída. Isso se aplica por um período de até dois anos após a averbação da alteração contratual. Portanto, mesmo que o ex-sócio tenha formalmente deixado a empresa, ele continua a ter responsabilidades legais.
Essa regra assegura que o sócio não se exima de compromissos financeiros ou outras obrigações que possam surgir após sua saída, protegendo assim os direitos dos credores e garantindo a continuidade da responsabilidade pela gestão da empresa durante o período estabelecido.
Na sua decisão, a relatora Ana Paola Diniz pontua que a utilização do CCS é amplamente aceita e respaldada pelos tribunais como uma ferramenta eficaz para detectar fraudes e garantir a execução trabalhista. "Alegações de falhas ou desatualizações no CCS, frequentemente levantadas por responsáveis patrimoniais, são refutadas pela presunção de veracidade e confiabilidade das informações fornecidas pelo sistema", informa a desembargadora.
A magistrada explica que o CCS é gerido pelo Banco Central e atualizado diariamente pelas instituições financeiras, garantindo a precisão dos dados sobre relacionamentos financeiros. Segundo ela, os Tribunais superiores têm reafirmado a validade da utilização dessas informações para redirecionar a execução aos sócios ocultos, desde que os dados sejam corroborados por evidências robustas.
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pai do advogado João Malucelli, Marcelo Malucelli disse em depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça que não sabia da sociedade entre o seu filho e o ex-juiz da Operação Lava Jato, o atual senador Sergio Moro (União Brasil).
— BN Justiça (@bnjustica) June 3, 2024
O filho do desembargador namora a filha mais velha de Moro e é sócio dela, do senador e da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil) no escritório Wolff & Moro Sociedade de Advogados. A sociedade foi revelada em representações movidas contra o desembargador pelo advogado Rodrigo Tacla Duran e o senador Renan Calheiros (MDB).
“Fui pego de surpresa (…). É engraçado contar porque minha esposa, nervosa, disse em casa: ‘Inclusive, estão dizendo que você é sócio do Moro e não sei o quê. Que absurdo’. E ele (João, o filho) falou assim: ‘É, mas eu sou. Eu faço parte. Meu nome tá lá’ (…). Foi aquela surpresa geral em casa. Eu não sabia. Mas isso aí jamais interferiria nos meus julgamentos”, contou.
As declarações foram prestadas em depoimento no dia 1º de junho de 2023, cujas gravações foram disponibilizadas esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça e publicadas pelo site Consultor Jurídico (Conjur).
A Corregedoria do CNJ apura se Marcelo Malucelli atuou para restabelecer uma ordem de prisão contra Tacla Duran, que atualmente vive na Espanha, apesar da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o caso ficasse restrito à Corte.
“Não controlo os romances dos meus filhos, nem suas escolhas políticas ou profissionais (…). Eu sequer tive, durante toda minha vida, vida social com Sergio Moro. Só o conhecia do trato profissional, dentro do trabalho (…). Nunca tive convivência social”, disse em outro trecho do depoimento prestado ao juiz auxiliar Otávio Port.
Apesar de afirmar que desconhecia a ligação entre o próprio filho e a família Moro, o desembargador se afastou dos casos da Lava Jato depois que a sociedade foi revelada.
A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados. O julgamento está sob o rito dos recursos repetitivos. O colegiado selecionou dois recursos como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.179. A relatoria é do ministro Gurgel de Faria.
A seção determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do CPC. Segundo o ministro, o processo foi qualificado como representativo de controvérsia pelo presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, tendo em vista a existência de 209 acórdãos sobre a mesma matéria jurídica na corte de origem.
Gurgel de Faria destacou que o recurso foi interposto pela OAB contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que entendeu ser inexigível, por ausência de previsão legal, a cobrança de anuidade da sociedade de advogados. A OAB sustenta que agiu dentro de suas atribuições legais, já que a contribuição anual é devida por seus inscritos, o que inclui as pessoas físicas - advogados - e as sociedades de advocacia, inscritas no conselho seccional competente.
O relator salientou que o caso já foi enfrentado pelo Tribunal Regional, com o esgotamento da instância ordinária, sendo observada a exigência do artigo 105, inciso III, da Constituição Federal. Conforme explicou o ministro, o tema foi devidamente analisado no acórdão recorrido, o que demonstra o prequestionamento do artigo 46 da lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).
A Mostra Ecofalante de Cinema, que reúne produções sulamericanas dedicadas às temáticas socioambientais, divulgou a lista de filmes selecionados para sua nona edição, realizada interamente online a partir de 12 de agosto.
A programação do evento prevê a exibição de mais de 90 títulos de diversos países, além de debates sobre temas como ativismo, consumo, economia, emergência climática, povos e lugares, tecnologia e trabalho.
Competição Latino-Americana
Longas
A Jangada de Welles (Brasil, 2019, 75’) - Dir. Firo Holanda e Petrus Cariry
Acqua Movie (Brasil, 2019, 105’) - Dir. Lírio Ferreira
Amazônia Sociedade Anônima (Brasil, 2019, 72’) - Dir. Estêvão Ciavatta
Deus (Chile, 2019, 63’) - Dir. Christopher Murray, Josefina Buschmann e Israel Pimentel
Estou me guardando para quando o carnaval chegar (Brasil, 2019, 85’) - Dir. Marcelo Gomes
Indianara (Brasil, 2019, 92’) - Dir. Aude Chevalier-Beaumel, Marcelo Barbosa
Soldados da Borracha (Brasil, 2019, 82’) - Dir. Wolney Oliveira
Suspensão (Colômbia, 2019, 73’) - Dir. Simón Uribe
Médias e Curtas
C.I.T.A. (Cooperativa Industrial Têxtil Argentina) (Argentina, 2019, 19’) Dir. Lucas Molina, Tadeo Suarez e Marcos Pretti
Caranguejo Rei (Brasil, 2019, 23’) - Dir. Enock Carvalho, Matheus Farias
Guaxuma (Brasil, 2018, 14’) - Dir. Nara Normande
Liberdade (Brasil, 2018, 25’) - Dir. Pedro Nishi, Vinícius Silva
Mamapara (Peru/Argentina/Bolívia, 2020, 17’) - Dir. Alberto Flores Vilca
Mitos Indígenas em Travessia (Brasil, 2019, 22’) - Dir. Julia Vellutini, Wesley Rodrigues
Nova Iorque, mais uma cidade (Brasil/EUA, 2019, 18’) - Dir. André Lopes, Joana Brandão
Nove Águas (Brasil, 2019, 25’) - Dir. Gabriel Martins, Quilombo dos Marques
O Delegado (Colômbia, 2019, 26’) - Dir. Samuel Moreno Alvarez
O Fim da Eternidade (Argentina/Peru, 2019, 10’) - Dir. Pablo Radice
O Fogo que Vimos (Argentina, 2019, 12’) - Dir. Pilar Condomí, Candelaria Gutierrez
O Levante dos Andes - A Cidade-tampão que se Reinventa Através da Arquitetura
(Alemanha/Bolívia, 2019, 14’) - Dir. Bernardo Villagra Meruvia
Por Trás da Cortina Verde (Brasil, 2019, 29’) - Dir. Caio Silva Ferraz, Paulo Plá
Resplendor (Brasil, 2019, 52’) - Dir. Claudia Nunes, Erico Rassi
Ruivaldo, o Homem que Salvou a Terra (Brasil, 2019, 43') - Dir. Jorge Bodanzky
Suquía (Argentina, 2019, 13’) - Dir. Ezequiel Salinas
Tuã Ingugu (Brasil, 2019, 11’) - Dir. Daniela Thomas
Concurso Curta Ecofalante (voltado para curtas-metragens produzidos por estudantes)
Ângelo (Brasil, 2020, 28’) - Dir. Mariana Machado
Beat é protesto - O funk pela ótica feminina (Brasil, 2019, 23’21”) - Dir. Mayara Efe
Cancha - Domingo é dia de jogo (Brasil, 2020, 17’34”) - Dir. Welyton Crestani
Cantos de Origem (Brasil, 2019, 20’) - Dir. Marcella Ferrari, Brenda Zacharias, Paulina Meza, Chico Sales e Gislene Nogueira
Cerrado de Volta: A Restauração na Chapada dos Veadeiros (Brasil, 2019, 13’58”) - Dir. Cleisyane Quintino
Cidade De Quem Corre (Brasil, 2019, 11’29”) - Dir. Fernando Martins
Como Se Fossem Máquinas (Brasil, 2018, 28’11”) - Dir. João de Mari
Contratempos (Brasil, 2019, 7’48”) - Dir. Matheus Santos
Cor de Pele (Brasil, 2019, 3’40”) - Dir. Larissa Barbosa
Correntes (Brasil, 2020, 14’51”) - Dir. Charles dos Santos
De Canto Em Canto (Brasil, 2019, 13’15”) - Dir. Júlia Maria
Desculpe Interromper o Silêncio de Sua Viagem (Brasil, 2018, 12’16”) - Dir. Maiara Astarte
Elemento Suspeito (Brasil, 2019, 9’18”) - Dir. Gustavo Paixão
Entre Mães (Brasil, 2019, 24’36”) - Dir. Nicoly Cruvinel
Estado de Neblina (Brasil, 2019, 18’43”) - Dir. Bruno Ramos
Hoje Eu Não Fico no Vestiário (Brasil, 2019, 12’) - Dir. Nicole Lopes
Hoje sou Felicidade (Brasil, 2019, 20’) - Dir. João Luís e Tiago Aguiar
Nem Puta Nem Santa (Brasil, 2019, 7’) - Dir. Alana Ferreira
O Garoto do Fim do Mundo (Brasil, 2019, 20’) - Dir. Antônio Victor e Lailson Brito
O verbo se fez carne (Brasil, 2019, 6’28”) - Dir. Ziel Karapotó
Perpétuo (Brasil, 2018, 24’) - Dir. Lorran Dias
Território: nosso corpo, nosso espírito (Brasil, 2019, 27’) - Dir. Clea Torres e João Paulo Fernandes
Vidas que Correm (Brasil, 2019, 9’30”) - Dir. Coletivo de Alunos
Vivi Lobo e o Quarto Mágico (Brasil, 2019, 12’59”) - Dir. Isabelle Santos e Edu MZ Camargo
Padrinho musical do Anavitória, Tiago Iorc não agencia mais o duo. De acordo com informações da coluna assinada por Fábia Oliveira no jornal O Dia, ele e as cantoras já estavam com relações cortadas, mas agora romperam de vez também qualquer vínculo profissional, já que Iorc deixou a sociedade na Anavitoria Artes LTDA, empresa que administra a carreira de Ana Clara Caetano e Vitória Falcão.
Sem o cantor, na sociedade figuram agora apenas os nomes das duas artistas e de Felipe Simas, empresário que também geria a carreira de Tiago Iorc. Eles ainda estão ligados formalmente, pois a Empreendimentos Artísticos LTDA, sociedade firmada entre ambos, tem contrato vigente. Na prática, no entanto os contatos de Simas já não constam nas redes sociais do artista.
O motivo da briga, não foi revelado. Segundo a coluna, “é um mistério guardado a sete chaves” e os funcionários estão proibidos de discutir o tema. A publicação, no entanto, garante que se deu por desentendimentos de cunho pessoal.
Engajada em causas como a luta contra o racismo e o machismo, Elza Soares fez um desabafo sobre o clima político no Brasil, durante um show realizado na noite do último domingo (8), em Buenos Aires, capital argentina. "O meu país enfrenta um triste momento político e social. Querem matar nossos sonhos, prender nossas liberdades. Não irão conseguir!”, disse a artista, um dia após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Viva a democracia!”, puxou a cantora. A resposta da plateia veio em coro: “Lula livre!”.
Confira vídeo do show de Elza em Buenos Aires:
Dramaturgo Elísio Lopes Jr. está à frente da cerimônia de premiação pela terceira vez | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
Jarbas Bittencourt assina a direção musical do espetáculo | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
Durante a 23ª edição do Braskem de Teatro, além de premiar os melhores das artes cênicas na Bahia, o evento prestará homenagens a cinco personagens que se destacam na luta pelos direitos humanos no estado: Maria Rita Lopes Pontes, superintendente das Obras Sociais de Irmã Dulce (OSID); o médico Antonio Nery Filho, criador do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas (CETAD); o antropólogo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB); Mãe Stella de Oxóssi, ialorixá do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá e Vavá Botelho, idealizador do Balé Folclórico da Bahia.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Roberto Carlos
"Ouvi minhas bases e fiz a escolha".
Disse o deputado estadual Roberto Carlos (PV) ao confirmar que será candidato à reeleição nas eleições de 2026. Ao Bahia Notícias, o parlamentar contou que a decisão veio após diálogo com as bases políticas e contou com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
