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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

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Reconhecimento Facial da SSP flagra assaltantes e homicida em Salvador e Eunápolis
Foto: Vitor Barreto | SSP

Três foragidos da Justiça foram presos nas últimas 24h, em Salvador e na cidade de Eunápolis, com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Os homens eram procurados por roubos e homicídio.

 

A primeira captura foi realizada pela 16ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Comércio), na capital baiana. A plataforma emitiu o alerta de similaridade e os militares encontraram o homicida.

 

A segunda prisão, também ocorreu na capital baiana. O foragido era procurado por roubo. Uma guarnição do Comando de Operações da Polícia Militar (COPPM) realizou a prisão do assaltante.

 

Em Eunápolis, no Extremo Sul do estado, militares da 7ª CIPM localizaram o terceiro homem com mandado de prisão. Ele era procurado por roubo. Os três foragidos foram encaminhados para unidades da Polícia Civil. As determinações judiciais foram cumpridas.

SSP-BA já prendeu 227 pessoas em 2023 com ajuda do Reconhecimento Facial; 162 foram em Salvador
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

A cidade de Salvador aparece em primeiro lugar no ranking das cidades baianas com o maior número de prisões pelo sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), no ano de 2023. Dados divulgados pela pasta apontam que, das 227 capturas realizadas em todo o estado, 162 aconteceram na capital.

 

Feira de Santana e Simões Filho, respectivamente, completam a lista dos três primeiros. As cidades computaram 13 e 10 prisões entre 1º de janeiro e 3 de maio.

 

Os municípios de Amargosa, Camaçari, Eunápolis, Ibotirama, Itaberaba, Itaparica, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mucugê, Pojuca, Porto Seguro, Santo Estevão, Seabra, Vera Cruz e Vitória da Conquista também figuram na lista de capturas com a ajuda da ferramenta. 

 

Desde a sua implantação, em novembro de 2018, o sistema alcançou 800 pessoas que possuíam mandados de prisão. Em Salvador, foram 553 prisões.

 

Analisando por ano, 348 pessoas foram presas em 2022, 26 em 2021, 90 em 2020 e 110 no ano de 2019, em todo o estado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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