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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

sindrome do bebe azul

Interdição da praia de São Tomé de Paripe por presença de nitrato e cobre levanta alerta para riscos à saúde; entenda
Foto: Reprodução / AratuOn

A identificação de líquidos azul e amarelo na faixa de areia da praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio de Salvador, levou à interdição de um trecho do local e acendeu um alerta sobre possíveis riscos à saúde humana e à fauna marinha. Análises preliminares apontaram altas concentrações de nitrato nas amostras coletadas e presença significativa de cobre no líquido azul.

 

Diante do cenário, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) determinou a instalação de placas de advertência e restringiu o acesso à área com base no princípio da precaução. O objetivo é evitar contato de banhistas, pescadores e moradores com substâncias cuja origem ainda está sendo investigada.

 

Segundo o órgão ambiental, os líquidos foram encontrados na faixa de areia localizada atrás de uma empresa que atua com estocagem e movimentação de graneis sólidos. De acordo com o Inema, o material não apresenta características naturais da região e se torna visível quando a areia é revolvida.

 

O nitrato é um composto presente no ciclo natural do nitrogênio, mas em concentrações elevadas pode causar efeitos adversos à saúde. Entre os sintomas mais comuns estão náuseas, vômitos, diarreia, dores abdominais, tontura, dor de cabeça e alterações na pressão arterial.

 

Em situações mais graves, o nitrato pode ser convertido em nitrito no organismo, reduzindo a capacidade do sangue de transportar oxigênio. Esse processo pode provocar metahemoglobinemia, conhecida como “síndrome do bebê azul”, caracterizada por cianose coloração azulada da pele e dos lábios. Bebês e crianças pequenas estão entre os grupos mais vulneráveis.

 

Especialistas também apontam que a exposição prolongada pode estar associada à formação de compostos N-nitrosos no organismo, relacionados a maior risco de câncer gastrointestinal e possíveis impactos na função tireoidiana.

 

O cobre é um metal essencial para o organismo em pequenas quantidades, mas pode se tornar tóxico quando presente em níveis elevados. O contato com água contaminada pode causar irritação na pele, coceira, vermelhidão e ardência nos olhos, além de aumentar o risco de infecções em feridas abertas.

 

Em caso de ingestão acidental, os sintomas podem incluir dor de estômago, náuseas, vômitos e diarreia. Exposições mais intensas ou prolongadas podem provocar sobrecarga no fígado e risco de danos renais.

 

ORIGEM
A presença simultânea de nitrato e cobre pode indicar contaminação associada a efluentes industriais, fertilizantes ou esgoto. Além dos riscos químicos, esse tipo de poluição pode elevar a probabilidade de infecções gastrointestinais, hepatite A, conjuntivite e doenças relacionadas a coliformes fecais.

 

A empresa Intermarítima informou, em nota, que não movimenta produtos químicos perigosos como enxofre, amônia ou cobre e que todos os materiais operados constam em suas licenças ambientais. A companhia afirmou ainda ter contratado uma consultoria independente para realizar análises complementares.

 

IMPACTOS
O biólogo José Amorim, pesquisador do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração da Baía de Todos os Santos (PELD-BTS), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), explica que a contaminação pode afetar as pessoas tanto pelo contato direto com a água quanto pelo consumo de organismos marinhos expostos às substâncias.

 

“A contaminação direta no contato da superfície corpórea com aquela água empossada, que fica no recuo da maré, nas poças e piscinas de maré […]. Em elevadas concentrações, como já foi detectado pelo Inema, podem causar algum tipo de dermatose, irritação na pele e desconforto por conta do cheiro muito forte da substância, mas não há maiores danos para o humano nesse contato direto”, afirmou em entrevista à rádio Piatã FM.

 

Segundo ele, o risco indireto pode ser mais significativo, especialmente pelo consumo de peixes, siris e outros organismos marinhos capturados em áreas contaminadas.

 

“O risco indireto é o consumo de organismos marinhos, como peixes, siris e outros invertebrados, que tenham sido capturados com essas elevadas concentrações. Nesse caso, as substâncias vão diretamente para o trato digestivo e podem causar inflamação, intoxicação aguda, com danos maiores dependendo da condição física de cada pessoa”, explicou.

 

Para o pesquisador, a prioridade é identificar e interromper a fonte da contaminação. Caso isso não ocorra rapidamente, os impactos podem se tornar persistentes no ecossistema.

 

“O primeiro ponto é que o aporte dessa contaminação precisa ser interrompido. Se ele não é interrompido, o dano passa a ser crônico. Se ele não é interrompido, a exposição dos organismos marinhos todos os dias resulta em mortandade e assimilação destes compostos pelos organismos marinhos”, afirmou.

 

Amorim explica que, caso a fonte seja eliminada, o próprio movimento das marés pode contribuir para a recuperação do ambiente.

 

“Como se trata de um ambiente entremarés — sujeito ao fluxo diário das massas de água — dependendo do volume de contaminação, o ideal é isolar a área para o contato humano, esperar as trocas de maré sucessivas e monitorar constantemente até que o ambiente volte à normalidade”, disse.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Feijão Almeida / GovBA

"Já pedi as minhas desculpas a quem deveria pedir e estou pedindo aqui de público porque sou um homem público, e por ser um homem público, eu tenho que fazer essa sorte pedindo desculpas aqui a quem se sentiu incomodado, em especial ao ministro Rui Costa. Tenho o maior respeito à figura humana do ministro Rui ao homem público". 

 

Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Jr (MDB) ao pedir desculpas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa por solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas a Rui.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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