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sessao extraordinaria
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitaram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual extraordinária. O objetivo do grupo é acelerar e concluir a análise jurídica sobre o pagamento dos chamados "penduricalhos" no Poder Judiciário.
Na pauta desse julgamento extraordinário estarão mais de 25 recursos que contestam a decisão anterior do tribunal, a qual impôs um limite para o recebimento de verbas indenizatórias por parte de magistrados e procuradores em todo o território nacional.
Segundo informações confirmadas pelo jornal Folha de S. Paulo, a medida deve destravar e encerrar de forma definitiva o debate em torno dos tetos remuneratórios aplicados a essas carreiras públicas.
A sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) durou apenas 12 segundos devido à ausência dos deputados estaduais no plenário.
Os únicos parlamentares presentes foram Samuel Júnior (PL) e Luciano ribeiro (União). Sem oradores inscritos no pequeno expediente, a sessão foi encerrada logo após a abertura.
“Como os oradores inscritos não estão presentes, declaro encerrada a presente sessão, convocando os senhores deputados para amanhã no horário regimental”, afirmou o deputado do Partido Liberal.
ASSISTA:
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
José Múcio Monteiro
"Precisamos ver onde podemos ajudar mais. A simpatia que o meu presidente tem pela Venezuela é absoluta. A partir de agora, Brasil e Venezuela são um só país".
Disse o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro após reunião nesta terça-feira com a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, em Caracas. O encontro está marcado para as 14h, horário de Brasília. Pela manhã, Múcio já havia se reunido com o ministro da Defesa venezuelano, Gustavo González López, com quem conversou sobre a ajuda que o Brasil vem enviando ao país após os terremotos da semana passada.