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sessao extraordinaria
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitaram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual extraordinária. O objetivo do grupo é acelerar e concluir a análise jurídica sobre o pagamento dos chamados "penduricalhos" no Poder Judiciário.
Na pauta desse julgamento extraordinário estarão mais de 25 recursos que contestam a decisão anterior do tribunal, a qual impôs um limite para o recebimento de verbas indenizatórias por parte de magistrados e procuradores em todo o território nacional.
Segundo informações confirmadas pelo jornal Folha de S. Paulo, a medida deve destravar e encerrar de forma definitiva o debate em torno dos tetos remuneratórios aplicados a essas carreiras públicas.
A sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) durou apenas 12 segundos devido à ausência dos deputados estaduais no plenário.
Os únicos parlamentares presentes foram Samuel Júnior (PL) e Luciano ribeiro (União). Sem oradores inscritos no pequeno expediente, a sessão foi encerrada logo após a abertura.
“Como os oradores inscritos não estão presentes, declaro encerrada a presente sessão, convocando os senhores deputados para amanhã no horário regimental”, afirmou o deputado do Partido Liberal.
ASSISTA:
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hilton Coelho
"Jerônimo, você se comprometeu, no último debate de TV, a baixar, em uma semana, o decreto para proteger a Serra da Chapadinha. Queria perguntar: cadê o decreto, governador?"
Disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) ao cobrar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) a publicação do decreto estadual que prevê medidas de proteção à Serra da Chapadinha, unidade de conservação planejada para uma área localizada entre os municípios de Itaetê, Ibicoara e Mucugê, na Chapada Diamantina.
