A vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio da indica&ccedil;&atilde;o do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD)&nbsp;para o Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia deve ser adiada na Assembleia Legislativa da Bahia por conta do baixo qu&oacute;rum esperado nesta semana.

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Ao Bahia Not&iacute;cias, a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), afirmou que muitos parlamentares est&atilde;o em Bras&iacute;lia participando da Marcha dos Prefeitos, o que pode dificultar a realiza&ccedil;&atilde;o da vota&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&ldquo;Acredito que n&atilde;o! Muitos deputados foram para Bras&iacute;lia para a marcha dos prefeitos&rdquo;, declarou nesta segunda-feira (18).&nbsp;

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Adolfo &eacute; o &uacute;nico nome inscrito para assumir a vaga que ser&aacute; aberta com a aposentadoria do conselheiro Francisco Netto, prevista para o dia 9 de agosto. Atual presidente da Corte, Netto deixar&aacute; o cargo ao atingir a idade de aposentadoria compuls&oacute;ria.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (12) o projeto que autoriza o governo de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) a oferecer contragarantia &agrave; Uni&atilde;o em uma opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito de at&eacute; R$ 5,49 bilh&otilde;es para a Embasa. O financiamento ser&aacute; firmado entre a empresa estadual de saneamento e a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS), por meio do programa Saneamento para Todos.

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A proposta havia entrado na pauta da semana passada, mas a vota&ccedil;&atilde;o acabou adiada por falta de qu&oacute;rum no plen&aacute;rio. Na pr&aacute;tica, o Estado atuar&aacute; como garantidor da opera&ccedil;&atilde;o para facilitar a libera&ccedil;&atilde;o do empr&eacute;stimo.&nbsp;

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Os recursos ser&atilde;o destinados a obras de abastecimento de &aacute;gua e esgotamento sanit&aacute;rio em diversas regi&otilde;es baianas dentro do Novo PAC, programa federal voltado &agrave; amplia&ccedil;&atilde;o da infraestrutura. A expectativa do governo &eacute; ampliar o acesso &agrave; &aacute;gua pot&aacute;vel e melhorar os servi&ccedil;os de saneamento em &aacute;reas com car&ecirc;ncia hist&oacute;rica desses atendimentos.

As contas do Governo da Bahia referentes ao exerc&iacute;cio de 2023 foram aprovadas pela Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reuni&atilde;o realizada nesta ter&ccedil;a-feira (5).&nbsp;

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O colegiado acompanhou o parecer pr&eacute;vio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que j&aacute; havia recomendado a aprova&ccedil;&atilde;o com observa&ccedil;&otilde;es. O relat&oacute;rio trata da gest&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) h&aacute; tr&ecirc;s anos.

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N&Uacute;MEROS

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De acordo com o relator, o deputado Vitor Bonfim (PSD), o estado registrou receita or&ccedil;ament&aacute;ria l&iacute;quida de R$ 75,3 bilh&otilde;es, com crescimento real de 0,38% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior.

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Considerando dedu&ccedil;&otilde;es e opera&ccedil;&otilde;es intraor&ccedil;ament&aacute;rias, a receita total foi de R$ 71,5 bilh&otilde;es. J&aacute; as despesas executadas somaram R$ 74 bilh&otilde;es.

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Com isso, houve um d&eacute;ficit de R$ 2,5 bilh&otilde;es na execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, valor que, segundo o parlamentar, foi compensado com super&aacute;vit financeiro de exerc&iacute;cios anteriores.

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A reuni&atilde;o foi conduzida pelo deputado Z&eacute; Raimundo (PT) e contou com a participa&ccedil;&atilde;o de Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PC do B), Roberto Carlos (PV) e Euclides Fernandes (PT).&nbsp;Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o no colegiado, o parecer segue agora para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa.

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