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Com a efetivação do Órgão Especial, a quantidade de sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será reduzida. O colegiado foi criado em agosto de 2023 e os membros foram eleitos em fevereiro (veja aqui).
Segundo regimento do Órgão Especial, o Tribunal Pleno realizará uma sessão ordinária por mês, enquanto o Órgão e o Conselho da Magistratura terão duas sessões ordinárias mensais, cada um.
Desde a eleição dos integrantes, promovida no dia 2 de fevereiro, o Órgão Especial ainda não teve uma sessão. A primeira, segundo calendário divulgado no portal do TJ-BA, está agendada para o dia 27 de março e a próxima sessão ordinária do Pleno, no dia 20 de março.
As Seções Cível de Direito Público, Cível de Direito Privado, Cíveis Reunidas e Criminal também realizarão duas sessões por mês.
Já as Câmaras Cíveis e suas Turmas realizarão até quatro sessões por mês. Enquanto as Câmaras Criminais terão uma sessão mensal e suas Turmas até três.
As datas serão designadas pelos respectivos presidentes.
Nesta sexta-feira (2), às 8h30, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a primeira sessão sob o comando da nova mesa diretora, presidida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
A mesa diretora para o biênio 2024-2026 do TJ-BA tomou posse na quinta-feira (1) e tem como demais membros os desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª vice-presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª vice-presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria-geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior).
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos do ano. Os prazos processuais, suspensos durante o recesso judiciário e as férias forenses, voltam a fluir no dia 1º.
O Plenário do STF terá seis sessões de julgamento em fevereiro. A pauta da primeira sessão retoma discussões iniciadas no ano passado, sobre temas como a imposição do regime de separação de bens para de pessoas com mais de 70 anos e a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29 de novembro de 1999.
Foi incluído na pauta de fevereiro o processo que discute se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar a proibição do uso de boné, chapéu, óculos, lenços e outros adereços para fotos de documentos civis. Está previsto ainda o julgamento das ações da chamada “pauta verde” que cobram um plano de ação do governo federal para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia e no Pantanal ( ADPFs 760, 743, 746, 857 e as ADOs 54 e 63).
Dois recursos que tratam da validade de provas em processo criminal também estão na pauta de fevereiro. O ARE 959620 discute a legalidade de provas obtidas mediante a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional e a violação da dignidade humana. Já no ARE 1042075, o tema é a validade de prova obtida por meio de perícia em aparelho celular encontrado no local do crime e a eventual violação do sigilo das comunicações.
Por fim, também estão listadas para julgamento três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2943, 3309 e 3318) questionando os poderes de investigação criminal do Ministério Público e a eventual ofensa à a autonomia dos estados e do Distrito Federal na aplicação das normas da Lei Orgânica do Ministério Público da União aos Ministérios Públicos estaduais.
O STF também terá, em fevereiro, quatro sessões de julgamento do Plenário Virtual. A primeira, iniciada em dezembro, termina no dia 5. Há sessões ainda com início nos dias 2, 9 e 16, com mais de 600 processos em pauta. Entre os temas previstos estão o ingresso de mulheres nas polícias militares nos estados,a concessão de benefícios fiscais sobre produtos agrotóxicos e ações penais contra pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
POSSE
Está prevista para o dia 22 a posse de Flávio Dino como ministro do STF, na vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Flávio Dino foi juiz de carreira, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de ingressar na política. Foi eleito por duas vezes governador do Maranhão e depois para o cargo de senador, até ser nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública em janeiro de 2023 pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Na tarde desta segunda-feira (18), uma sessão do Tribunal Pleno marcou oficialmente o encerramento do ano judiciário de 2023 no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). No mesmo dia, a Corte também realizou a última sessão do Órgão Especial. A partir desta quarta-feira (20) até 6 de janeiro de 2024, o TRT-BA entrará em recesso, operando em regime de plantão.
O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, expressou seus agradecimentos pelos esforços coletivos de magistrados e servidores que contribuíram para que o Tribunal concluísse o ano com sucesso. “Esperamos que o ano de 2024 seja de muita produtividade e novos avanços em prol da instituição”, afirmou Muricy.
Na mesma sessão, o presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Rodrigo Olivieri; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), juiz Leonardo Landulfo Jorge; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Maurício Brito, também se pronunciaram. Eles destacaram os serviços prestados pelo TRT-BA em 2023 em benefício da sociedade, renovando os votos de parceria entre as instituições.
PLANTÃO
Durante o período de 20 de dezembro a 19 de janeiro de 2024, a contagem dos prazos processuais em todos os órgãos do Poder Judiciário estará suspensa. Neste período não serão agendadas audiências ou sessões de julgamento.
Até o dia 6 de janeiro, magistrados e servidores estarão disponíveis em regime de plantão para atender demandas urgentes, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. A escala de plantonistas estará acessível no link Plantões Judiciários. Além disso, algumas unidades administrativas funcionarão das 13h às 18h.
A sessão do Pleno marcada para a próxima quarta-feira (25) foi adiada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em comunicado, a Corte afirma que a decisão “decorre de exitosa produtividade de julgamentos ocorridos na sessão Plenária do dia 18/10/2023”.
Conforme o TJ-BA, as atividades desenvolvidas na sessão da última quarta-feira resultaram no “ínfimo número de feitos remanescentes para a sessão plenária judicante subsequente”.
Ainda, segundo o tribunal, o desempenho possibilitou a abertura da agenda presidencial para atendimento de outros “relevantes e inadiáveis” compromissos institucionais do presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, nas cidades de Santa Maria da Vitória, Cocos, Bom Jesus da Lapa e Carinhanha, referentes às inaugurações e reinaugurações de fóruns, de Salas Passivas e de Depoimento Especial, bem como de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc’s).
A Câmara Municipal de Salvador suspendeu mais uma vez a reunião. A 72ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), foi adiada após o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), ter tido reação às vacinas da Covid-19 e gripe, segundo informou o líder ao Bahia Notícias.
Em conversa com o BN, Muniz detalhou que tomou as duas vacinas na terça e acabou tendo febre e dores no corpo. "Não pude sair de casa".
Ontem, o encontro também foi cancelado, no entanto, o motivo foi justificado por problemas técnicos na internet. Segundo informações, o local está sem conexão desde a manhã de ontem.
Além das justificativas, fontes ligadas ao Bahia Notícias ainda indicam que as sessões poderiam também ter caído por conta da situação envolvendo a assessora do vereador Marcelo Maia (PMN), Fabiana Dias, que foi alvo de busca e apreensão no Edifício Rio Lima.
Fabiana seria companheira de uma dos comandantes do tráfico de drogas na localidade de Manguinhos, no Engenho Velho de Brotas. O mandado foi cumprido no âmbito da “Operação Noise”, que visa coibir a atuação de organizações criminosas em Salvador e outras regiões. Maia tem como base política e eleitoral o bairro, uma das localidades que é alvo da polícia, conforme apuração do BN.
A sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quinta-feira (15) começou atrasada e foi suspensa por duas vezes por falta de quórum mínimo. Por este motivo, os trabalhos, que deveriam ter começado às 8h30, iniciaram por volta das 9h40.
Em meio ao julgamento de processos administrativos, a primeira vice-presidente do TJ-BA, que presidia a sessão, desembargadora Gardênia Duarte Pereira suspendeu a sessão, concedendo intervalo de 15 minutos, porque a desembargadora Regina Helena Santos e Silva comunicou a saída da sessão alegando questão de saúde. Por conta disso, o Pleno ficou sem o quórum mínimo necessário para o funcionamento.
A desembargadora Regina Helena Santos e Silva afirmou ser diabética e estar em jejum até o momento da sessão, e informou que precisava se ausentar para ir a um laboratório fazer exames. “É só o tempo de deslocamento”, sinalizou a magistrada ao pedir uma pausa de 15 minutos na sessão. “A senhora me desculpe, mas a saúde em primeiro lugar”, disse.
Após cerca de 20 minutos, a desembargadora retornou ao plenário e a sessão foi retomada, mas não demorou muito e os trabalhos tiveram que ser suspensos novamente. O motivo mais uma vez foi a falta de quórum mínimo.
Apenas 42 desembargadores estavam presentes, de maneira virtual e presencial. A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que participava da atividade de maneira online, saiu do ambiente de transmissão virtual.
“Infelizmente não temos quórum para julgamento de processo algum”, sinalizou Gardênia Duarte Pereira. “Pela falta de quórum mínimo não podemos mais julgar os processos que estavam na pauta”, complementou. A próxima sessão deverá acontecer no dia 22 de março.
O regimento interno do TJ-BA exige a presença de, no mínimo, dois terços dos membros para o funcionamento do Tribunal Pleno, e este número pode variar a depender do tipo de ação a ser julgada.
Atualmente, o TJ-BA possui 69 desembargadores, sendo que cinco deles estão afastados. Sendo assim, para que o Tribunal Pleno funcione é preciso, no mínimo, a presença de 43 desembargadores, já que o cálculo parte da quantidade total de 64 magistrados.
Após a publicação da nota, a desembargadora Cynthia Resende procurou o Bahia Notícias para informar se encontra "em usufruto de afastamento das atividades, deferida em requerimento administrativo próprio e publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 07/03/2023". No entanto, a magistrada informou que não gostaria de retardar um processo sob a própria relatoria, que demandava urgência e tratava da Comissão de Reforma. "Ingressei na sessão de forma remota, tão somente para julgar o referido processo, cuja preferência já tinha requerido anteriormente", explicou.
"Julgado, pedi licença à Presidente em exercício e me retirei da sessão, pois em face do meu afastamento legal, estava dispensada de permanecer na mesma", completa. "O jornalismo deve ser exercido com responsabilidade e compromisso do repórter com a verdade dos fatos, devendo-se evitar a divulgação de circunstâncias duvidosas ou não apuradas com profundidade, sob pena de se macular a honra e a dignidade das pessoas. Por este motivo, solicito a retificação da referida notícia para fazer constar o quanto informado, pois da forma como foi noticiado, deixou a entender que a minha saída da sessão antes do seu término tinha ocorrido de forma irresponsável e relapsa, o que jamais fui nos meus 39 anos de exercício da magistratura, sendo doze deles aqui no TJ-BA", sugere a desembargadora. (Atualizada às 18h44 para inserir o posicionamento da desembargadora Cynthia Resende)
Crianças de Salvador com distúrbios sensoriais e suas famílias vão ter a oportunidade de assistir "A Família Addams" em uma sessão gratuita no cinema. A animação, que estreou em outubro, será exibida neste sábado (9), às 13h, no UCI Orient Shopping da Bahia.
A exibição integra o projeto "Sessão Azul", que é composto por sessões de cinema adaptadas para crianças nessa condição. Para adquirir os ingressos, os familiares devem acessar a plataforma "Eu Faço Cultura".
Organizada especialmente para esse público, a sala ficará com as luzes acesas, o som mais baixo e as crianças poderão andar, dançar, gritar e cantar à vontade ao longo da exibição. Profissionais e especialistas também estarão na sala para dar suporte na adaptação ao ambiente e auxiliar as crianças e pais que precisarem de apoio.
Em formato de plataforma digital, o "Eu Faço Cultura" é uma iniciativa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e da Associação do Pessoal da Caixa (APCEF), que têm a participação de milhares de empregados da ativa e aposentados do banco.
O programa, lançado em 2016, visa incentivar o mercado cultural no país, além de valorizar os artistas locais, proporcionando atividades culturais ligadas a diversas formas de arte para as pessoas sem acesso.
SERVIÇO
O QUÊ: Sessão Azul - Exibição de 'A Família Addams'
QUANDO: 9 de novembro, às 13h
ONDE: UCI Orient Shopping da Bahia
QUANTO: Gratuito - 110 ingressos disponíveis
O baiano Caetano Veloso será uma das personalidades presentes na audiência pública sobre o cancelamento de um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão será realizada no dia 4 de novembro.
Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a esposa e produtora de Caetano, Paula Lavigne, vai inscrevê-lo para falar na audiência. Em seu discurso, o músico deve defender a tese de que a suspensão do edital, que distribuia R$ 70 milhões para produções audiovisuais brasileiras, é ilegal.
Voltado para séries de TV sobre diversidade de gênero e sexualidade, o edital foi suspenso pelo governo federal em agosto. Antes disso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) citou quatro projetos pré-selecionados e declarou que não iria permitir que a Ancine liberasse verbas para produções com temática LGBT.
Diante desse quadro, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com uma ação no STF para tentar reverter a medida. A relatora do caso na Corte, ministra Cármen Lúcia, pediu explicações à Presidência da República e ao Ministério da Cidadania, pasta à qual a Ancine é vinculada, e convocou a audiência pública.
De toda forma, no início do mês, a Justiça Federal determinou a retomada do edital pela Ancine por concluir que a suspensão foi motivada para "impedir que os projetos mencionados pela Presidência da República sagrassem-se vencedores".
O cantor Beto Barbosa (63) compartilhou com os fãs, através das redes sociais, parte de sua luta para tratar um câncer de bexiga e próstata. “Comecei a químio às 13 horas do dia 15/10/2018 e devo terminar as 22h30. Metade do corpo é de Fé e Esperança, e a outra metade é de cansaço... Com a certeza da cura no final”, escreveu o artista em sua conta no Instagram, nesta segunda-feira (15). O texto é acompanhado de duas fotos, nas quais ele aparece com uma touca gelada usada para evitar queda de cabelo, após uma sessão de quimioterapia. A primeira sessão foi realizada no dia 24 de agosto e o momento também foi compartilhado pelo artista na internet (clique aqui e relembre).
O quadrinista começou a disponibilizar a narrativa de suas aventuras na internet (confira) em 2007 e, em 2011, firmou contrato com a Companhia das Letras para realizar uma publicação que apresentasse os personagens a um novo público, indo além da ideia de compilar as histórias que haviam sido publicadas. "O difícil foi conciliar fazer o livro, que é uma parada que você tem que fazer e recebe adiantamento por isso, e outros trabalhos em geral. Dava uma quebrada no processo quando apareciam dois ou três trampos. Você se distancia e, para voltar, é meio difícil”, afirmou.
Foto: Divulgação
Além da esposa, Medeiros traz muitos de seus amigos para a história: figuras conhecidas da nona arte nacional, como Gustavo Duarte, Mateus Santolouco e Rafael Albuquerque, entre outros. Santolouco e Albuquerque inclusive colaboraram diretamente no trabalho. "Eu escrevia a história e pedia para eles desenharem. Não cheguei a mandar o capítulo da história para eles, só pedia para imaginarem um quadro mais ou menos assim ou assado. Meio que eu fiz um layout para cada um deles para colaborarem", contou. Apesar de ter trabalhos publicados nas maiores editoras do mercado norte-americano, Marvel e DC Comics, ele admite que tem acompanhado “muito pouco” das histórias protagonizadas por heróis . "Eu cresci lendo e, até certa idade, eu acompanhava. Mas eu vejo que tem reboot todo ano da editora e dos personagens. Eu fico impressionado", observou.
Quando questionado sobre quais personagens dessas editoras gostaria de escrever e desenhar, ele cita o grupo de mutantes dos X-Men. “Cresci lendo e sempre tive vontade de desenhar. Não sei como eles estão hoje, para te falar a verdade. A última coisa que li foi a fase do Quitely [Frank Quitely, ilustrador da fase New X-Men]", disse. Já na galeria da DC, ele diz que gostaria de trabalhar com a equipe dos Novos Titãs, formada essencialmente por heróis mais jovens da editora. “Eu poderia fazer algo mais adolescente. Se bem que da Marvel eu gostaria de desenhar o Cable [filho dos mutantes Ciclope e Madelyne Pryor, clone da telepata Jean Grey], apesar de ele ser muito ‘massavéio’ e ninguém gostar dele", brincou.
Confira as sinopses dos filmes:
Dia 29/09
15h - Carrie – A estranha (Carrie, EUA , 1976)
Direção: Brian De Palma
Sinopse – Carry White (Sissy Spacek) uma jovem que não faz amigos em virtude de morar em quase total isolamento com Margareth (Piper Laurie), sua mãe e uma pregadora religiosa que se torna cada vez mais ensandecida. Carrie foi menosprezada pelas colegas, pois ao tomar banho achava que estava morrendo, quando na verdade estava tendo sua primeira menstruação. Uma professora fica espantada pela sua falta de informação e Sue Snell (Amy Irving), uma das alunas que zombaram dela, fica arrependida e pede a Tommy Ross (William Katt), seu namorado e um aluno muito popular, para que convide Carrie para um baile no colégio. Mas Chris Hargenson (Nancy Allen), uma aluna que foi proibida de ir festa, prepara uma terrível armadilha que deixa Carrie ridicularizada em público. Mas ninguém imagina os poderes paranormais que a jovem possui e muito menos a sua capacidade de vingança quando está repleta de ódio.
17h - A bolha assassina (The Blob, EUA, 1988)
Direção: Chuck Russell
Sinopse – Uma repulsiva e maligna forma de vida cai na terra na tranquila cidade rural de Arborville. Sem problemas de consciência ou intelecto, a Bolha faz apenas uma coisa - e o faz muito bem. Ela come tudo e todos que se movem: homens, mulheres, crianças. E esta noite ela pretende engolir toda a pequena cidade.
Dia 30/09
15h - A maldição dos mortos-vivos (The serpent and the rainbow, EUA, 1988)
Direção: Wes Craven
Sinopse – Pesquisador se aventura no Caribe para descobrir os mistérios que envolvem rituais de magia negra. Acaba vendo e vivendo bem de perto o terror de humanos que são transformados em zumbis.
17h - De repente a escuridão (And Soon the Darkness,Reino Unido, 1970)
Direção: Robert Fuest
Sinopse – Jane e Cathy, duas jovens inglesas, passeiam de bicicleta pelo interior da França. As duas seguem seu caminho, e são ultrapassadas por uma scooter pilotada pelo homem com quem Cathy flertara no bar em que pararam para descansar. Depois de discordarem sobre os rumos do passeio, as duas se separam, Jane segue seu caminho, mas se aflige ao tomar conhecimento que algo sério acontecera com a amiga. Na busca por Cathy, Jane além de não falar francês, não sabe a quem recorrer, pois todos lhe parecem suspeitos.
Dia 1/10
15h - Vestida para matar (Dressed to kill, EUA, 1980)
Direção: Brian De Palma
Sinopse – Um terapeuta de Manhattan, o Dr. Robert Elliott, enfrenta o momento mais aterrorizante de sua vida, quando um assassino psicopata começa a atacar as mulheres de sua vida - usando uma navalha roubada de seu escritório. Desesperado para encontrar o assassino antes que outra pessoa seja ferida, Elliott logo se vê envolvido em um mundo de escusos e perturbadores desejos.
17h - Vampiros de almas (Invasion of the Body Snatchers, EUA, 1956)
Direção: Don Siegel
Sinopse – Habitantes de uma pequena cidade começam a agir de forma estranha, o médico local acredita tratar-se de um caso de histeria coletiva, até descobrir que a população da comunidade está sendo tomada por forças alienígenas.
Filmes desta sessão:
Foto: Reprodução / Facebook Nelson Rufino
O músico explica que a homenagem deveria ter acontecido em 2015, mas a Câmara não pôde organizar a "festa". "Hoje é o grande encerramento desse ciclo de samba de Nelson Rufino e além de ser organizado pela Câmara de Vereadores, vai ser também um reencontro de grandes amigos, uma farra gostosa", espera o músico. Aberta ao público, a sessão deverá ter início a partir das 19h, desta terça-feira (23), no Plenário Cosme de Farias.
No Espaço Itaú, o movimento não foi diferente. No início da pré-venda, todos os horários do cinema estavam esgotados no site Ingresso.com, porém nesta quinta, as sessões voltaram à venda tanto no site quanto na bilheteria. Em contato com o UOL, o gerente do cinema, Diego Luiz Castro Bastos, afirmou que "em momento algum os ingressos esgotaram" e que, "desde que as vendas foram abertas, sempre teve ingressos disponíveis".
Responsável pela produção do filme e da novela, a Igreja Universal do Reino de Deus contribuiu para que "Os Dez Mandamentos" registrasse recorde de pré-vendas (veja aqui). Além de incentivar a compra, a igreja doou e revendeu ingressos com preços mais baratos para os fiéis, como apurado pelo portal. Na última semana, apenas um comprador em Recife, que se declarou ligado à igreja, adquiriu mais de 22 mil ingressos (veja aqui).
Uma das emendas mais importantes é a que obriga o poder público a oferecer assessoria técnica aos conselhos de cultura. A ideia é que essa ação beneficie os agentes culturais de cidades do interior que precisam compreender como as políticas culturais são desenvolvidas. Outra alteração é a que determina a necessidade de se estimular a criação de Câmaras Temáticas de Cultura nos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeters), promovendo discussões das políticas culturais dos Territórios de Identidade. Já no capítulo que trata das ações da economia da cultura, foi ampliado o item baseado em uma demanda oriunda da consulta pública e que trata de como melhorar a participação da cultura no desenvolvimento da Bahia. A redação final determina que seja estimulada, “por meio de parcerias com entidades da sociedade civil e do poder público, a economia solidária no campo cultural”.
Programação
“Disque M para Matar” – 3 de novembro, às 14h30; 6 de novembro, às 18h30
“Psicose” – 2 de novembro, às 18h55; 5 de novembro, às 15h50
“Um Corpo Que Cai” – 1º de novembro, às 15h25; 4 de novembro, às 18h
“Janela Indiscreta” – 1º de novembro, às 17h40; 5 de novembro, às 17h50
“Os Pássaros” – 2 de novembro, às 15h10; 4 de novembro, às 15h50
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Tá igual a mandacaru, que não dá sombra nem encosto".
Disse o senador Jaques Wagner (PT) rebateu as críticas feitas pelo o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) sobre a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.