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A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou, nesta segunda-feira (19), após um debate com representantes de organizações comunitárias de Salvador, o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital baiana. 

O Pronasci visa reduzir os índices de violência letal contra adolescentes e jovens negros de 15 a 24 anos, além do uso de drogas, por meio do estímulo a escolaridade e inclusão produtiva no mercado de trabalho formal. 

Segundo a Agência Brasil, a primeira parada do projeto foi o Rio de Janeiro. As capitais baiana e fluminense são as primeiras a receber o Pronasci Juventude por terem sediado o projeto-piloto que a secretaria nacional executou em parceria com os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o Plano de Trabalho inicial, as ações do Pronasci Juventude serão focadas em “territórios identificados pelos elevados índices de violência letal, com ações de proteção social, elevação de escolaridade e formação profissionalizante, pautadas na oferta de alternativas de desenvolvimento humano e sustentável”. 

Inicialmente, o programa beneficiará a 1.500 “adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade agravada e especialmente expostos ao abuso de substâncias psicoativas” das regiões de Manguinhos, Maré, Penha e Alemão, no Rio de Janeiro, e outros 500 de Arenoso, Paripe, Nordeste de Amaralina, Liberdade e Fazenda Coutos, em Salvador. A iniciativa prevê que cada jovem contemplado receba uma bolsa-formação no valor de R$ 500 mensais, durante 12 meses.

A coordenadora-geral de Projetos Especiais Sobre Drogas e Justiça Étnico-Racial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lívia Casseres, revela ainda que o Ministério estuda propor a regulamentação legislativa do projeto, transformando-o em lei.