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semana estadual da infancia e da adolescencia
De 10 a 14 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoverá a “Semana estadual da infância e da adolescência”. A força-tarefa será realizada por todos os magistrados e servidores das Varas e comarcas com competência jurisdicional em matéria da infância e juventude.
A semana visa julgar os processos em fase de conhecimento da infância e adolescência cível e de apuração de ato infracional, priorizando a apreciação daqueles que se referem a crianças e adolescentes em situação de acolhimento e dos distribuídos até 31 de dezembro de 2021. Dentre os objetivos da iniciativa está identificar, preparar e remeter os processos às instâncias recursais, para julgamento.
Durante a execução do projeto também será atualizado o Sistema Nacional de Adoção com os dados da comarca.
Por meio de um formulário online (clique aqui), o quantitativo das ações pendentes e sentenciadas na Semana Estadual da Infância e da Adolescência será informado por cada unidade. Além disso, devem ser apresentadas eventuais justificativas para a existência de processos de adoção, de destituição do poder familiar e de habilitação de pretendentes à adoção há mais de 12 meses.
As Corregedorias do TJ-BA e a Coordenadoria da Infância e Juventude realizarão estudos e apresentarão soluções de contorno para os obstáculos identificados.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Tânia Scofield
"Na verdade, o que a gente encontra hoje na rua de Salvador é uma faixa de veículo assim, bem acima do necessário. Esse acima do necessário permite inclusive que um carro ultrapasse, porque às vezes tem 3 metros e meio, 3 metros, às vezes 4 metros".
Disse a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, durante entrevista nesta terça-feira (8) ao programa Bahia Notícias no Ar, ao comentar a preocupação de parte dos motoristas com a redução do espaço para os carros nas obras de requalificação da Avenida Lafayette Coutinho, popularmente como Avenida Contorno é uma "percepção um pouco equivocada".
