Artigos
Eleições 2026 e Violência Política de Gênero
Multimídia
Duda Sanches critica segurança do estado e dispara sobre violência: "a Bahia já virou o Rio de Janeiro"
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
semana estadual da infancia e da adolescencia
De 10 a 14 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoverá a “Semana estadual da infância e da adolescência”. A força-tarefa será realizada por todos os magistrados e servidores das Varas e comarcas com competência jurisdicional em matéria da infância e juventude.
A semana visa julgar os processos em fase de conhecimento da infância e adolescência cível e de apuração de ato infracional, priorizando a apreciação daqueles que se referem a crianças e adolescentes em situação de acolhimento e dos distribuídos até 31 de dezembro de 2021. Dentre os objetivos da iniciativa está identificar, preparar e remeter os processos às instâncias recursais, para julgamento.
Durante a execução do projeto também será atualizado o Sistema Nacional de Adoção com os dados da comarca.
Por meio de um formulário online (clique aqui), o quantitativo das ações pendentes e sentenciadas na Semana Estadual da Infância e da Adolescência será informado por cada unidade. Além disso, devem ser apresentadas eventuais justificativas para a existência de processos de adoção, de destituição do poder familiar e de habilitação de pretendentes à adoção há mais de 12 meses.
As Corregedorias do TJ-BA e a Coordenadoria da Infância e Juventude realizarão estudos e apresentarão soluções de contorno para os obstáculos identificados.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
