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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

selecao beach soccer

Ednaldo Rodrigues recebe Seleção de Beach Soccer antes de viagem para a Copa do Mundo
Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Na tarde da última sexta-feira (25), a Seleção Brasileira de Beach Soccer se encontrou com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, antes do embarque da equipe para as Ilhas Seychelles, sede da Copa do Mundo de Beach Soccer.

 

A taça do hexacampeonato conquistada em fevereiro do ano passado, em Dubai, foi levada para o evento enquanto lances da final contra a Itália e da comemoração após o título eram exibidos. O almoço também foi realizado antes do último Mundial, fato lembrado por Ednaldo Rodrigues, que reforçou seu apoio à equipe e destacou a qualidade da Amarelinha.

 

"É sempre importante a CBF e todos os seus diretores participarem de momentos como este, uma despedida para ir a uma conquista inédita do heptacampeonato. A CBF tem dado todo o apoio necessário. No ano em que conquistou o hexacampeonato, a despedida também foi aqui e deu tudo certo. Esperamos ter mais uma vez um título conquistado pela Seleção, que tem sido, a cada ano, melhor do mundo, tendo os melhores atletas do mundo", disse Ednaldo.

 

Eleito o melhor do mundo em 2023 e hexacampeão em 2024, o capitão do Brasil, Rodrigo, agradeceu pela estrutura proporcionada para a preparação.

 

"Mesmo com todas as responsabilidades, o presidente disponibilizou um pouco do tempo dele. Isso faz com que a gente se sinta representado verdadeiramente, esse contato é muito importante. A estrutura que a CBF nos deu foi maravilhosa e nos dá a tranquilidade para jogar, com todos os profissionais capacitados, nos dando uma estrutura melhor de trabalho, fazendo com que o atleta foque apenas em jogar", comentou Rodrigo.

 

O gerente de Beach Soccer da CBF, Lavoisier Freire, agradeceu Ednaldo Rodrigues pela recepção e frisou que, em função da estrutura garantida pela CBF para o período de preparação antes da Copa, a única preocupação dos jogadores será entrar em campo e representar bem a Seleção.

 

“Ser recebido pelo presidente da maior entidade do futebol mundial é fundamental para o atleta, porque ele se sente confiante no papel que vai desempenhar na Copa do Mundo. O mais importante é sentir que a CBF está dando todo o apoio e toda a estrutura necessária para que possam se preocupar somente dentro do campo de areia e em fazer o seu melhor papel. Toda estrutura foi montada como nunca, de forma que esses atletas pudessem sentir esse acolhimento da CBF”, disse Lavoisier.

 

INFORMAÇÕES DA COPA
A Seleção realizou o último treino antes da viajem na manhã deste sábado (26), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

O Brasil está no Grupo D e irá em busca do heptacampeonato. Na estreia, enfrenta a Itália, no dia 2 de maio. Em seguida, encara a Itália, na reedição da decisão de 2024, no dia 4, e fecha a fase de grupos contra Omã, no dia 6. Todos os jogos serão disputados às 12h (de Brasília), em Victoria, capital das Ilhas Seychelles, e terão transmissão de CazéTV (Youtube), SporTV (TV Fechada) e FIFA+ (Plataforma da FIFA).

"A estreia é difícil. O grupo está com muita responsabilidade e muito consciente de que nós temos um compromisso muito sério nessa Copa do Mundo, com muita confiança e muito bem preparados. Mas sabemos que é uma competição de altíssimo nível, com os 16 melhores países do mundo. Agora a gente vai se concentrar 100% em El Salvador para, Deus queira, obter a primeira vitória", comentou Marco Octavio.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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