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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

seifra

Na Antena 1, Luiz Carlos avalia crescimento urbano como desafio na Seinfra: “A necessidade da moradia é grande”
Foto: Bahia Notícias

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, programa da rádio Antena 1 Salvador (100.1), nesta segunda-feira (24), o ex-vereador de Salvador e atual do secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Carlos, detalhou a complexidade dos estudos de encostas na capital baiana. O gestor detalhou que, apesar existirem estudos em fase final, a realização das operações é mais complexa. 

 

 

“Por incrível que pareça, há um monitoramento de toda a cidade. Inclusive na gestão anterior, quando eu estive Seinfra, eu contratei, através de um processo de licitação, uma empresa que está desenvolvendo um sistema de gerenciamento de risco de encostas. Esse processo está em fase final, está em maturação, nós estamos calibrando o sistema. E a gente está fazendo um confronto entre o que o sistema diz e o que o técnico em loco fala, para poder trazer essa novidade para Salvador”, explica. 

 

O gestor explica, no entanto, que nem sempre a tecnologia consegue captar a realidade de todas as áreas de risco. Ele relembra o caso de Saramandaia, em que o deslizamento de uma encosta na região causou a morte de um jovem de 18 anos, soterrado. 

 

“Nem sempre essas decisões são assertivas. Porque, a exemplo daquela encosta de Saramandaia, ela não apontava nem a visita de técnicos apontava que estava necessitando de uma intervenção. A drenagem juntamente com o vazamento de daquela região fez acontecer aquela movimentação de terra”, detalha. 

 

Ele ressalta que Salvador é uma cidade geologicamente complexa e com o crescimento o urbano, a gestão de proteção e defesa civil requer maior preparo. “Salvador, todo mundo sabe, tem uma falha geológica importante, um terreno muito acidentado e para piorar essa situação, as pessoas cortam os taludes [superfície inclinada de terreno que pode ser natural ou artificial] sem nenhuma orientação técnica”, diz. 

 

“Então, a gente sabe que a necessidade da moradia é grande e às vezes a necessidade de ampliação das moradias, mas a gente está andando na rua e vê as pessoas com carrinho de mão no fundo da casa dela. E aí, quando, eu quero até fazer uma recomendação aos moradores, quando souberem, quando virem isso, denunciarem, porque coloca em risco a vida de todo mundo”, destaca. 

 

O gestor relembra ainda que a Prefeitura de Salvador oferece apoio técnico para construções e obras para famílias de baixa renda, por meio do Escritório Público. “Agora, tem lá suas regras para se enquadrar em um padrão de família de baixa renda, mas é possível a gente assistenciar essas pessoas para que essa construção seja segura”, conclui. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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