seguranca nas escolas

A Guarda Civil Municipal (GCM) promoverá um ciclo de palestras com os diretores e vice-diretores das mais de 420 unidades de ensino de Salvador para tratar temas relacionados. Além de levar orientações, a atividade tem o intuito de ouvir demandas dos gestores para elaboração de um manual que trará procedimentos que visem melhorias do ambiente estudantil.

Segundo a prefeitura, o documento deve ser concluído em dois meses e também será construído com participação de órgãos como Conselho Tutelar, Ministério Público e Defensoria Pública.

Os encontros com as diretorias ocorrem no auditório da Escola Nossa Senhora dos Anjos, em Brotas, nesta terça (22) até quinta-feira (24), entre 8h às 17h. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (Smed) e tem entre os assuntos abordados a patrulha escolar realizada pela GCM.

De acordo com o coordenador do Departamento de Prevenção à Violência (DPV), Ubirajara Azevedo, o órgão conta com dez viaturas e 30 agentes que estão diariamente à disposição da rede municipal, prevenindo situações de violência, vandalismo e outras ocorrências que podem colocar em risco a integridade física e emocional dos alunos e da comunidade escolar.

“O objetivo da patrulha é justamente tornar o ambiente escolar seguro para alunos e funcionários. Para conseguirmos isso, montamos algumas estratégias com foco na prevenção. Durante o ano, a GCM faz palestras educativas e conta até com equipe antibullying para desenvolver ações nas escolas. Além disso, as precauções também se estendem para as estruturas escolares. Caso haja alguma instalação com muro baixo ou janelas fáceis de serem quebradas sinalizamos para a Smed”, exemplifica Azevedo.

A atribuição de órgãos públicos vinculados à rede de proteção à juventude na capital baiana é outro tema abordado no ciclo de palestras da GCM. A ação visa orientar os gestores sobre quais instituições devem ser acionadas em situações de violações de direitos e abusos sexuais contra os estudantes.

A Secretaria da Educação do Estado realizou, nesta quinta-feira (20), a primeira reunião ordinária do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE), instalado pelo governador Jerônimo Rodrigues, na quarta (19). O encontro, que contou com a participação dos órgãos e entidades representativas do comitê, teve como objetivo discutir e pactuar o regimento interno do CISE, a ser publicado no Diário Oficial do Estado.

No próximo encontro, que deve acontecer já na próxima semana, serão discutidas as ações do Plano Escola Segura, com definição de metas de resultados e indicadores de monitoramento e atuação em cinco eixos: Ações Transversais de Governo; Saúde Escolar; Formação; Mais Cultura Corporal, Arte, Saúde e Aprendizagem; e Mobilização e Engajamento.

Presidido pela Secretaria da Educação, o CISE tem o objetivo de integrar órgãos, entidades da administração pública e representantes da sociedade civil para uma atuação conjunta de políticas de segurança em unidades escolares, a partir de um trabalho intersetorial, de governança, identificação e pactuação de um plano de ações para a promoção de um ambiente escolar protegido e seguro.

O comitê é formado também pela Casa Civil; Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH); Secretaria de Comunicação (SECOM); Secretria de Segurança Pública (SSP), junto com a Polícia Civil da Bahia (PCBA); Departamento de Polícia Técnica (DPT); Polícia Militar da Bahia (PMBA); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); Coordenação Geral de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Relações Institucionais (SERIM); Conselho Estadual de Educação da Bahia; e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Outras instituições integram o Comitê, como Polícia Federal (PF), União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPEBA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), universidades e institutos federais, sindicatos e entidades estudantis, dentre outras.