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A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) anunciou o adiamento do pagamento da cota única, ou da primeira parcela Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Autônomo, do exercício de 2023, para o dia 31 de outubro. A informação foi publicada na quarta-feira (3), no Diário Oficial do Município (DOM).
Segundo a Sefaz, a ação, promovida pelo terceiro ano consecutivo, tem como objetivo principal "fortalecer ainda mais a competitividade e o ambiente de negócios na cidade e possibilitar que os setores comercial e de prestação de serviço ganhem mais fôlego". Conforme levantamento realizado pela pasta, 114 mil contribuintes serão impactados pelo diferimento.
A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, reforçou que a iniciativa beneficiará os empreendedores soteropolitanos, pois permitirá que as empresas tenham mais recursos financeiros para capital de giro. “No segundo semestre, a atividade econômica é mais aquecida. Optamos por recolher o tributo num período que, normalmente, as empresas têm faturamento maior. O benefício do diferimento possibilita que as empresas fiquem mais tempo com seus recursos em caixa”, afirmou.
A Prefeitura ressalta que o contribuinte que realizar o pagamento da TFF ou do ISS autônomo, até a data de vencimento, em cota única, garantirá 7% de desconto. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, as outras duas prestações devem ser quitadas nos dias 30 novembro e 26 de dezembro, respectivamente.
O pagamento pode ser realizado pela ferramenta Pague Fácil, no site da própria secretaria, ou terminal de autoatendimento, aplicativo de celular, internet banking, agências bancárias credenciadas e casas lotéricas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Henrique Rodrigues
"O Brasil demorou para fazer políticas para entender que essa grande qualidade artística do nosso povo, um povo criativo, preparado intelectualmente e artisticamente, culturalmente muito rico, poderia significar renda, emprego, geração de uma indústria cultural ou criativa".
Disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira ao ressaltar o impacto da economia criativa e a necessidade de estruturar o setor no país. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, o ministro fez um balanço sobre a relação entre cultura e negócios, reconhecendo que o Brasil tardou a transformar seu potencial em força econômica.
