secretaria de saude

A organização social investigada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Dia Zero, deflagrada nesta quinta-feira (12), é o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). A informação foi apurada pelo Bahia Notícias. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em uma residência, situada no condomínio Porto Trapiche, localizado no bairro do Comércio, em Salvador.

A operação investiga supostas irregularidades na execução de contratos de gestão da saúde, envolvendo possíveis práticas de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos. A INTS é apontada pela secretaria municipal de Saúde (SMS) como participante do contrato, que teria sido encerrado no ano de 2019.

Em comunicado interno, disponibilizado somente para funcionários da INTS, ao qual o Bahia Notícias teve acesso, a operação foi confirmada e a empresa ressalta que "está colaborando integralmente", além de apontar que "não há qualquer motivo para preocupação" com a investigação. "Estamos confiantes de que tudo será devidamente esclarecido", acrescenta o material. 

Os colaboradores foram liberados da rotina de trabalho nesta quinta-feira (12). Em nota oficial, o INTS disse estar à disposição das autoridades para a apuração do caso. Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (12), a INTS apontou que estará “disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários”. No entanto, a empresa desconversou e não se manifestou sobre os envolvidos no caso e acerca da participação no esquema sobre supostas irregularidades em contratos de gestão da saúde.

Dados levantados pela reportagem apontam que, desde 2013, o INTS firmou ao menos três contratos com a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O montante atualizado dos acordos ultrapassa R$ 265 milhões.

Os contratos envolvem prestação de serviços para suporte a atividades técnicas de Tecnologia da Informação na área de saúde (escopo da operação mencionado pela PF), e administração de unidades de saúde da capital baiana, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brotas.

São eles:
 

• Contrato 2016CT000199:

Com valor original de R$ 17,29 milhões e atualizado para R$ 88,4 milhões, destinado à prestação de serviços continuados de apoio e suporte às atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando modernização dos processos tecnológicos, fluxos e estratégias para melhoria do controle, avaliação, informação, comunicação e acesso aos serviços de saúde pública da Secretaria Municipal da Saúde do Município do Salvador.

Vigência: O contrato foi fechado em 2013, com sucessivos aditivos até 2019.

• Contrato 033/2016:

Com valor original de R$ 15,9 milhões (atualizado para R$ 95,6 milhões) destinado à prestação de serviços de saúde, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público municipal na UPA 24 horas do bairro de Brotas.

Vigência: O acordo foi firmado em 2016, com aditivos anuais entre 2017 e 2022, data em que o contrato chegou ao fim.

• Contrato: 196/2022:

Com o encerramento do contrato anterior para administração da unidade em 27 de maio de 2022, um novo acordo foi feito pouco tempo depois, em 2 de junho do mesmo ano, com valor de R$ 80,8 milhões (atualizado) para a gestão da UPA de Brotas.

Vigência: junho de 2022 - junho de 2026. Segundo o portal da transparência de Salvador, o contrato 196 já recebeu dois aditivos.

A Operação Dia Zero é coordenada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além da cidade de Maceió (AL).

A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.

ENTENDA A OPERAÇÃO

A fraude contava com a participação da entidade na realização de serviços de TI para o segmento. As investigações da PF mostraram irregularidades no pregão realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que originou o contrato de prestação de serviços de TI.

Foi identificado, em paralelo ao esquema de favorecimento na licitação, que a entidade, simulando a realização de pagamentos, transferia recursos para empresas privadas, cujos proprietários eram os agentes públicos envolvidos nas fraudes e funcionários da própria entidade. 

O objetivo era camuflar o desvio de recursos públicos e os seus reais beneficiários. As investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a organização social investigada.

Uma semana após tomar posse como secretária de Saúde em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a ex-deputada estadual Mirela Macedo (União) decidiu recuar do novo desafio e entregou seu cargo. O anúncio foi feito nas redes sociais na noite desta quarta-feira (8).

Segundo a publicação de Mirela, a decisão foi motivada por um dilema pessoal pela dificuldade de conciliar a atuação na pasta com a maternidade.

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Mirela Macedo (@mirelamacedo.oficial)

"Sou mãe de um bebê de apenas 4 meses e percebi que minha rotina estava me afastando dele. Saía de casa muito cedo e só voltava quando ele já estava dormindo, o que apertava profundamente meu coração de mãe", explicou.

Ainda conforme Mirela, a decisão foi tomada após muita reflexão e diálogo com a família. "Acredito que, neste momento, é o melhor para o meu bem-estar e o do meu filho, além de permitir que a pasta seja conduzida por alguém que possa se dedicar integralmente às demandas da nossa cidade", disse.

Ainda não há informação sobre quem deve assumir o cargo na gestão da prefeita Débora Reis (União).

Mirela Macedo é fisioterapeuta e atuou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por dois mandatos.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) implantou um sistema de notificação via WhatsApp, que confirma a marcação do procedimento. Inicialmente, esse sistema de notificação atenderá aos exames com perfil “regulados”, que requerem laudo APAC (Laudo Médico para Procedimentos de Alta Complexidade) ou que exijam formulário específico.

Com isso, os pacientes receberão uma mensagem de texto quando o agendamento for realizado, com link para acesso a data, horário e o local de realização do procedimento. O paciente também poderá comparecer a uma unidade de saúde ou Prefeitura-Bairro para impressão do agendamento.

Resultado de uma série de ações do Programa de Melhoria dos Processos de Saúde voltados para o usuário, a novidade tem como objetivo principal trazer mais conforto e facilidade para o cidadão no acesso aos serviços, além de contribuir com a redução do índice de faltas. Até então, o acompanhamento da solicitação era feito por meio de consulta ao Portal Vida+.

“Trouxemos mais essa ferramenta de comunicação para que o cidadão não perca a oportunidade de fazer seus exames e também como uma forma de lembrete, porque às vezes, no dia-a-dia, as pessoas esquecem de consultar a solicitação. É uma forma de agregar, já que o pedido também vai continuar podendo ser acessado pelo portal Vida+”, destaca a diretora de Regulação, Controle e Avaliação da SMS, Daniela Alcântara.

Nessa primeira fase, o cidadão receberá a notificação de marcação de exames regulados, como: Tomografias, Ressonâncias, Cintilografias, Cateterismo, Colonoscopia, Eletroneuromiografia, Polissonografia, Litotripsia, dentre outros. Para receber a mensagem de texto, é preciso manter o número de telefone e seus dados de contato atualizados no sistema da SMS, que pode ser feito nas unidades de saúde.

COMO MARCAR EXAMES 

O fluxo para acesso aos exames regulados tem início com a emissão de um laudo APAC ou formulário específico devidamente preenchido pelo médico solicitante. Com toda a documentação, incluindo o laudo APAC ou formulário específico, Cartão SUS, exames complementares e documento oficial de identificação com foto, o usuário deve comparecer a um dos pontos de referência para solicitar a marcação do exame.

Caso não possa comparecer na data informada, o usuário deverá se dirigir à unidade mais próxima para desmarcação. Isso deixará a vaga disponível para outro paciente que esteja aguardando o agendamento.

PONTOS DE REFERÊNCIA  

USF PROFESSOR SABINO SILVA - NORDESTE DE AMARALINA

USF ÚRSULA CATHARINO - GARCIA

UBS ENGENHO VELHO DA FEDERAÇÃO

USF CLEMENTINO FRAGA - CENTENÁRIO

USF PARQUE DE PITUAÇU

USF CURRALINHO - BOCA DO RIO

UBS PROF. MÁRIO ANDREA - SETE PORTAS

UBS MAJOR COSME DE FARIAS

UBS DE MATA ESCURA

UBS RODRIGO ARGOLO - TANCREDO NEVES

USF YOLANDA PIRES - FAZENDA GRANDE l

UBS NELSON PIAUHY DOURADO - ÁGUAS CLARAS

UBS RAMIRO DE AZEVEDO - NAZARÉ

UBS VIRGÍLIO DE CARVALHO - BONFIM

UBS MINISTRO ALKIMIN - MASSARANDUBA

UBS DR. ORLANDO IMBASSAHY - BAIRRO DA PAZ

USF PROF. EDUARDO MAMEDE - MUSSURUNGA

USF ARISTIDES PEREIRA MALTEZ - SÃO CRISTÓVÃO

USF CEASA I E II

USF ITAPUÃ

USF SAN MARTIN

UBS MARIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO IMBASSAHY - PAU MIÚDO

UBS PIRES DA VEIGA - PAU DA LIMA

UBS CASTELO BRANCO

UBS MARECHAL RONDON

UBS DR. PÉRICLES LARANJEIRAS - FAZENDA GRANDE DO RETIRO

UBS SERGIO AROUCA - PARIPE

USF PARAMANA

PREFEITURAS-BAIRRO

Salvador está prestes a ganhar uma nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O novo equipamento de saúde será instalado no bairro de Stella Maris, na Avenida Mãe Stella de Oxóssi. Ao longo da semana, a gestão municipal publicou o contrato de locação de um imóvel no local com vigência de 10 anos e valor mensal de R$ 11 mil.

Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria de Saúde de Salvador detalhou a novidade. A SMS informou que a área escolhida para a nova base do Samu foi escolhida "estrategicamente pela localização, de fácil rota de deslocamento e, consequentemente, oferecendo mais agilidade na prestação do serviço de socorro à vida principalmente para a região de Itapuã, Stella Maris, Praia do Flamengo, São Cristóvão, Itinga, Mussurunga e Planeta dos Macacos", disse em nota.

Além disso, a pasta da saúde confirmou que a base ocupará um espaço do mesmo terreno que atualmente abriga um centro de treinamento e formação terceirizada de bombeiros civis. A SMS também ressalta que apesar do espaço compartilhado, o Samu vai ocupar "área distinta e devidamente estrutura e sinalizada".

Espaço onde será instalada nova base do Samu, em Stella Maris | Foto: Reprodução / Google Street View

O SAMU 192

Segundo o site da Secretaria de Saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo a morte. "Trata-se de um serviço pré-hospitalar, que visa conectar as vítimas aos recursos que elas necessitam e com a maior brevidade possível", complementa.

A Secretária de Saúde de Juazeiro, na região norte do estado, suspendeu, esta semana, os contratos dos servidores emergenciais de saúde do município. Em vídeo divulgado,nesta quarta-feira (18), ao site Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, o Secretário de Saúde, Allan Jones explica que a decisão se deve a uma contestação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na declaração, o gestor da pasta explica que após o processo de rescisão dos contratos emergenciais se deu após a objeção do promotor de Justiça Eric Oliveira. “Nós tínhamos, até a reunião [no dia 11 de outubro], 143 contratos emergenciais na cidade de Juazeiro, do mesmo jeito que tínhamos 261 contratos vencidos na Saúde e o que justificava era justamente o estado de Saúde emergencial que durou até Março deste ano”, ilustra Allan Jones. 

O Secretário afirma ainda que a suspensão dos contratos não deve comprometer o funcionamento da rede de saúde municipal, em especial a saúde básica. “Estaremos sim, restabelecendo as equipes em saúde, principalmente a atenção primária, de maneira gradativa e com responsabilidade.” Ele complementa que os profissionais contratados a partir do último processo seletivo realizado, que já está em vigor. 

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador iniciou a substituição de aparelhos de Raio X das unidades de pronto atendimento 24h. A entrega do primeiro novo equipamento com tecnologia aconteceu nesta quarta-feira (21), na UPA Adroaldo Albergaria, em Periperi, Subúrbio Ferroviário.

“A falta de equipamentos compromete o acesso igualitário à saúde e a efetividade dos cuidados prestados. Por isso, a compra, modernização e substituição são necessárias para acompanhar o progresso tecnológico e científico, bem como atender às demandas crescentes da população. Começamos pela UPA Adroaldo Albergaria, pela simbologia de ser a primeira unidade de pronto atendimento 24 horas de Salvador e também pela urgência já que o equipamento da unidade estava quebrado, destacou a vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos.

Ao todo, foram adquiridos pela SMS com recursos próprios estimados em R$ 2,4 milhões de reais, 10 novos aparelhos de Raio X que substituirão, gradativamente, os equipamentos atuais. Até o final do mês, mais 03 UPAs serão beneficiadas, localizadas nos bairros de São Marcos, Bairro da Paz e Itapuã. No segundo semestre consta na programação outras seis unidades da rede. A UPA Santo Antônio, a maior do Norte-Nordeste e localizada no Largo de Roma já conta com o equipamento.

“A modernização dos equipamentos no SUS desempenha papel fundamental na melhoria da qualidade dos serviços e no atendimento eficiente às necessidades da população. O investimento na atualização tecnológica fortalece a infraestrutura, contribuindo para o tratamento eficaz das doenças. Embora o investimento inicial seja significativo, a substituição de equipamentos leva a uma diminuição dos gastos com manutenção e reparos constantes. Além disso, equipamentos modernos tendem a ser mais eficientes em termos de consumo de energia, contribuindo para a sustentabilidade ambiental”, finalizou a gestora da capital baiana.

A Secretária Municipal da Saúde destaca ainda que a modernização também desempenha um papel crucial na capacitação dos profissionais. Isso porque, através do uso de equipamentos atualizados, os colaboradores têm a oportunidade de aprimorar suas habilidades e conhecimentos, além de se manterem atualizados com as mais recentes técnicas e práticas diagnósticas, resultando em um melhor desempenho e na prestação de cuidados de saúde mais seguros e eficazes.

Moradores de Salvador serão beneficiados pelo Mutirão de Cirurgias, ação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para quem precisa realizar cirurgia de hérnia (umbilical, epigástrica e inguinal), histerectomia total (remoção do útero) e colecistectomia (remoção de vesícula). Os primeiros atendimentos serão realizados nesta sexta-feira e sábado (21 e 22) em uma estrutura montada, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na avenida Dorival Caymmi, no Bairro de Itapuã. A expectativa é que sejam agendados mil procedimentos.

A triagem para o mutirão de cirurgias acontecerá nos dois dias de 8h às 17h. Para o atendimento é preciso apresentar RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do SUS. Na triagem, quem não apresentar exames recentes, terá acesso a ultrassom, ECG (Eletrocardiograma) e exames de laboratórios, além de consulta com cirurgião. Após passar por todo o processo, os pacientes sairão do atendimento com a cirurgia já agendada. Todos os procedimentos cirúrgicos serão realizados em unidades da rede estadual.

A iniciativa faz parte de uma estratégia da Sesab para reduzir a fila de cirurgias eletivas, que já realizou cerca de 120 mil procedimentos, contemplando moradores de todos os 417 municípios baianos.

A vice-prefeita e titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ana Paula Matos (PDT), afirmou que a prefeitura lançará uma comissão para estudar a viabilidade da construção da primeira Maternidade Municipal no Hospital Salvador, na Federação. Apesar de admitir a possibilidade, a vice-prefeita destacou ao Bahia Notícias que a localidade não é a única analisada pela SMS.

Ana Paula comentou que chegou a visitar o local na semana passada, junto de engenheiros da Defesa Civil (Codesal), mas não conseguiu entrar no hospital. Segundo a secretária, a alocação da Maternidade Municipal para a unidade de saúde seria interessante pela boa localização e também pela estrutura que o edifício fornece.

“Na semana passada mandamos uma equipe da Defesa Civil com os nossos engenheiros, mas não conseguimos entrar. Lá [Hospital Salvador] não é a única possibilidade, mas é possível sim que seja lá porque ele é bem localizado, tem uma estrutura. Então hoje, existe sim a Maternidade que vamos dar ordem de serviço neste ano, mas onde vai ser depende de estudos. Vamos lançar em breve uma comissão no Diário Oficial para fazer esse estudo”, disse Ana Paula.

A secretária de saúde afirmou que a avaliação do local será técnica e comentou da possibilidade da realização de um retrofit (requalificação) da localidade que será escolhida pela prefeitura. Além disso, Ana Paula não descartou que a maternidade possa ser construída do zero.

“A gente só vai tomar essa decisão depois de olhar cada instalação, a possibilidade de fazer um retrofit ou não, a possibilidade de reorganizar. A gente também já está buscando locais para construção, a diferença é que a construção demora um pouquinho mais de tempo porque tem questão de terreno. A gente vai olhar diversas coisas: a existência de vazios assistenciais, então é uma avaliação técnica; a facilidade de acesso em determinado local, que mesmo que eventualmente não tenha um vazio seja um local fácil; e terceiro, acesso a viabilidade técnica, não só no sentido da necessidade assistencial, mas se aquela instalação é adequada”, afirmou Ana Paula.

O Hospital Salvador está paralisado desde o final de 2021. No ano passado, a unidade hospitalar foi atingida por dois incêndios, um em outubro e outro em novembro. Desde que as atividades foram encerradas, o espaço foi ocupado por pessoas em situação de rua.

Em discurso de abertura da Câmara Municipal (CMS), o prefeito Bruno Reis (União) se comprometeu a realizar a entrega da maternidade ainda neste ano. Além disso, o chefe do Executivo destacou a importância da iniciativa para a ampliação da assistência às gestantes, área em que a prefeitura já atua através do Programa Mãe Salvador (relembre aqui).