Transferências e favorecimento em licitação: Entenda como funcionava esquema de desvio de recursos da saúde em Salvador

O esquema de desvio de recursos da saúde em Salvador, desarticulado em uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, contava com a participação de uma organização social para a realização de serviços de TI na área de saúde, atuando com transferências para uma empresa privada e favorecimento em licitações. 

 

Na Operação Dia Zero, deflagrada nesta quinta, o grupo criminoso desarticulado é acusado de desviar recursos federais destinados à assistência de saúde na cidade de Salvador. 

 

A fraude contava com a participação desta entidade na realização de serviços de TI o segmento. As investigações da PF mostraram irregularidades no pregão realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que originou o contrato de prestação de serviços de TI.

 

Foi identificado em paralelo ao esquema de favorecimento na licitação, que a entidade, simulando a realização de pagamentos, transferia recursos para empresas privadas, cujos proprietários eram os agentes públicos envolvidos nas fraudes e funcionários da própria entidade. 

 

O objetivo era camuflar o desvio de recursos públicos e os seus reais beneficiários. As investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a organização social investigada.

 

 

Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além da cidade de Maceió (AL).

 

A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.

 

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos.