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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

secretaria de governo

Com nova formatação, Segov de Salvador recebe "derrotados nas urnas" e ampara desabrigados com cargos; entenda
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

Passando por mudanças recentes em sua estrutura após a criação da Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, a Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura de Salvador tem sido a casa de aliados do grupo político do prefeito Bruno Reis (União) ao longo dos últimos anos. Em alguns casos, políticos que terminaram pleitos eleitorais sem sucesso nas urnas foram alocados em postos da Segov.

 

Ao repassar a lista de servidores da Secretaria, o Bahia Notícias separou alguns nomes conhecidos da política baiana. Entre eles está Marcelo Nilo, ex-deputado federal e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, que ficou sem mandato após tentar a reeleição para a Câmara Federal em 2022. Naquele ano, Nilo nutria o desejo de ser escolhido como candidato a vice-governador na chapa encabeçada por ACM Neto (União). No final, foi alijado da chapa e decidiu lançar sua candidatura a deputado pelo Republicanos. Terminou na suplência, sendo nomeado como assessor especial da Segov em abril de 2023 com salário de R$ 23,5 mil.

 

Outro caso de um ex-parlamentar é o de Carlos Ubaldino. Assim como Marcelo Nilo, ele foi alocado na pasta como assessor especial — em março de 2023 — com salário de R$ 23,5 mil. Ubaldino foi deputado estadual e já atuou como vereador no município de Olindina. Ele também é pai da vereadora Débora Santana, do PDT, aliada do prefeito Bruno Reis (União). Em 2022, antes das eleições, o pastor Carlos Ubaldino divulgou a saída do PSD e a filiação ao PDT para integrar a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

 

Ainda entre os ex-deputados, Abílio Santana — que atuou na Câmara dos Deputados entre 2019 e 2023 — ocupa o cargo de Gerente IV na Secretaria de Governo da capital baiana. Atualmente, seus vencimentos chegam a R$ 7.784,37. Abílio disputou a reeleição em 2022, mas recebeu 30.561 e terminou na suplência do PSC.

 

A reportagem também identificou na lista de servidores o nome de Luciano Braga, ex-deputado federal e ex-vereador. Na Segov, ele é mais um a ocupar o posto de assessor especial com nível IV, com remuneração bruta de R$ 23,6 mil. Luciano Fred Braga Penha é marido da ex-vereadora Cátia Rodrigues, que tentou renovar seu mandato na Câmara de Salvador em 2024, mas terminou como segunda suplente do União Brasil.

 

A relação compilada pelo BN traz ainda o nome de Alberto Pimentel, atual assessor especial do prefeito. Na Segov, o salário dele é igual ao de outros assessores especiais: R$ 23,5 mil.

 

Ele foi candidato a vereador em apenas uma ocasião, em 2020, pelo antigo PSL. Com 4.430 votos terminou como suplente na Câmara de Salvador. Alberto Magalhães Pimentel Júnior é marido da ex-deputada federal Dayane Pimentel, eleita em 2018 em meio a alta do bolsonarismo. Ainda no final de 2019 ela rompeu relações com Jair Bolsonaro.

 

A lista tem também Andrea Almeida Mendonça, ex-secretária de Cultura e Turismo de Salvador. Após deixar o comando da Secult em janeiro de 2023, ela foi alocada como secretária de Relações Institucionais e Internacionais, na secretaria do gabinete do prefeito, com remuneração de R$ 23,5 mil. Mendonça também já ocupou cargos no governo da Bahia, a exemplo da secretaria de Agricultura e da Junta Comercial da Bahia. Além disso, é irmã do deputado federal e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Júnior.

 

Além dos nomes citados, a Segov também foi por um breve período a casa do ex-deputado Marcell Moraes. Sem mandato político desde o final de 2020, quando foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele ganhou um cargo em 2022 para atuar como assessor especial. No entanto, apenas dois meses depois ele foi exonerado do posto.

 

Os casos mais recentes foram dos ex-vereadores Isnard Araújo (PL), Sandro Bahiense (PP) e Sabá (DC), que disputaram a reeleição para a Câmara de Vereadores soteropolitana em 2024, mas ficaram na suplência. Os políticos foram nomeados na Secretaria de Governo para exercer o cargo de assessor especial III, no caso de Isnard, enquanto Sandro Bahiense e Sabá vão desempenhar a função de assessor especial de nível IV.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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