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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

secretaria da educacao da bahia

Bahia amplia regras para escolas de tempo integral e fixa jornada de 7 horas
Foto: Mateus Pereira / SEC

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou, nesta terça-feira (17), novas regras para a organização e o acompanhamento da Educação Integral em Tempo Integral na rede estadual. A Portaria nº 2.091/2026 estabelece jornada mínima de sete horas por dia ou 35 horas semanais.

 

A medida alcança uma rede que atualmente reúne 729 escolas de tempo integral, com mais de 170 mil estudantes matriculados. A jornada prevista inclui aulas, atividades complementares e períodos destinados à alimentação, higiene, convivência, socialização e acolhimento.

 

A regulamentação também prevê a expansão das vagas conforme as necessidades de cada território, além do acompanhamento da frequência, do acesso e da permanência dos alunos. Entre as ações previstas estão formação continuada dos profissionais e atividades de recomposição das aprendizagens em leitura, Matemática e Ciências.

 

As diretrizes contemplam ainda modalidades como Educação Indígena, Quilombola, do Campo, Especial e bilíngue de surdos. A portaria determina que não haja seleção de estudantes para matrícula ou permanência nas unidades.

Governo da Bahia afasta três servidores da Educação e investiga suspeitas de violação ética e importunação sexual
Fotos: Reprodução / Google Street View

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação da Bahia (SEC-BA), instaurou Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra quatro professores da rede estadual de ensino e determinou o afastamento preventivo de três deles. As medidas foram publicadas na edição de quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE).

 

As portarias foram assinadas pelo secretário estadual da Educação em exercício, Marcius de Almeida Gomes, e têm como foco apurar possíveis infrações funcionais, incluindo suspeitas de importunação sexual, violação de deveres éticos e condutas incompatíveis com o exercício da função pública.

 

Segundo a SEC-BA na publicação, os processos estão fundamentados no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/94), no Estatuto do Magistério Público Estadual (Lei nº 8.261/2002), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, em alguns casos, no artigo 215-A do Código Penal, que tipifica o crime de importunação sexual.

 

PROFESSORES AFASTADOS
Entre os servidores afastados está Sérgio Correia Silva, docente no Colégio da Polícia Militar (CPM) Luiz Tarquínio, localizado no bairro do Bonfim, em Salvador. Alvo do PAD instaurado pela Portaria nº 1496/2026, ele foi afastado preventivamente por 60 dias, prazo que poderá ser prorrogado. A apuração envolve supostas violações aos estatutos dos servidores e do magistério, além de possíveis infrações ao ECA e suspeita de importunação sexual.

 

Também foi afastado por 60 dias o professor Messias Sacramento Alves, da Unidade Escolar Estadual Cleriston Andrade, em Itacaranha, também na capital baiana. O PAD foi aberto por meio da Portaria nº 1497/2026 e investiga possíveis transgressões funcionais e suspeita de importunação sexual.

 

Já o professor Jeferson Braga de Sá, lotado no Colégio Estadual na cidade de Feira de Santana, foi afastado por 90 dias. A medida cautelar foi adotada durante a fase de investigação preliminar e está fundamentada no artigo 183 da Lei Estadual n.º 12.209/2011. O prazo também poderá ser prorrogado.

 

SEM AFASTAMENTO
A SEC-BA instaurou ainda o PAD nº 1523/2026 para investigar o professor Matheus Silva de Santana, vinculado à Unidade Escolar Estadual Adelaide Souza – Anexo Distrito São Benedito, em Nilo Peçanha. O processo apura suposto desvio de conduta ética relacionado aos estatutos dos servidores e do magistério. Neste caso, não houve determinação de afastamento preventivo.

 

Dos quatro, Matheus consta com histórico criminal. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) traz registros de que o nome de Matheus Silva de Santana também aparece em processos cíveis e criminais registrados nos últimos anos. Entre os procedimentos localizados estão ações penais relacionadas a roubo majorado, autos de prisão em flagrante e investigações por tráfico de drogas e condutas afins, além de processos na esfera cível.

 

Os registros indicam que parte dessas ações já foi encerrada, com baixa definitiva, enquanto outros procedimentos apresentam movimentações processuais posteriores. Os documentos consultados não permitem concluir, por si só, sobre eventuais condenações definitivas em todos os casos identificados.

 

A Secretaria da Educação não relacionou o atual Processo Administrativo Disciplinar aos processos judiciais anteriores envolvendo o servidor. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial, a investigação administrativa tem como objeto a apuração de suposto desvio de conduta ética no exercício da função pública.

 

De acordo com a pasta, os afastamentos têm caráter preventivo e não representam punição antecipada. A medida busca garantir a regularidade das investigações, evitar interferências na coleta de provas e preservar testemunhas e possíveis vítimas. Nos casos de Sérgio Correia Silva e Messias Sacramento Alves, ambos afastados por 60 dias, a SEC-BA argumenta que a medida é necessária para impedir eventual influência dos investigados sobre testemunhas e sobre a produção de provas.

 

Já no caso de Jeferson Braga de Sá, afastado por 90 dias, a justificativa apresentada pela administração estadual destaca a necessidade de resguardar estudantes envolvidas na ocorrência, preservar a lisura das investigações e evitar possíveis constrangimentos às supostas vítimas e testemunhas. 

 

Durante o período de afastamento, os servidores continuam recebendo remuneração normalmente, conforme prevê a legislação. Caso as irregularidades sejam confirmadas ao término dos processos, os professores poderão ser punidos administrativamente com advertência, suspensão ou demissão do serviço público estadual, conforme estabelece a Lei nº 6.677/94.

 

As investigações conduzidas pela SEC são independentes de eventuais procedimentos criminais e têm como foco apurar a conduta funcional dos servidores no âmbito da administração pública estadual. Na mesma edição do DOE, a Secretaria da Educação também determinou o arquivamento de sindicâncias e processos administrativos instaurados entre 2014 e 2017.

 

O governo estadual ainda informa que os casos tiveram a punibilidade extinta em razão da prescrição intercorrente, situação que ocorre quando o prazo legal para conclusão e julgamento do processo é ultrapassado pela administração pública. Com isso, as apurações foram encerradas sem aplicação de penalidades administrativas.

 

A reportagem entrou em contato com o Comando do Colégio da Polícia Militar (CPM) Luiz Tarquínio e com a Secretaria da Educação da Bahia (SEC-BA) para questionar os motivos que levaram à instauração dos processos administrativos e aos afastamentos preventivos dos professores citados.

 

A SEC emitiu uma nota de esclarecimentos ao BN, mas não divulgou detalhes da razão do afastamento. Segundo o texto, a instauração dos PADs "é uma prerrogativa legal e recomendada pela Corregedoria, após registro de denúncias contra servidores em canais oficiais do órgão". O espaço permanece aberto para manifestações e eventuais esclarecimentos.



(Nota atualizada às 19h36 para corrigir uma cidade mencionada no corpo do texto). 

Programa Mais Futuro abre inscrições para bolsas de até R$ 800 a universitários na Bahia
Fotos: Divulgação / Uefs / Uesb

As inscrições para o Programa Mais Futuro, da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), começam a partir desta terça-feira (18). A iniciativa oferece auxílio financeiro a estudantes de graduação presencial de universidades estaduais, como Uefs e Uesb, que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O cadastro deve ser feito exclusivamente pela internet, no sistema on-line do programa.

 

Veja as modalidades:

  • Perfil Básico: R$ 400 mensais (pagos durante 8 meses) para quem mora a até 100 km do campus.
  • Perfil Moradia: R$ 800 mensais (pagos durante 12 meses) para quem reside a mais de 100 km e precisou mudar de residência.
  • Perfil Complementar: voltado a estudantes que já recebem outros auxílios institucionais compatíveis.


Para concorrer, o estudante deve ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e renda total de até três salários mínimos, além de cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos. É vedado possuir vínculo empregatício, outro curso superior concluído ou bolsa-estágio do poder público estadual.

 

No ato da inscrição, é necessário preencher o formulário e anexar documento oficial com foto, folha-resumo do CadÚnico, comprovante de matrícula e de residência. A homologação será realizada pelas próprias universidades.

 

Mais detalhes podem ser consultados no Edital SEC nº 15/2026, no site da Secretaria da Educação da Bahia.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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