Artigos
E se o maior erro das previsões eleitorais não estiver nas pesquisas, mas na forma como interpretamos o eleitor indeciso?
Multimídia
Mansur diz que candidatura feminina no PSOL deve ser decidida pelas mulheres
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
secao criminal
O desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito para a Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A eleição ocorreu na última segunda-feira (15), mediante proposta do desembargador Geder Gomes, que destacou os atributos do candidato para liderar o maior órgão fracionário da área penal do TJ-BA. Ao todo, a Seção Criminal é composta por 19 Desembargadores especialistas na matéria.
Antes do encerramento dos trabalhos do ano de 2025, o desembargador Nilson Castelo Branco enalteceu a atuação do então presidente, desembargador Baltazar Miranda Saraiva, reconduzido ao cargo em 2024, ressaltando o legado de produtividade e liderança deixado à frente do órgão.
A relevância político-institucional da Seção Criminal revela-se por sua competência, uma vez que lhe cabe processar e julgar as infrações penais comuns atribuídas a juízes de direito, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública Estadual, Deputados Estaduais, o Procurador-Geral do Estado, o Vice-Governador e os Secretários de Estado.
A notícia também foi comemorada pelo presidente eleito, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que prometeu apoiar o Órgão.
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi reeleito presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o ano de 2025. Em nota, a Corte confirma que a eleição ocorreu no dia 4 de dezembro.
A Seção Criminal representa o maior órgão fracionário criminal da instituição. O colegiado detém competência regimental para revisar julgamentos de órgãos fracionários criminais do tribunal, abrangendo diversas matérias conforme o artigo 95 do regimento interno do TJ-BA. Composta por 20 desembargadores atuantes na esfera criminal, a seção é fundamental para a revisão e a análise de casos complexos.
Além do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, a Seção Criminal do TJ-BA conta com os desembargadores Mário Alberto Hirs; Eserval Rocha; Ivete Caldas Silva Freitas Muniz; Carlos Roberto Santos Araújo; Nilson Soares Castelo Branco; Jefferson Alves de Assis; Nágila Maria Sales Brito; Inez Maria Brito Santos Miranda; Pedro Augusto Costa Guerra; Aliomar Silva Britto; Ivone Bessa Ramos; Rita de Cássia Machado Magalhães; Julio Cezar Lemos Travessa; Abelardo Paulo da Matta Neto; Soraya Moradillo Pinto; Aracy Lima Borges; Antonio Cunha Cavalcanti; e Geder Luiz Rocha Gomes.
Ao agradecer aos colegas pela confiança depositada, o desembargador assegurou que liderará a Seção Criminal com o mesmo comprometimento demonstrado em sua gestão na Câmara do Extremo-Oeste, na Seção Cível de Direito Público e na Presidência da 5ª Câmara Cível, bem como na Comissão Permanente de Segurança.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
