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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou (MJSP) o emprego da Força Penal Nacional no Conjunto Penal do município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A medida, com caráter episódico e planejado, tem duração prevista de trinta dias, e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

A operação visa dar apoio na gestão prisional, treinamento e capacitação, conforme o que determina a portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e de segurança pública do ente federado solicitante ocorrerão nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria.

O número de profissionais a serem disponibilizados será definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com os entes envolvidos na operação.

A portaria foi lançada após o episódio do atentado sofrido por um monitor de ressocialização vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) do Conjunto.

O fato ocorreu no último dia 20, e tinha como alvo o diretor da unidade prisional, que não estava no veículo quando ocorreu o atentado. O monitor, que dirigia o veículo, foi atingido e precisou ser internado em uma unidade hospitalar.

Segundo a Seap, após o atentado, o presídio de Eunápolis passou a ser gerido, temporariamente, pelo Grupo Especializado em Operações Prisionais (Geop), visando o restabelecimento da ordem e segurança no presídio.

O diretor do Conjunto Penal de Eunápolis, Jorge Magno Alves Pinto, assumiu a diretoria após a fuga de 16 presos do complexo penal de Eunápolis. Ele entrou no lugar de Joneuma Neres.

De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia Territorial de Eunápolis, Joneuma teria facilitado a ação de criminosos que promoveram a invasão e a fuga no presídio. Além disso, foi identificada a ligação da ex-diretora com uma organização criminosa.

Fruto de dois anos de investigações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a Operação Falta Grave resultou na prisão de quatro policiais penais, além de apreensão administrativa de uma pistola. Também foram apreendidas munições de diversos calibres, aparelhos celulares, notebooks, relógios e dispositivos eletrônicos, na manhã desta sexta-feira (20).

Os quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos nos bairros de Engenho Velho de Brotas, Estrada das Barreiras, Alto da Terezinha e na sede do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em Nazaré, onde o quarto acusado se apresentou.

Durante as ações conjuntas realizadas entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), o Gaeco e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos bairros onde ocorreram as prisões, na Fazenda Grande do Retiro e Nova Brasília.

Os presos são acusados de extorsão, associação criminosa e corrupção contra internos do sistema prisional. Segundo o secretário da Seap, José Castro, a pasta também irá apurar o caso internamente. “Já determinei a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar com o Ministério Público, visando apurar individualmente a conduta de cada envolvido”, afirmou.

Segundo o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, os agentes também estariam favorecendo a entrada de objetos irregulares como armas, drogas e celulares.

Também participaram das ações equipes do Operações Prisionais (Geop), Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/Bahia) participam da Operação.

Os dois policiais penais presos durante a Operação Falta Grave, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (20), estariam favorecendo a entrada de objetos irregulares como armas, drogas e celulares na Penitenciária Lemos Brito, no Complexo da Mata Escura.

A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, em entrevista à TV Aratu. Os servidores são suspeitos de envolvimento em crimes de corrupção e organização criminosa.

“A investigação tem detalhes que ainda são compartimentados pela equipe de investigação do Ministério Público, da própria Seap, mas eles ajudavam, favoreciam o ingresso de objetos irregulares para dentro do presídio. Armas, drogas, celulares. E é importante destacar que a grande maioria, a gente confia plenamente nos nossos policiais. A gente sabe o trabalho incessante que eles vêm realizando, mas essa pequena minoria, seja de policiais penais, seja de policiais de qualquer natureza, de qualquer força de segurança, que desviem em conduta, tem que ser sim alvo de trabalhos como o que está sendo realizado hoje”, afirmou o titular da SSP.

Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos durante a Operação Falta Grave, nos bairros de Engenho Velho de Brotas e Estrada das Barreiras, no Cabula. Além das prisões, também são cumpridos mais três mandados de busca e apreensão nos bairros de Santa Terezinha, Fazenda Grande do Retiro e Nova Brasília.

O principal objetivo das ações é reprimir os crimes de corrupção e associação criminosa com envolvimento de servidores da Seap. Mais de 50 policiais penais da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) e do Gaeco com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/Bahia) participam da Operação.

Suspeitos de envolvimento em crimes de corrupção e organização criminosa, dois policiais penais tiveram os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos durante a Operação Falta Grave, nos bairros de Engenho Velho de Brotas e Estrada das Barreiras, no Cabula, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (20). 

Além das prisões, também são cumpridos mais três mandados de busca e apreensão nos bairros de Santa Terezinha, Fazenda Grande do Retiro e Nova Brasília. São responsáveis pelo cumprimento das ações equipes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e equipes do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO) e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

O principal objetivo das ações é reprimir os crimes de corrupção e associação criminosa com envolvimento de servidores da Seap. Mais de 50 policiais penais da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) e do Gaeco com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/Bahia) participam da Operação.