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O promotor de Justiça João Paulo Schoucair venceu a eleição nesta quarta-feira (6), para compor a lista de nomes que concorrerão à indicação para a vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2024/2026. Schoucair, que atualmente é conselheiro, foi indicado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti como candidato à recondução a uma vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais.
Com a indicação da Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Schoucair ganhou com 481 votos, sendo 74,57% dos votos válidos. O promotor se inscreveu para concorrer à recondução ao cargo. Ele levou vantagem natural dos outros membros, já que está em exercício no CNJ. As inscrições para concorrer à vaga do MP estadual no CNJ ocorreram entre 24 a 29 de maio.
Além de Schoucair, Luciano Valadares também foi eleito para compor a lista de nomes que concorrerão à indicação para a vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2024/2026.
O mandato do atual representante do MPE no CNJ, João Paulo Santos, venceria somente em junho de 2024. Porém, o mandato de Aras finaliza em setembro deste ano. Caso não seja reconduzido pelo presidente Lula, a antecipação evita que o sucessor na PGR faça sua escolha. Aras preside o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), sendo responsável por fazer as indicações aos cargos.
A PGR apontou que a antecedência se deu ao fato de que o processo de escolha é longo e embarca variadas etapas, incluindo sabatina no Senado. A condução do processo é do CNPG, colegiado não presidido por Aras.
Conterrâneo de Aras, João Paulo, era próximo do grupo do PGR quando ganhou o primeiro mandato. Na campanha eleitoral para concorrer à vaga, o promotor divulgou cartaz apresentando-se como coordenador do Gaeco do MP da Bahia e membro auxiliar da PGR.
João Paulo Schoucair ingressou no MP-BA em 2004. Ele já coordenou também o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público (GAECO/MP-BA), com atuação prioritária perante a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas da Comarca de Salvador.
Em 2018, o promotor passou a atuar ainda como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República, cargo que lhe permitiu aprimorar seus conhecimentos sobre a dinâmica de funcionamento das Cortes Superiores.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.