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O governo da Bahia e a prefeitura de Salvador assinaram, nesta sexta-feira (7), o Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval, iniciativa que busca ampliar a valorização dos trabalhadores que atuam na maior festa popular do país.

O acordo, firmado em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas à proteção dos cerca de 20 mil profissionais que integram a cadeia produtiva da festa — como ambulantes, catadores de resíduos sólidos e cordeiros.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o pacto consolida um modelo de compromisso já adotado pelo Estado em carnavais anteriores, reforçando a preocupação com as condições de trabalho.

“A nossa preocupação é com o trabalhador. Vamos continuar dedicados a implantar iniciativas que garantam cuidado, respeito e dignidade. O Carnaval é também geração de renda e oportunidades”, afirmou o governador.

Com vigência de 60 meses, o pacto prevê cooperação técnica entre os entes federativos, sem transferência obrigatória de recursos. Entre as medidas estão:

• garantia de condições seguras e justas de trabalho;
• estímulo à formalização, qualificação profissional e empreendedorismo sustentável;
• diálogo social e negociação coletiva;
• ações de prevenção e cuidado com a saúde mental dos trabalhadores.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou que o acordo representa um avanço na agenda nacional do trabalho decente.

“Nosso papel é assegurar que, durante o Carnaval, seja evitado o trabalho precário, infantil ou exploratório. Queremos garantir remuneração justa e capacitação para esses profissionais”, disse.

O prefeito Bruno Reis anunciou novas medidas que integram o pacto, como a ampliação do programa Salvador Acolhe, que passará de 450 para 600 vagas para acolhimento dos filhos de ambulantes.

Também serão implantados sete centros de convivência com estrutura para banho, descanso e recarga de celulares, além da distribuição reforçada de kits de proteção individual, com camisa UV, capa de chuva e protetor solar, e a expansão dos pontos de hidratação, que funcionarão 24h.

“Estamos anunciando um conjunto de políticas que vai melhorar ainda mais as condições dos trabalhadores no Carnaval. A festa só acontece graças à dedicação deles”, destacou Bruno Reis, lembrando que o evento movimenta mais de R$ 2 bilhões e gera 50 mil empregos diretos e indiretos na capital baiana.

A Prefeitura de Salvador aderiu à iniciativa ‘Redução de Resíduos Orgânicos de Metano’ (LOW-M, na sigla em inglês), uma coalizão de organizações globais que busca diminuir as emissões de metano provenientes do setor de resíduos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (4) durante a Cúpula Mundial de Prefeitos da rede global C40, realizada no Rio de Janeiro.

De acordo com o governo federal, a meta da LOW-M é acelerar o cumprimento do Compromisso Global do Metano, que prevê a queda das emissões do gás de efeito estufa em pelo menos 1 milhão de toneladas métricas por ano até 2030.

Bruno Reis ressaltou que a adesão reafirma o compromisso de Salvador em avançar cada vez mais na pauta da sustentabilidade: “Essa iniciativa representa uma oportunidade concreta de avançar no fortalecimento das políticas de gestão de resíduos e nas estratégias de mitigação climática, reforçando nossos esforços para atingir a meta de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2049”, salientou.

O Compromisso Global do Metano foi assinado em 2021 durante a 26ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP26, na Escócia. Na ocasião, o Brasil e outros mais de 100 países estabeleceram como objetivo reduzir 30% das emissões de metano até 2030, em relação aos níveis de 2020, contribuindo com a mitigação do aquecimento global em curto prazo.

O acordo vem após a capital baiana ter sido reconhecida como a única cidade da América Latina a alcançar uma redução superior a 30% das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

A Casa do Carnaval da Bahia completa três anos de funcionamento nesta sexta-feira (5). O equipamento, gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), é responsável por preservar e disseminar a história da festividade que está intrinsecamente ligada à cultura da capital baiana. 

O titular da Secult, Fábio Mota, reforçou que a cidade tem muito a celebrar com o funcionamento do espaço. "A Casa do Carnaval é um indutor de turismo importante da cidade e temos muito que comemorar. Este é o maior equipamento de museologia do Carnaval no mundo e está aqui em Salvador. Mais de 40 mil pessoas já passaram pelo local e isso nos dá muito orgulho", destacou o secretário.

O equipamento cultural está funcionando de terça a domingo, das 10h às 16h. Os ingressos custam R$30 (inteira) e R$15 (meia). Para mergulhar na história da festa é preciso seguir os protocolos sanitários durante a visitação. O distanciamento é de 1,5 m na fila e deve ser seguido durante toda a visita. Além disso, só podem acessar a bilheteria quatro pessoas da mesma família ou uma pessoa por vez. A aferição de temperatura é realizada antes do acesso à bilheteria.

A lotação máxima permitida é de 30 pessoas e a permanência máxima de 1h no museu. Além disso, é obrigatório o uso da máscara e é proibido o consumo de alimentos e bebidas durante toda a permanência no local. Também estão suspensas temporariamente as visitas guiadas e o agendamento de visitas para grupos.

Situada na Praça Ramos de Queirós, ao lado do Plano Inclinado Gonçalves, no Pelourinho, o espaço é dividido em quatro pavimentos. No térreo, é possível encontrar uma biblioteca de livros relacionados à festa, suas artes e tradições. No mesmo andar, é possível visitar as salas "Origens do Carnaval" e "Criatividade e Ritmos do Carnaval", apresentando diversidade presente no carnaval baiano.

Uma parte do acervo é formada por obras de artistas plásticos que representam o carnaval por meio dos quadros, esculturas e máscaras que remetem aos antigos carnavais. Há também 200 bonecos feitos de cerâmica que representam figuras típicas da folia.

No primeiro andar, as duas salas do Cinema Interativo permitem ao visitante assistir uma seleção de três vídeos que estimula a dançar com as coreografias de blocos e bandas, orientados por monitores dançarinos segue em pleno funcionamento – o uso de adereços para caracterização, que são disponibilizados pelo museu, está vetado durante este período de pandemia. Na cobertura, os visitantes podem, ainda, desfrutar de uma área com uma bela vista para a Baía de Todos-os-Santos e boa parte da Cidade Baixa, desde o Comércio até a Ponta de Humaitá.