saul miguez

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou que solicitou à Justiça a interrupção de qualquer medida relacionada ao processo de reintegração de posse das áreas sob sua guarda nas proximidades do Santuário de São Lázaro, em Salvador. A informação foi divulgada pelo reitor da UFBA, o professor Paulo Miguez, que prometeu diálogo com os moradores da comunidade.

O pedido ocorre após a repercussão da decisão judicial que determinou a desocupação do terreno até o final de outubro deste ano, o que afetaria moradores e comerciantes da região onde é realizado o tradicional evento “Samba de São Lázaro”.

Em pronunciamento, o reitor afirmou que a instituição já adotou medidas para suspender o cumprimento da decisão judicial e que o tema será tratado com base no diálogo e na garantia dos direitos da população local. O reitor explicou ainda que uma comissão foi criada dentro da universidade para discutir o caso e buscar soluções que conciliem os interesses da instituição com os direitos da comunidade.

“A Universidade Federal da Bahia vem a público esclarecer que já solicitou a justiça a interrupção de toda e qualquer medida executória destinada a pôr em marcha o processo de reintegração de posse de áreas sob sua guarda em São Lázaro. A universidade constituiu uma comissão que está debruçada sobre essa questão e que está orientada pelo respeito absolutamente inamovível à dignidade humana e o direito social de moradia. Quero tranquilizar a comunidade de São Lázaro que qualquer medida que venha a ser implementada será amplamente discutida e consertada com as pessoas desta comunidade”, disse o reitor em pronunciamento no canal da UFBA no Youtube.

Confira:

Em nota publicada nas redes sociais, a UFBA reforçou o teor do pronunciamento e detalhou as providências adotadas após a decisão judicial. Veja na íntegra:

A Universidade Federal da Bahia instituiu Comissão Especial para planejamento e acompanhamento da reintegração de posse do terreno da UFBA em São Lázaro. Para tanto, a universidade solicitou à Procuradoria Federal junto à UFBA que requeira a suspensão da execução judicial até a conclusão dos trabalhos desta comissão. A UFBA entende que o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito social à moradia, elencados na Constituição Federal, impõem a observância de proporcionalidade e responsabilidade social na execução da reintegração de posse, especialmente diante de situações de vulnerabilidade.

Os trabalhos tiveram início com reunião realizada no Gabinete da Reitoria, com a presença de Oficiais de Justiça e representantes da Administração Central, onde foram discutidas medidas preliminares para a execução da decisão, considerando a necessidade de conciliar o direito de propriedade e posse do terreno em questão com a proteção de populações vulneráveis.

 

 

 

 

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O PROCESSO
O Bahia Notícias revelou que o processo tramita na Justiça Federal desde maio de 2023 e envolve a área situada ao lado do Santuário de São Lázaro, compreendendo terrenos entre a rua Professor Aristides Novis e a rua Alto de São Lázaro. O pedido de reintegração da posse foi feito pela UFBA sob a justificativa de invasões ocorridas em 2023, mas os moradores afirmam viver no local há décadas.

Nos autos, a Justiça chegou a determinar o uso de força policial para garantir o cumprimento da ordem, citando a presença de facções e o risco de conflito. Segundo o processo, as tentativas anteriores de identificação dos ocupantes não tiveram êxito devido à insegurança da área e à resistência de alguns grupos locais.