Moradores de comunidade em São Lázaro recebem ordem de despejo após decisão da Justiça Federal em ação da UFBA

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) moveu um processo judicial para a “reintegração da posse” do terreno nas proximidades do Santuário de São Lázaro, onde atualmente é realizado a festa conhecida como “Samba de São Lázaro”. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, o processo corre na Justiça Federal desde maio de 2023, mas a decisão determinou que as pessoas deixem o terreno até outubro deste ano.

 

Segundo Thiago da Silva, um dos idealizadores do Samba do São Lázaro, a decisão não afeta apenas a realização do evento, mas também os residentes da região. Ao Bahia Notícias, ele contou que os moradores foram surpreendidos com a presença de policiais federais na segunda-feira (13), que entregaram uma documentação de despejo.

 

À reportagem, Thiago afirmou que os agentes pontuaram que a comunidade tinha 30 dias para deixar o local, alegando uma invasão do campus desde 2023.

 

"Ele falou que em 2023 invadiram o terreno da UFBA, mas isso aqui, a gente já tá aqui antes da UFBA existir. Tem gente aqui há mais de 70 anos, do tempo de meu avô. Aí de uma hora para outra eles chegaram com esse documento e falaram que a gente tem 30 dias, não chamou a gente para uma negociação, para conversar, nem nada."

 

De acordo com Thiago, o pedido de despejo feito pela UFBA deve afetar cerca de 52 pessoas, com a possível demolição de 6 barracas e 10 casas.

 

"Falaram que Maginais invadiram o terreno Aqui não tem nenhum marginal. Aqui tem trabalhador, gente que acorda 5 horas da manhã para trabalhar. Ainda botaram o São Lázaro como um bairro perigoso. Aqui a gente faz o Samba do São Lázaro já tem 3 anos, nunca aconteceu uma briga no evento. Tem um projeto com as crianças, feito por Rose, que ela usa o espaço dela, a estrutura do espaço dela, sem ajuda de ninguém, para fazer música, artesanato com as crianças."

 

Ao Bahia Notícias, o empresário fez um apelo: "Tem gente que mora no bar e depende disso para sobreviver. Eles dão 30 dias para pessoa saírem sem sequer ver um ponto para mandar essas pessoas. E ainda a gente tem que vai precisar pagar para deslocação da viatura e do caminhão para destruir."

 

PROCESSO E ÁREA
O site teve acesso ao processo para saber mais detalhes sobre o terreno pretendido pela UFBA. Conforme os documentos, a universidade solicita a área compreendida do lado direito da rua Professor Aristides Novis em frente à Faculdade de Filosofia até a rua Alto de São Lázaro, que fica ao lado do Santuário de São Lázaro.

 

A área nas proximidades do templo religioso é rodeada por uma comunidade. Confira a área:

 

Área de reintegração de posse solicitada pela UFBA | Foto: Google Earth

 

A primeira vez que a Justiça Federal ordenou despejo foi em maio de 2023, estabelecendo um prazo de 30 dias para a desocupação. Contudo, as certidões dos oficiais de justiça detalham as dificuldades e a periculosidade envolvidas na citação dos ocupantes devido à presença de facções rivais e ao adensamento das invasões.

 

Consequentemente, o juiz precisou requisitar força policial da Polícia Federal e Militar para garantir o cumprimento seguro da ordem judicial.

 

Sobre a periculosidade da região, nos autos do processo, é dito que há relatos de disputa entre facções rivais pela ocupação e posse dos terrenos invadidos. Além disso, que os servidores e funcionários da UFBA foram orientados pelo setor de segurança interna a não manter contato com os invasores para evitar represálias das facções criminosas que se encontram no local.

 

Conforme o processo, em decorrência dessa periculosidade, a Coordenação de Gestão de Segurança dos Campi UFBA (Cosega) e a Pró-Reitoria de Administração Geral da UFBA (Proad) recusaram-se a acompanhar a Oficiala de Justiça na identificação dos ocupantes dos terrenos.

 

Em razão das comunidades da região, foi notado também uma “natureza de ocupação irregular” do território, que está em crescimento “contínuo”. Um fator que dificultou ainda mais foi percebida durante uma diligência presencial realizada em fevereiro de 2024 na qual constatou mais ocupações, tanto residenciais quanto comerciais, além de criação de animais (como um estábulo com pelo menos dois cavalos), apresentando características distintas daquelas reportadas no Relatório de Inspeção inicial da UFBA.