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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

saude ocular

Mutirão de saúde ocular vai atender pessoas em situação de rua em Salvador; saiba mais
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia vai promover pelo menos seis mutirões de saúde ocular para pessoas em situação de rua. As ações vão ocorrer até dezembro deste ano no Acre, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e Bahia. 

 

No estado, a iniciativa vai ocorrer na capital baiana. Segundo a Agência Brasil, a CBO informou que, através de acordo firmado com o CNJ, a oferta de cuidados oftalmológicos passou a integrar o rol de serviços oferecidos pelo Programa Pop Rua Jud. 

 

As entidades projetam que mais de 1,2 mil pacientes passem por consultas com médicos oftalmologistas ao decorrer dos mutirões. Em Salvador, a realização vai ocorrer entre os dias 10 e 11 de julho. 

 

“No começo desta semana, 137 receberam os óculos, conforme prescrição feita pelo médico oftalmologista durante a consulta. O número representa 72% dos atendimentos”, destacou o CBO.

Prefeitura de Salvador já realizou mais de 3,5 mi de exames e procedimentos oftalmológicos em 2023
Foto: Reprodução / SMS Salvador

O Dia Mundial da Saúde Ocular é celebrado nesta segunda-feira (10 de julho), com o objetivo de alertar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico de doenças oculares. Atenta a este cuidado essencial, a dona de casa Marinalva dos Anjos, 67 anos, passou por uma cirurgia de catarata há cerca de três anos, e faz o acompanhamento contínuo na rede municipal de saúde de Salvador. Ela é uma das quase 96 mil pessoas que, apenas no primeiro semestre de 2023, compareceram aos serviços de oftalmologia disponibilizados pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

 

Também no primeiro semestre foram agendadas 117,5 mil consultas e 3,5 milhões de procedimentos concretizados, viabilizados por intermédio de 28 estabelecimentos contratualizados, além dos quatro Multicentros de Saúde de Salvador para o acolhimento de rotina em saúde ocular. “Só tenho a agradecer, pois gostei muito do atendimento. Foi tudo ágil, fiz consulta e exames com profissionais atenciosos. Recomendo o serviço para todas as pessoas que necessitam, como eu. Depois de fazer a cirurgia de catarata, poder contar com esse suporte me deixa mais tranquila e segura”, agradeceu Marinalva, que é moradora do bairro de Cajazeiras 6.

 

O acesso dos pacientes às consultas e exames oculares ocorre cotidianamente através das unidades de saúde da rede própria (postos e prefeituras–bairro) ou diretamente nas clínicas parceiras; munidos de documentos de identificação pessoal (RG e Cartão SUS).

 

Para garantir que mais pessoas sejam beneficiadas com os serviços de oftalmologia, a gestão municipal lançou no último 17 de junho o Programa Saúde dos Olhos, que já agendou mais 2.378 consultas com médicos oftalmologistas, e atendeu a 1.422 pacientes.

 

Maria de Lourdes Santos, de 76 anos, moradora de Fazenda Coutos III, foi uma das acolhidas na iniciativa. A idosa relatou que aguardava há algum tempo para realizar o exame oftalmológico e já pensava em buscar a rede particular, “mas é um exame que custa em torno de R$150 a R$200 reais, ficaria pesado para mim”, ponderou. Ela é uma das pacientes cadastrada na fila de espera do Saúde dos Olhos e, com o lançamento do programa, foi prontamente encaminhada para realização de exames em uma clínica no bairro do Comércio. “Quatro dias depois de passar pela consulta, fiz os demais exames e já estou com a receita para trocar os meus óculos. Foi muito bom, um serviço que facilitou muito para mim, principalmente porque foi bem rápido”, comemorou.

 

O Saúde nos Olhos segue acontecendo até dezembro, sendo executado por 13 clínicas parceiras e prestadores desse serviço que possibilitam o primeiro atendimento, permitindo o conhecimento da condição ocular do paciente, podendo resultar em encaminhamento para tratamentos cirúrgicos, como os de catarata, e matrícula no Programa de Glaucoma; bem como na disponibilização de receita para os casos de indicação do uso de óculos. Os procedimentos disponibilizados se somam à oferta mensal na rede municipal. Com o Saúde dos Olhos, a meta é atender a mais de 12 mil soteropolitanos captados da fila de espera, assim como Maria de Lourdes.

 

A vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, reforça a importância do Dia Mundial da Saúde Ocular e orienta os interessados a atualizarem o cadastro no Sistema Vida + da SMS, já que os beneficiados são contatados através dessa ferramenta. “Temos notado que muitas pessoas que poderiam ser beneficiadas estão com cadastros desatualizados, impossibilitando o contato; então é importante que atualizem e fiquem atentos aos chamados”, pontua.

 

A gestora municipal destaca ainda a eficiência apresentada nos resultados expressivos dos serviços oftalmológicos da rede municipal, fortalecidos pelo programa Saúde nos Olhos. “Neste dia, em especial, nosso convite é para que a prevenção e o diagnóstico precoce sejam os caminhos escolhidos por todos, pois sabemos da relevância desse serviço para o nosso bem-estar e qualidade de vida, bem como os danos que podem causar. Por isso ampliamos, facilitamos e qualificamos o acesso a esse cuidado em Salvador”, finalizou.

Filme “Atrás dos meus olhos” ganha pré-estreia gratuita em Salvador neste sábado
Foto: Reprodução/Instagram

Com evento gratuito e aberto para o público em geral, o filme “Atrás dos meus olhos” terá sua pré-estreia gratuita neste sábado (29), no Candyall Ghetto Square, no bairro do Candeal, em Salvador. A reserva do ingresso gratuito pode ser realizada pelo Sympla. A produção audiovisual conta a história de Celina, uma fotógrafa conceituada diagnosticada com a doença ocular da tireoide (DOT), que viaja pelo mundo registrando com um olhar poético a realidade da vida periférica.

 

“O filme ‘Atrás dos meus olhos’ mostra os desafios de quem convive com DOT e a longa jornada que, geralmente, essas pessoas percorrem até obter um diagnóstico conclusivo. Além de elevar a conscientização a respeito dessa doença que ainda é pouco conhecida e subdiagnosticada, realizar esse evento no Candyall é um pequeno ato de gratidão, ao apoio que tivemos nas gravações na região”, explica a idealizadora do projeto e diretora executiva do filme, Kely Nascimento.

 

A obra cinematográfica, que conta com trilha sonora de Carlinhos Brown e Fernanda Takai por meio da canção ‘Amor Raro’, é dirigida por Pedro Henrique Moutinho e conta com a participação de duas atrizes com DOT. “Por mostrar a realidade de quem vive com a doença, o filme encoraja outras pessoas a buscarem ajuda. O diagnóstico precoce da doença ocular da tireoide é essencial”, completa Kely.

 

Antes da exibição do filme será transmitido um vídeo de cartunistas de várias regiões do Brasil que criaram cartoons como mais uma fonte facilitadora de informação sobre DOT. Após a exibição do média-metragem, o médico endocrinologista Dr. Helton Estrela Ramos mediará uma roda de conversa entre a plateia, elenco, associações de pacientes e profissionais da saúde para discutir a importância da arte como instrumento facilitador de temas relevantes na saúde pública, bem como para esclarecer dúvidas sobre a doença.

 

O evento de pré-estreia do “Atrás dos meus olhos” conta com a organização das associações de pacientes Instituto Renascimento e Crônicos do Dia a Dia e tem o apoio social da biofarmacêutica Horizon Therapeutics.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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