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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

santa rita de cassia

Suspeito de homicídio é capturado por moradores no extremo oeste baiano
Foto: Divulgação / Polícia

Um homem suspeito de homicídio e acusado de perseguição foi capturado e linchado por moradores do povoado de Cercado, zona rural do município de Santa Rita de Cássia, no extremo oeste baiano. O homem foi apontado como responsável pelo assassinato do próprio sobrinho, além de ameaçar populares da região. 

 

Segundo informações do Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, após a morte do jovem, o suspeito de 52 anos passou a ameaçar vizinhos e familiares com uma faca. Nesta quinta-feira (15), um grupo de moradores locais se juntou para capturar o homem, com auxílio de uma corda. O suspeito foi apresentado a polícia com ferimentos e foi encaminhado ao Hospital de Santa Rita de Cássia e posteriormente transferido ao Hospital do Oeste em Barreiras, onde permanece à disposição da Justiça. 

 

Informações apontam que o homem já possui passagem pela polícia por crimes como  porte ilegal de arma de fogo, receptação, ameaça, descumprimento de medida protetiva e violência doméstica e familiar contra a mulher. A Polícia investiga a participação do suspeito no homicídio do sobrinho e as denúncias de ameaça. 

PF deflagra operação em 8 cidades baianas; grupo fraudava PIS e Pasep por meio de prefeituras
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quinta-feira (24) em Barreiras, no Extremo Oeste baiano, e em mais sete cidades baianas. As ações fazem parte da Operação Aracanum deflagrada pela Polícia Federal contra fraudes na obtenção de valores do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

Além de Barreiras, os mandados são cumpridos em Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia, além do município de Júlio Borges, no Piauí. Na investigação, os agentes identificaram um esquema que contratava de forma fraudulenta, através de prefeituras, e com isso recebia indenizações e rendimentos do PIS e do Pasep.

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

O nome da operação, Arcanum, se refere ao termo usado para divulgar conceitos de segredo e mistério. Nos crimes, a organização criminosa se valia do acesso restrito a sistemas de informações, bem como de conhecimentos contábeis e burocráticos para a prática dos crimes.

 

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Cerca de 40 policiais participam da operação. Caso sejam condenados, os suspeitos podem pegar penas que vão até 28 anos de conclusão. Eles serão investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa. 

Polícia apreende arma de fogo e erradica plantação caseira de maconha no oeste baiano
Foto: Divulgação SSP / Blog do Braga

A Polícia Militar apreendeu uma arma de fogo e erradicou uma plantação caseira de maconha na cidade de Santa Rita de Cássia, localizada no oeste baino, neste sábado (15). As informações são do Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias. 

 

A Guarnição encontrava-se em patrulhamento na BA-225 quando foram acionados por populares que informaram que naquela região havia uma movimentação incomum de pessoas e uma possível plantação de maconha.

 

Os agentes se deslocaram até o local onde visualizaram quatro indivíduos na área externa de uma fazenda. 

 

Após buscas na região, foi encontrada uma plantação caseira de maconha com mais de dez pés de cannabis sativa, além de uma espingarda cal. 36 com 5 (cinco) munições intactas do mesmo calibre.

 

Após o flagrante, foram feitas buscas no local onde foram encontradas sete porções de maconha; um tablete fracionado de peso aproximado 100g;  uma balança de precisão, além da quantia de setenta reais em dinheiro e  três aparelhos telefônicos.

 

Um dos suspeitos se identificou como proprietário do local e confessou ter sido preso anteriormente em duas ocasiões por tráfico de drogas, encontrando-se em liberdade condicional. Ele foi conduzido com os outros três envolvidos para a Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia para adoção dos procedimentos relativos ao crime de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.

Polícia prende homem após detectar rompimento de tornozeleira eletrônica

Um homem foi preso após danificar uma tornozeleira eletrônica - dispositivo utilizado pela Justiça para monitorar indivíduos criminosos, durante uma operação conjunta entre equipes das Polícias Militar e Civil em Santa Rita de Cássia, no Oeste da Bahia. Ele tem 35 anos e é natural da cidade de Corrente, no Piauí. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (22).

 

O capitão Marcelo Pereira, comandante da 86ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Formosa do Rio Preto), explicou que no final do mês de março surgiram informações de que o suspeito, que possui pelo menos três registros de violência contra mulheres no Distrito Federal, havia rompido o dispositivo de monitoramento eletrônico.

 

“Mantivemos contato com o setor de diligências do Ministério Público do Distrito Federal, e informamos sobre a suposta violação. Na quarta-feira (21), o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina expediu o mandado de prisão e iniciamos as buscas pelo homem”, contou oficial.

 

Após coletar informações, as equipes da PM e da Delegacia Territorial (DT) de Santa Rita começaram o patrulhamento e localizaram o suspeito na rua Jardim das Acácias, no centro da cidade.

 

O homem foi conduzido à sede da DT do município, onde teve o mandado de prisão cumprido e permanece à disposição da Justiça.

Mulher tenta matar companheiro com garrafa de vidro e é presa em flagrante
Foto: Rafael Rodrigues

 

Equipes do 3º Pelotão (Santa Rita de Cássia) da 86ª Companhia Independente da Polícia Militar de Formosa do Rio Preto prenderam uma mulher em flagrante por tentativa de homicídio contra o marido, na cidade de Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia. Conforme a polícia, ela tentou matar o companheiro como uma garrafa de vidro e foi preso instantes depois.

 

O tenente Felipe Franco Martins confirma que os  policiais foram acionados pela equipe médica do Hospital Municipal de Santa Rita de Cássia, após a vítima chegar com ferimentos na região do pescoço. O caso aconteceu na noite de quinta-feira (8). 

 

“Chegamos na emergência do centro de saúde e a vítima contou que a sua companheira teria deflagrado os golpes com o casco de vidro, durante uma discussão”, disse o tenente.

 

Ao saírem do hospital, os policiais foram até a Rua Siqueira Campos, no Centro da cidade, e encontraram a mulher na casa onde o casal morava. “Ela não ofereceu resistência e confessou que tentou tirar a vida do homem”, contou o oficial.

 

A mulher foi levada para a Central de Flagrantes de Barreiras. Conforme o titular da Delegacia Territorial (DT) de Santa Rita de Cássia, delegado Leonardo Mendes, ela foi autuada por tentativa de homicídio.

 

“A autora da tentativa de homicídio segue custodiada na sede da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Barreiras aguardando decisão judicial”, disse o delegado.

Mulher que facilitou estupro coletivo é presa em Santa Rita de Cássia
Foto: Divulgação / SSP-BA

Uma mulher foi presa acusada de envolvimento em um estupro coletivo de uma adolescente em Santa Rita de Cássia, na divisa da Bahia com o Piauí. O cumprimento do mandado de prisão ocorreu na noite desta quarta-feira (22) e foi realizado por policiais militares e civis. Já o crime ocorreu em julho do ano passado.

 

A vítima teve hemorragia interna e ficou três dias internada, conforme informou o delegado substituto da cidade, Leonardo Mendes. Até esta quinta-feira (23) não há informações de prisões dos cinco acusados. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a suspeita é que a mulher tenha atraído a adolescente para uma casa. Já no local, ela ofereceu um suco com uma substância, ainda não identificada, que “dopou” a adolescente e facilitou a ação criminosa.

 

De acordo com o tenente Fellipe Franco Martins, lotado na 86ª CIPM, a mulher foi conduzida para o Complexo Policial de Barreiras e seguirá para o Sistema Penitenciário. A Polícia Civil também informou que o crime segue em segredo de Justiça.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Rosemberg Pinto

Rosemberg Pinto
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

"Para as categorias com salário menor, isso tem um impacto significativo porque esse dinheiro entra na folha, esse valor entra na folha". 

 

Disse o líder do governo na AL-BA, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), após encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que apresentou projetos de reajuste salarial dos servidores públicos do estado, no valor de 4% linear e algumas alterações.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia
O deputado federal Paulo Azi (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (22). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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