sandro regis

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) caiu por falta de quórum durante a tarde desta quarta-feira (26). Até então, havia uma expectativa para a votação para autorizar a contratação de empréstimos solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), contudo, a deliberação foi travada em meio a tensões com a bancada de oposição, a qual alegou que houve quebra de acordo.

A previsão era de que o plenário da AL-BA votasse a autorização da contratação de empréstimo de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. A urgência do projeto foi aprovado durante sessão realizada na semana passada. Além disso, também era aguardado a apreciação de um requerimento de urgência para uma proposta que prevê a contração de um empréstimo de R$ 300 milhões na Caixa Econômica, que chegou a ser discutida na última semana, mas foi adiada após acordo entre as bancadas da minoria e maioria.

A aprovação da urgência da operação de crédito de R$ 2 bilhões gerou um desconforto na bancada de oposição, a qual alegou que não havia quórum suficiente para a votação. Na sessão desta quarta, o deputado estadual Sandro Régis (União), afirmou que houve uma quebra de acordo na apreciação da pauta. Segundo ele, o líder da oposição, Tiago Correia (PSDB) e o líder do governo, Rosemberg (PT), tinham acordado que as votações de urgência de empréstimo só ocorreriam com o quórum suficiente para sua discussão.

A sessão foi derrubada após Régis solicitar a verificação de quórum ainda no pequeno expediente. A medida foi criticada por Rosemberg, o qual alegou que há um acordo entre os deputados para não pedir a confirmação de presença durante o período que antecede as votações.

“Acho muito ruim que a gente faça esse tipo de posicionamento. Acho que faz bem, até para preservar a boa relação que construímos ao longo desses anos, que a gente revisse isso, seguisse o pequeno expediente. Quebrar acordo é algo muito ruim para a Casa Legislativa”, disse Rosemberg.

A crítica foi imediatamente rebatida por Sandro, alegando que a base governista costuma quebrar os acordos traçados entre as bancadas: “É muito bonito ver o discurso de quebra de acordo nessa Casa quando diversos acordos já foram quebrados. Na semana passada, foi acordado que a urgência do empréstimo só votaria se houvesse quórum e deputado no plenário e assim não foi feito. Se aprovou urgência nesse plenário sem quórum e sem deputado nesse plenário. Se você for enumerar os acordos quebrados nessa Casa, os acordos são quebrados em favor do governo, não da oposição”.

Prestigiando a posse da nova executiva do PSDB da Bahia, o deputado estadual Sandro Régis falou sobre as mudanças em seu partido, o União Brasil. 

Nesta semana, o anúncio de que o anúncio do deputado estadual Luciano Simões irá assumir a presidência do partido em Salvador, cargo que era ocupado pelo deputado federal Elmar Nascimento. A revelação foi feita pelo vereador, Claudio Tinoco, durante entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na quarta-feira (18).

 
Régis disse que apesar de ter base eleitoral majoritariamente no interior do estado, Simões conhece a capital e goza de prestígio com as lideranças locais. 

“Luciano é um quadro experiente do partido. Ele milita, faz política aqui em Salvador, é um deputado de confiança, tanto de ACM Neto como de Bruno Reis, então com certeza irá desenvolver um grande trabalho para reorganizar o partido para as eleições municipais”, defendeu Régis. 

O ex-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) negou que a movimentação seja fruto de um afastamento de Elmar do partido, assunto que já circula nos bastidores. 

“Elmar hoje é o deputado com maior envergadura do nosso estado. Ele está voltando as atenções para Brasília, para a construção de sua pré-candidatura a presidente da Câmara. Então seria praticamente impossível Elmar tratar da eleição municipal em Salvador e tratar de sua própria eleição a nível nacional”, garantiu. 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo deputado Sandro Régis (União) que prevê a proibição da cobrança de taxa de estacionamento para doadores de sangue nos hospitais e centros de coleta públicos ou privados.

“É uma contribuição no sentido de ampliar os incentivos à prática da doação para manter os bancos de sangue abastecidos, o que ajuda a salvar vidas”, afirmou Sandro Régis após aprovação da matéria no plenário da Casa nesta terça-feira (3). Para entrar em vigor, o projeto depende da sanção do governador.

De acordo com o texto, os hospitais e hemocentros que receberem o sangue deverão fornecer ao doador um documento contendo sua identificação, bem como o respectivo tipo sanguíneo e um visto de comparecimento com a finalidade de doar sangue. De posse do comprovante de declaração hospitalar ou do banco de sangue, o doador terá acesso livre à saída do estabelecimento de saúde.

O projeto diz ainda que a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) deverá informar aos hospitais e hemocentros sobre a isenção de cobrança dos seus estacionamentos.  

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) teceu duras críticas ao governo do Estado durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O parlamentar reiterou o posicionamento contrário da bancada da oposição quanto ao polêmico Projeto de Lei 25.033/2023, que trata sobre o pagamento dos precatórios do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual. Um substitutivo ao PL foi enviado à AL-BA, nesta segunda-feira (21), e a votação da matéria foi marcada para ser votada nesta quinta-feira (23), a partir das 19h. 

“O governo tem quase 50 deputados, tem número para votar a qualquer tempo e a qualquer hora esse projeto, mas prefere fazer essa patifaria de votar amanhã às sete da noite. Eu estou indo para o sexto mandato e nunca vi essa Casa passar por um constrangimento desses. Aos deputados que participarão desse circo, parabéns. Que sirvam a palhaçada para Bahia e para os baianos”, bradou. 

O parlamentar também pediu interferência do líder da oposição, deputado Alan Sanches (União Brasil), para que a bancada não fosse submetida a uma “vergonha dessas porque essa será uma sessão inescrupulosa”.

Deputado Alan Sanches. Foto: Divulgação

Na tribuna , o deputado Alan Sanches disse que a relação da Casa Legislativa com o Governo tem que ser “harmônica e não de subserviência”. E completou: “[A votação] não será às 19h30. Os deputados da bancada [de oposição], que estão todos bem nutridos, se preparem para sair na sexta-feira de madrugada ou pela manhã porque vamos obstruir a sessão. Não vai começar às 19h30, nem às 20h30, nem às 22h30. Será após à meia noite”, ameaçou.  

O ex-deputado estadual Tom Araújo (União) foi nomeado, nesta quinta-feira (16), como secretário parlamentar na Corregedoria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ocupada hoje pelo ex-líder da oposição na Casa, o deputado estadual Sandro Régis (União).

A nomeação, que retroage para contar a partir do dia 1º de março, ocorre oito dias após Tom ter sido derrotado pela ex-primeira-dama Aline Peixoto na disputa por uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por 40 votos a 19.

Tom está sem mandato porque decidiu não disputar nenhum cargo eletivo em 2022, deixando o seu posto de deputado no dia 31 de janeiro do ano corrente. Após fracassar na disputa pelo TCM, ele vai retornar à AL-BA, agora como secretário na Corregedoria Parlamentar, com nível “SP-23A”.

De acordo com fontes do Bahia Notícias junto à AL-BA, os vencimentos do cargo assumido por Tom Araújo são de pelo menos R$ 9,5 mil.