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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador
No Projeto Prisma, o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz, revela que ajudou a montar duas das principais candidaturas eleitorais da Bahianos últimos anos. Em entrevista nesta segunda-feira (1°), Kertesz dia que acompanhou as tentativas do PT em emplacar uma candidatura vitoriosa na Bahia, mas acabou dando força a formação da chapa de Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, na sucessão de ACM Neto, ambos do União Brasil.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ruth

Dona Ruth exigiu metade dos seguros de outras vítimas no acidente de Marília Mendonça, revela jornalista
Foto: Reprodução

Dona Ruth, mãe da cantora Marília Mendonça, teria exigido que os familiares das outras vítimas da tragédia que vitimou a artista pagassem a ela 50% do valor de seus respectivos seguros. A quantia, de, pelo menos, US$ 200 mil para cada passageiro do avião, totalizaria mais de US$ 1 milhão. Dona Ruth teria alegado que a vida de Marília "era mais importante" e, por isso, merecia um repasse maior.

 

A informação foi inicialmente divulgada pelo jornalista Ricardo Feltrin nesta segunda-feira (7). O Bahia Notícias confirmou a notícia com familiares do baiano Henrique Ribeiro, produtor de Marília Mendonça, que também estava entre as cinco fatalidades do acidente.

 

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O valor de mais de US$ 200 mil de seguro para cada passageiro foi pago por uma empresa responsável pela locação da aeronave, e a quantia seria distribuída entre os familiares das vítimas. Contudo, Dona Ruth, ao tomar conhecimento do total de US$ 1 milhão, convocou os familiares e exigiu metade do valor, ou seja, US$ 500 mil, sob a alegação de que a vida de Marília era mais importante.

 

De acordo com os familiares do produtor, a proposta foi aceita após serem praticamente coagidos pela mãe da artista, que teria afirmado que poderia acionar a justiça e "arrastar" o recebimento do seguro pelos familiares das vítimas. Em contato com o Bahia Notícias, o pai de Henrique Ribeiro, George Costa, contou que o acordo foi firmado de maneira extrajudicial, com Ruth mantendo contato apenas por meio de advogado. Segundo ele, houve um receio por parte dos familiares das vítimas que o seguro demorasse de ser recebido caso fosse levado para a Justiça.

 

Além disso, Feltrin revelou que, um dia após o acidente, Ruth já teria ligado para a empresa responsável para saber informações sobre o pagamento do seguro. Naquele momento, a companhia ainda aguardava as investigações para determinar a origem do acidente.

 

O ACIDENTE
Marília Mendonça morreu aos 26 anos após a queda de um avião de pequeno porte em 5 de novembro de 2021. A aeronave, um bimotor Beech Aircraft (modelo King Air C90A, prefixo PT-ONJ), decolou do aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, por volta das 13h05, com destino à cidade de Caratinga, em Minas Gerais, onde Marília teria um show naquela noite.

 

A queda ocorreu por volta das 15h30 na zona rural de Piedade de Caratinga, interior de Minas Gerais, quando o avião colidiu com cabos de alta tensão da Cemig e caiu em um curso d’água próximo à BR-474.

 

Todos os cinco ocupantes morreram instantaneamente devido ao impacto, conforme indicou o laudo do IML: politraumatismo contuso.

 

Vítimas do Acidente:

  • Marília Mendonça, cantora e compositora, 26 anos;
  • Henrique “Bahia” Ribeiro, produtor musical e amigo de longa data, 32 anos;
  • Abicieli Silveira Dias Filho, tio e assessor da cantora, 43 anos;
  • Geraldo Martins de Medeiros Júnior, piloto, 56 anos;
  • Tarciso Pessoa Viana, copiloto, 37 anos.

 

(Atualizada às 22h32 para colocar a entrevista com George Freitas, pai de Henrique Ribeiro)

Processo pela guarda de Leo aponta suposta alienação e negligência da avó, diz portal
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A decisão judicial de definir a guarda unilateral de Leo para o cantor Murilo Ruff teria sido por negligências cometidas por parte da avó, Ruth, e pela não preferência de criação por “família extensa”. As informações oficiais foram divulgadas pelo portal Leo Dias. 

 

 

Segundo o site, o documento oficial da decisão ressalta que a criança deve ser criada pelo pai ou mãe, quando possível, sem espaço para à criação por “família extensa” - por avós e avôs, essa medida é considerada apenas em casos em que ambos os pais estão ausentes ou impedidos. 

 

 

Casos de negligência por parte da vó também teriam sido apresentados ao juiz. Conforme o site, provas documentais como áudios e mensagens trocadas entre as babás revelam que Ruth, mãe de Marília Mendonça e avó de Léo, teria omitido informações médicas sobre o neto à Murilo. 

 

 

Além da omissão de informações, Ruth também teria sido acusada de alienação parental, prejudicando o vínculo da criança com o genitor. Com a decisão, Murilo ficará responsável pelo filho, mas permanecerá tendo momentos de interação com a avó, em fins de semanas alternados, feriados e metade de férias escolares. 

 

 

Desde 2021, com a morte de Marília, a guarda de Léo foi partilhada entre a avó, com quem a criança morava, e o pai. Murilo Ruff entrou com o processo de guarda unilateral em junho e chegou a alterar sua agenda de shows para ter mais tempo com a criança. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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