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rosangela moro
Desde a semana passada, cinco projetos foram protocolados na Câmara dos Deputados para criar restrições ou promover atendimento psicológico a pessoas que sejam donas dos chamados bebês reborn, que são bonecos ultra realistas que se tornaram uma febre recente no Brasil.
Existem projetos para impedir que pessoas exijam ter o seu bebê reborn atendido por médicos em hospitais ou unidades de saúde. As propostas também buscam evitar que os portadores desses bonecos queiram furar fila em atendimentos preferenciais no comércio ou em unidades de serviço público.
Esse é o caso do PL 2346/2025, protocolado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), que proíbe a utilização de quaisquer serviços públicos de saúde, educação, transporte ou outros destinados exclusivamente a seres humanos para bebês reborn. O projeto afirma que para efeitos da futura lei, consideram-se bebês reborn as representações artísticas em forma de bonecos hiper-realistas, “não possuindo qualquer característica biológica ou condição que os enquadre como seres humanos”.
O projeto do deputado do PL também veda a ocupação, por bebês reborn, de vagas em creches, hospitais, postos de saúde e quaisquer estabelecimentos públicos de atendimento a crianças e gestantes. O teor do projeto é o mesmo do PL 2326/2025, do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que da mesma forma tenta proibir o atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas e privadas em todo o território nacional.
Já o PL 2320/2025, do deputado Zacharias Calil (União-GO), estabelece como uma infração administrativa a utilização do bebê reborn para receber ou usufruir dos benefícios, prioridades, atendimentos ou facilidades previstos em lei ou regulamento para bebês de colo e seus responsáveis. Pelo texto da proposta, a infração prevista sujeita o infrator à multa de cinco a 20 salários-mínimos vigentes na data da autuação, aplicada em dobro no caso de reincidência.
Na contramão dessas propostas, a deputada Rosângela Moro (União-SP) não quer impor multas e restrições aos donos dos bebês reborn, mas sim garantir acolhimento psicossocial a essas pessoas. O PL 2323/2025, de sua autoria, estabelece diretrizes para a formulação de ações de atenção e acolhimento a quem apresentar “sofrimento mental decorrente do estabelecimento de vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana, notadamente bonecos hiper-realistas do tipo denominado “bebê reborn”.
As ações de atenção psicossocial previstas no projeto da deputada Rosângela Moro seriam as seguintes:
- acolhimento humanizado e a escuta qualificada de pessoas que apresentem sofrimento mental relacionado a vínculos afetivos disfuncionais com objetos de representação humana, com vistas à sua inclusão no acompanhamento clínico e terapêutico adequado;
- orientação e apoio aos familiares e cuidadores quanto aos sinais de alerta relacionados ao uso compulsivo, à fuga da realidade e à dependência afetiva em relação aos referidos objetos;
- coleta de dados, observados os preceitos da ética em pesquisa e da proteção de dados pessoais, para subsidiar políticas públicas baseadas em evidências no campo da saúde mental contemporânea.
Na lista dos projetos, havia ainda o PL 2321/2025, do deputado Pastor Gil (PL-MA), que buscava criar um programa de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que demonstram vínculos paternos ou maternos com bebês reborn. Alguns dias depois, entretanto, o deputado voltou atrás e apresentou requerimento para que o projeto seja retirado de tramitação.
Advogados ligados à esquerda decidiram questionar na Justiça a transferência de domicílio eleitoral da deputada Rosângela Moro (União) de São Paulo, por onde ela foi eleita em 2022, para o Paraná.
O questionamento já vem sendo preparado, por exemplo, por integrantes da direção do Prerrogativas, grupo de advogados antilavajatistas que apoia o governo Lula.
Para o coordenador do Prerrogativas, o advogado paulista Marco Aurélio de Carvalho, Rosângela tem que perder o mandato de deputada federal por São Paulo após a mudança de domicílio.
“Existe o problema da sub-representação. Pelo sistema atual, você elege um número determinado de deputados por estado. Ela mudando o domicílio para o Paraná, passa a representar o estado do Paraná e deixa de representar São Paulo. A lógica do domicílio é essa. São Paulo perde um deputado. Tinha 70 passa a ter 69. Ela tem que entregar o mandato, e o suplente assumir”, defende o advogado.
Na sexta-feira (8/3), a advogada paulista Maíra Calidone Recchia já ingressou com ação na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo questionando o mandato de Rosângela.
A advogada representa a empresária paulista Roberta Moreira Luchsinger, que é filiada ao PT e já tinha representado contra Moro por mudar o domicílio eleitoral para São Paulo em 2022.
Na ação, a advogada pede a instauração de um procedimento de perda de mandato eletivo por infidelidade domiciliar e eventual investigação criminal contra a esposa de Moro.
DIREITA TAMBÉM CRITICA
A transferência de título de Rosângela também foi criticada por políticos bolsonaristas do Paraná. Nos bastidores, a avaliação é de que a mudança foi “oportunista” e abre margem para a deputada perder o mandato.
Parlamentares lembram que Rosângela já tinha sido alvo de questionamentos por transferir seu domicílio eleitoral do Paraná, estado onde nasceu e mora, para São Paulo nas eleições de 2022.
Agora, a avaliação é de que ela retornou para o Paraná apenas para ser candidata na eventual eleição suplementar para a vaga do marido no Senado, caso o ex-juiz tenha o mandato cassado.
"DIRETO"
Em nota à imprensa, Rosângela afirmou que a transferência do domicílio eleitoral “é um direito de todo cidadão brasileiro” e que, apesar da mudança, continuará representando São Paulo.
“A deputada federal Rosângela Moro, apesar de ter efetivado a transferência do seu domicílio para o PR, onde se encontra o seu marido e sua família, continuará a representar o Estado de São Paulo e sua população, mantendo, inclusive, seu escritório de representação aberto na capital paulista e sua agenda nas demais cidades do Estado”, diz a assessoria da parlamentar.
O senador Sérgio Moro (União-PR) contabilizou uma vitória nessa semana, ao conseguir o adiamento, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, dos depoimentos das testemunhas nas ações que pedem a cassação do seu mandato por abuso do poder econômico e caixa dois de campanha. Moro é atualmente alvo de duas ações na Justiça Eleitoral por supostas irregularidades em suas despesas da pré-campanha, quando ainda era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos.
Inicialmente, estava previsto que o TRE começaria a tomar o depoimento das testemunhas nesta quarta (25). Na sexta (27) estava marcado o depoimento do deputado federal cassado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Novo). Moro seria ouvido em 16 de novembro. Com o adiamento, os depoimentos serão colhidos a partir de 29 de novembro, e o senador paranaense deve depor em 7 de dezembro.
O processo que pode levar à cassação de seu mandato, entretanto, não é o único dos problemas de Sérgio Moro com a Justiça. Segundo o blog do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, desde o dia 20 de outubro, o município de Curitiba iniciou, na Justiça estadual, uma ação de cobrança contra o senador e a sua esposa, a deputada federal Rosangela Moro (União-SP).
Segundo consta na ação, o casal Moro não pagou o IPTU e a taxa de lixo do ano de 2002 referentes ao imóvel do qual são proprietários em Curitiba. A dívida total que está sendo cobrada judicialmente é de R$ 2.750,70.
Na última terça (23), o juiz responsável pelo caso ordenou o pagamento imediato da pendência em até cinco dias após a citação. Caso a dívida não seja quitada, há a possibilidade de penhora de bens do casal.
O ex-juiz Sérgio Moro declarou à Justiça Eleitoral, na campanha de 2022, possuir um patrimônio de R$ 1.589.369,94. Já a atual deputada federal declarou durante a campanha ter um patrimônio de R$ 1.340.088,15.
Moro, processado por não pagar um IPTU de R$ 2.750, recebe um salário líquido de R$ 30.446,08, após os descontos de IR e INSS. Já Rosângela recebe um pouco menos, R$ 29.187,88, após os descontos obrigatórios.
Além dos salários, os parlamentares também são ressarcidos pelo Senado em gastos com passagens aéreas, locomoção, alimentação, material de consumo, divulgação externa da atividade, segurança privada, entre outros. O senador Sérgio Moro, que mora com sua esposa em um apartamento funcional, já usou neste ano R$ 230.605,94 da chamada cota parlamentar. Já a deputada Rosângela utilizou R$ 258.779,23 da cota a que tem direito na Câmara.
Em suas redes sociais, Sérgio Moro criticou a “inoperância do governo Lula e do Ministério da Justiça”, defendeu o projeto que limita as atribuições de ministros do STF, mas não fez comentários sobre a informação do jornal O Globo a respeito do processo pela dívida do IPTU. A deputada Rosângela Moro também não deu declarações sobre o caso.
A esposa de Sérgio Moro, a advogada Rosangela Moro, que em fevereiro deste ano afirmou que o marido e o presidente Jair Bolsonaro estavam totalmente em sintonia, parece ter mudado de ideia após o ex-ministro da Justiça deixar o governo.
“Eu não vejo o Bolsonaro, o Sérgio Moro. Eu vejo o Sérgio Moro no governo do presidente Jair Bolsonaro, eu vejo uma coisa só”, disse ela, à época, dois meses antes dele pedir a exoneração e acusar o presidente de tentar interferir na Polícia Federal.
Atualmente, no entanto, ela defende que: “Moro e Bolsonaro não têm nada em comum. Hoje acho até que, quando juntos, sequer tinham assuntos para conversar além das pautas palacianas". A última declaração é trecho de um livro de sua autoria, no qual, segundo informações da coluna de Guilherme Amado, na revista Época, ela promete contar sobre a vida do casal.
Em “Os dias mais intensos: uma história pessoal de Sergio Moro”, a advogada revela como passou de aluna a companheira do ex-ministro, fala da preocupação com os filhos quando o ex-juiz lidava com casos envolvendo tráfico de drogas, além de contar os bastidores do sucesso com a Lava Jato e a participação dele no governo Bolsonaro.
Em julho Rosangela já havia mencionado o livro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. "Sobre essa parte de saída dele do ministério, estou escrevendo (um livro) e eu não quero dar entrevista, falar sobre isso e por esse motivo resolvi escrever. Então tô escrevendo, trabalhando pra dar minha percepção sobre esse período", disse ela, na ocasião (clique aqui e saiba mais).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.