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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

rogerio andrade

Após beneficiar Rogério Andrade, Nunes Marques segura pedido de filho do bicheiro
Fotos: Reprodução / Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, beneficiou em abril o bicheiro carioca Rogério Andrade com a retirada da tornozeleira eletrônica que ele usava desde dezembro de 2022.

 

Conforme informação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, três dias depois da decisão a favor de Andrade, em 19 de abril, um pedido de extensão foi apresentado no mesmo habeas corpus no Supremo a favor de Gustavo de Andrade, filho do bicheiro, que também usa tornozeleira eletrônica.

 

Pai e filho foram alvos da Operação Calígula, deflagrada em maio de 2022 contra uma organização criminosa que opera jogos de azar no Rio de Janeiro e, segundo as investigações, é comandada por ambos.

 

Depois da repercussão negativa de sua decisão favorável ao mais poderoso contraventor carioca, Kassio ainda não analisou, passados quase três meses, o pedido dos advogados de Gustavo.

 

Após a retirada da tornozeleira eletrônica de Rogério Andrade, além do pedido de extensão da decisão, foi apresentado a Kassio um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o seu entendimento. O ministro não consultou a PGR antes de conceder o habeas corpus ao bicheiro.

Rogério Andrade confirma interesse na vaga do TCM, mas admite que o seu foco é tocar o mandato
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

O deputado estadual Rogério Andrade (MDB), que teve o nome ventilado como candidato a tão sonhada vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que abrirá no mês de dezembro, em função da aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, confirmou interesse no posto que é a “menina dos olhos” de vários parlamentares, mas admitiu que o seu foco é tocar o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

 

Em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, o emedebista afirmou que se sentiria honrado em integrar o conselho de contas, mas negou estar se movimentando nesse sentido. “Eu recebi com alegria essa manifestação de amigos e colegas deputados, agradeço a lembrança e a colocação do líder Rosemberg [Pinto], mas, neste momento, eu estou muito focado devido à um bom momento no mandato como deputado estadual, momento que ao lado do governador Jerônimo Rodrigues nós estamos conseguindo contemplar diversos municípios que nós apresentamos. Eu estou muito satisfeito nessa parceria e nessa relação com o governador Jerônimo e o meu foco é o mandato de deputado estadual”, frisou.  

 

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Não foi por acaso que o nome de Rogério Andrade surgiu no páreo. Embora negue que a vaga esteja no seu radar, nos bastidores corre a informação de que ele é “candidatíssimo” e estaria empolgado com a possibilidade de ir para o TCM. “Ele nega, mas ele quer”, confidenciou um interlocutor ao Bahia Notícias. A ascensão de Andrade ao posto de conselheiro seria uma alternativa encontrada pelo governo para vitaminar a campanha do deputado federal Waldenor Pereira (PT) em Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, e minar os planos da vereadora Lúcia Rocha, que está à frente nas pesquisas. Como é suplente de Rogério Andrade, com a renúncia dele para assumir o TCM, ela seria alçada a deputada estadual e estaria, portanto, fora das eleições municipais em 2024.  

 

MAJORITÁRIA

O raciocínio da cúpula governista também estaria calçado ao fato de Rogério Andrade não ser candidato a prefeito nas eleições de 2024 em Santo Antônio de Jesus, seu maior reduto eleitoral, que lhe deu a histórica votação de 19 mil votos, em 2022, para deputado estadual. Se fosse eleito prefeito, Andrade teria que renunciar a cadeira na Assembleia Legislativa, assim como fez em dezembro de 2016 quando foi eleito prefeito da capital do Recôncavo, município que ele governou pelo PSD (2017/2020), quando foi derrotado pelo empresário Genival Deolino (PSDB). Aliado de Rogério, o médico cardiologista Euvaldo Rosa (PSD), ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus por dois mandatos consecutivos (2005/2012), desponta como favorito ao pleito, já que goza de grande prestígio junto à população e influência junto à caciques do governo, a exemplo do seu correligionário, senador Otto Alencar.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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