itagimirim

Um dançarino foi indiciado pela Polícia Civil por suspeita de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 14 anos em uma festa no município de Itagimirim, no sul baiano, em novembro de 2023. 

Segundo informações do site Radar, parceiro do Bahia Notícias, outro dançarino e o dono do espaço de eventos também foram acusados de fornecer bebida alcoólica para menores de idade, na ocasião. As investigações apontam que o crime ocorreu durante a apresentação de uma banda, enquanto a vítima estava embriagada.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, os dançarinos aparecem se apresentando no palco e adolescente sentada em uma cadeira. Durante o show, um dos dançarinos fornece bebida alcoólica para a vítima, enquanto o outro a beija e mantém contato íntimo com ela.

Conforme a polícia, ficou evidenciado que o local do evento não controlou a entrada de menores de idade, razão pela qual o proprietário também foi indiciado em conjunto com o dançarino que forneceu bebida alcoólica à menor. O inquérito foi concluído e remetido à Justiça, havendo ainda a possibilidade de o Ministério Público instaurar procedimento administrativo contra o espaço de eventos.

Preso em flagrante por exercício ilegal de profissão, um homem, identificado como Paulo Rogério Ferreira, conseguiu liberdade provisório. O falso médico foi flagrado em Itagimirim, na Costa do Descobrimento, na última quarta-feira (27) no hospital da cidade. Ele tentou fugir, mas foi alcançado por policiais militares já na BR-101.

Paulo Rogério é acusado de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. Segundo a TV Santa Cruz, entre as medidas cautelares determinadas pela Justiça está o pagamento de dez salários mínimos. Com o falso médico, foram apreendidos um carimbo adulterado e um estetoscópio.

Conforme a Polícia Civil, o suspeito tinha concluído apenas o ensino médio. Ele também já havia sido condenado pela Justiça Federal por tentar fraudar documentos que atestassem a formação na área.

Um trabalhador rural morreu afogado quando tentava atravessar uma represa a nado na zona rural de Itagimirim, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Antônio Brito Pereira, de 38 anos, estava desaparecido desde a tarde da última quarta-feira (27). O homem foi localizado na manhã desta quinta-feira (28).

Testemunhas disseram que o homem trabalhava em uma fazenda instalando estacas para plantio de pimenta-do-reino. Ainda segundo relatos, a vítima havia consumido bebida alcoólica poucas horas antes de entrar na represa.

Não foi informado velório nem sepultamento do trabalhador. 

Um homem foi preso em flagrante em Itagimirim, na Costa do Descobrimento, por exercício ilegal da medicina e falsa identidade. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a prisão ocorreu nesta quarta-feira (27). O acusado, identificado como Paulo Rogério Ferreira, de 50 anos, atuava como médico no hospital público do município, usando o registro de outro médico, que mora no Espírito Santo.

Ainda segundo o site, o “falso médico” atendia uma pessoa e ao notar a presença da PM, entrou em um carro e empreendeu fuga. O homem foi alcançado na saída da cidade, quando entrava na BR-101 em direção a Eunápolis, na mesma região.

Na abordagem, o homem confessou que se passava por outra pessoa nos atendimentos. Ele foi levado para delegacia de Eunápolis, onde prestou depoimento e segue custodiado à disposição da Justiça.

Esta não é a primeira vez que o acusado é preso por exercício ilegal da medicina. Em março de 2016, ele foi flagrado pela Polícia Federal em atendimento na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), em Salvador.

Uma carreta dos Correios tombou, nesta quarta-feira (20), na BR-101, perto da cidade de Itagimirim, após o motorista perder o controle do veículo. Após o acidente, um grupo de populares saquearam parte da carga de mercadorias, incluindo celulares e tablets. 

De acordo com o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, o condutor, de 70 anos, foi socorrido por três homens que passavam pelo local. Ele sofreu apenas ferimentos leves. O grupo acionou a polícia, que contabilizou as perdas na carga transportada. 

A polícia informou ainda que o motorista  perdeu o controle da carreta no trecho conhecido como Curva da Visgueira, resultando na saída da pista. A polícia se responsabilizou pela retirada do veículo, que inviabilizou parte do fluxo na rodovia, e elucidação do acidente. 

Um tratorista de 22 anos morreu, nesta segunda-feira (18), após perder o controle do veículo e cair em uma ribanceira de aproximadamente 80 metros dentro de uma fazenda na zona rural de Itagimirim, no sul baiano. 

De acordo com o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, Daniel Ramos, manobrava o trator em uma área de desnível, quando perdeu o controle e o veículo despencou no barranco. A morte do jovem foi constatada por uma equipe de bombeiros, que foi acionada ao local para prestar os primeiros socorros. 

O corpo também foi removido pela equipe de resgate por conta da região que é de mata fechada e de difícil acesso. A polícia iniciará um inquérito para investigar as circunstâncias do acidente, e peritos devem ir ao local para coletar evidências.

Um homem, de 49 anos, e o enteado, de 15, foram a óbito em um acidente em um trecho da BR-101 de Itagimirim, na Costa do Descobrimento, na tarde deste domingo (23). Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, os dois estavam em uma motocicleta que foi atingida por um caminhão na altura do km 668 da rodovia.

As vítimas foram identificadas como Marcos Aurélio de Oliveira Santos, que dirigia a moto; e Kauã Teixeira dos Santos, que estava como passageiro. Já o motorista do caminhão, identificado como José Carlos Francisco Sena, de 43 anos, não foi encontrado no local.

Foto: Reprodução / Radar News

A suspeita é que o caminhoneiro seguia no sentido Itabuna e teria convergido à esquerda sem observar a motocicleta, que trafegava em direção oposta. O motociclista e o enteado, que retornavam do distrito de Boca do Córrego, em Belmonte, seguiam em direção a Porto Seguro.

A cidade de Itagimirim, na costa do descobrimento da Bahia, é o primeiro município do Brasil 100% regularizado fundiariamente pelo Reurb-S. O feito foi alcançado por meio de ação da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJ-BA), em parceria com a prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis. Um total de 2.539 matrículas foi regularizado em Itagimirim. 

O Reurb-S é a regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo municipal. Para o Reurb-S, independentemente da dominialidade da área, os custos recaem sobre o Poder Público.

Na quadra do Colégio Municipal Otoniel Ferreira dos Santos, moradores de Itagimirim receberam o título de suas casas na noite da última segunda-feira (3). Para o corregedor-geral do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, elevar o município como primeiro com toda a área urbana regularizada é a realização de um sonho. 

“É um momento ímpar, especialmente para as pessoas itagimirienses. Queremos mostrar à população que o Poder Judiciário não está só para julgar, mas também para acolher, além de se preocupar com as pessoas mais carentes e necessitadas. Uma das formas de fazermos isso é através da Reurb”, destacou o desembargador.

O presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presente no evento em Itagimirim, parabenizou o magistrado. “O desembargador Rotondano e o prefeito Luizinho são verdadeiros revolucionários e fizeram aqui, em Itagimirim, uma revolução sem armas e violência. Tenho certeza de que as sementes que eles plantaram vão frutificar”, realçou. 

Rodeados por amigos e familiares, eles não tiravam o sorriso do rosto. Seu Dorivaldo Pinto, taxista,  recebeu o título depois de mais de 30 anos. “Agora, eu posso levantar um empréstimo na Caixa Econômica Federal e arrumar a minha casa”, contou, com o olhar brilhando, pois disse não ter condições financeiras para realizar a regularização. 

“Hoje, quero apenas lhes dizer que, a partir de agora, a propriedade de vocês passa a ter vida, passa a existir para o mundo jurídico e econômico e isso dá dignidade, tranquilidade, paz e, sobretudo, liberdade”, disse a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), Karoline Cabral. 

Marcelo Nechar, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Itagimirim, definiu a noite como um sonho. “É libertar a população. Hoje, esses cidadãos saem de uma fragilidade para ter segurança jurídica. Podem financiar seu imóvel e terminar a construção da casa com taxas de juros mais baixas”, finalizou. 

O PROJETO

Desde o início de 2023, o corregedor-geral Rotondano, e a equipe da CGJ, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), vêm promovendo a entrega de 884 títulos de regularização, incluindo Salvador e interior. 

A regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Dentre os benefícios de estar com o título de propriedade em mãos, o dono da casa pode solicitar empréstimos, vender e, até mesmo, deixar como herança para seus filhos. 

Segundo a CGJ, cerca de 80% dos imóveis da Bahia se encontram em situação de irregularidade registral. Isso resulta em prejuízos de ordem social, financeira e patrimonial. Assim, a juíza assessora da CGJ, responsável pela parte de regularização fundiária, Indira Meireles, disse que Itagimirim recebeu uma entrega histórica e deve se tornar exemplo para os outros municípios.

Um médico, de 24 anos, teve o corpo carbonizado após um acidente na noite desta segunda-feira (19) em um trecho da BR-367, perto de Itagimirim, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi identificada Samuel Leonardo Santos Melo Vieira.

O profissional conduzia um veículo Renault Sandero, sentido Itagimirim, quando teria perdido o controle da direção, atingindo um caminhão que vinha no sentido contrário. A batida ocorreu na altura do km 149 da rodovia. No impacto, o veículo menor foi arrastado por quase 20 metros e pegou fogo.

O médico ficou preso às ferragens e foi a óbito no local. Já o motorista do caminhão não sofreu ferimentos. Os dois veículos ficaram tomados pelas chamas. Ainda segundo informações, o médico residia e atuava na cidade mineira de Salto da Divisa, que faz limite com Itagimirim.

O prefeito de Itagimirim, na Costa do Descobrimento, Luiz Carlos Junior (Podemos), de 34 anos, escapou ileso de um grave acidente na noite desta sexta-feira (9). Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Luizinho, como o gestor é conhecido, seguia pela BR-101 com destino a Eunápolis, na mesma região, quando o carro em que estava foi atingido por um caminhão da empresa Pif Paf.

No impacto, um dos pneus do caminhão estourou, o que fez o acessório invadir a pista contrária e colidir com o veículo do prefeito, resultando em um capotamento. Apesar da gravidade do acidente, Luizinho e outros dois ocupantes do carro saíram ilesos, sem ferimentos graves.

O prefeito recebeu atendimento no hospital de Itagimirim e foi liberado na mesma noite. Já uma mulher, de 34 anos, passageira do veículo, foi encaminhada para o Hospital Ames, em Eunápolis, para avaliação médica. O terceiro ocupante do veículo não necessitou de atendimento.

O caminhão acabou caindo em uma ribanceira. O motorista não sofreu ferimentos graves. 

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a ex-prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, em razão de danos causados aos cofres públicos do município. O objetivo da ação, explica o promotor de justiça Dinalmari Mendonça Messias, é garantir o ressarcimento do erário. Ele solicita à Justiça que condene a ex-prefeita a ressarcir ao Município a quantia de R$ 35.366,81.

Segundo Dinalmari Mendonça, o dano foi causado ao erário por conta de multas e juros que tiveram que ser pagos pelo município ao INSS após Devanir Brillantino, de forma “negligente”, não recolher o INSS dos salários dos servidores nos meses de novembro e dezembro 2020 e do 13º salário de 2020.

Ainda de acordo com o promotor, a Receita Federal acabou sequestrando o valor devido, com juros e multas acrescidas, das contas do município.

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com as prefeituras de Porto Seguro e Itagimirim e cartórios de registros de imóveis, promoveu a entrega de 582 títulos de regularização fundiária nos dois municípios.

Em Porto Seguro, mais de 540 títulos de propriedade de imóveis situados nos bairros de Vila Vitória I e II foram entregues no dia 16 de março. A meta do governo municipal é regularizar cerca de 10 mil imóveis até o final de 2024.

Já em Itagimirim, foram entregues 42 títulos de propriedade, no dia 17 de março. Com os novos títulos, a CGJ sinaliza que a cidade pode ser a primeira da Bahia a garantir a regularização de todos os imóveis localizados em área urbana.

Para o Corregedor Geral do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano,“a regularização fundiária é uma das iniciativas de maior impacto social já patrocinados pelo Poder Judiciário, pois por meio da sua instrumentalização o direito à moradia constitucionalmente estabelecido é concretizado”.  

A regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir a segurança jurídica da propriedade, um melhor acesso à obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, e a efetivação da função social da propriedade, além de fomentar a arrecadação de tributos municipais.