rodovias baianas

A quantidade de pessoas feridas em acidentes envolvendo animais registrou um aumento na Bahia em um período de dois anos. A constatação foi feita por meio de um levantamento estatístico da Polícia Rodoviária Federal (PRF), disponibilizado à reportagem. 

O estudo mostrou o número total de feridos registrados anualmente ao longo de um período de seis anos, abrangendo de 2020 a 2026. O crescimento de feridos em decorrência do tipo de acidente foi obtido entre 2022 a 2024. No primeiro ano deste recorte, foram notificados cerca de 97 viajantes que tiveram algum tipo de ferimento em incidentes com bichos em estradas baianas. No ano seguinte, o número de pessoas acidentadas chegou a 101 e em 24 a quantidade foi superior e alcançou 117 registros. 

A quantidade também cresceu entre 2020 a 2021, indo de 91 a 107 feridos em episódios do tipo. Já no ano passado, foram obtidos 105 feridos nessas situações. O levantamento detalhou ainda a quantidade anual de acidentes registrados nos últimos seis anos. 

Foi encontrada uma oscilação nos incidentes, com um crescimento gradual que atingiu seu ponto máximo em 2024, registrando 95 ocorrências. Após esse pico, observa-se uma redução nos números em 2025, com 88 casos. Nos outros períodos ocorreram 83 acidentes com animais em 2020, seguido por 78 em 2021, 86 em 2022 e 92 em 2023. 

Em todos os anos registrados, o número total de pessoas feridas é superior ao número de acidentes ocorridos. Isso indica que, em média, há mais de uma vítima com ferimentos por ocorrência. Entre 2022 e 2024, houve um crescimento simultâneo em ambas as métricas. Os acidentes subiram de 86 para 95, enquanto os feridos aumentaram de 97 para o pico de 117. 

O ano de 2021 destaca-se por uma relação atípica: foi o ano com o menor número de acidentes (78), mas registrou um aumento expressivo no número de feridos (107) em comparação ao ano anterior (91 feridos para 83 acidentes em 2020). 

Isso sugere que os acidentes em 2021 envolveram mais pessoas ou foram proporcionalmente mais severos em termos de lesões. A proporção varia anualmente, mas mantém-se geralmente entre 1,1 e 1,3 feridos por acidente.  

ÓBITOS
A estrutura de dados revela uma oscilação variável na mortalidade, atingindo seu ponto mais alto em 2022 e registrando o valor mais baixo no final do intervalo. A taxa de mortos por acidente apresentou oscilações significativas entre 2020 e 2025, com o seu ponto mais alto em 2022 e o mais baixo em 2024. 

Em 2020, foram aproximadamente 6 mortos para cada 100 acidentes (5 mortes para 83 acidentes). Já em 2021, a taxa dobrou para cerca de 0,13, com 10 mortes em um ano de menos acidentes (78). O ano de 2022 (Pico de Letalidade) atingiu o nível mais elevado do período completo, com aproximadamente 0,14 mortos por acidente (12 mortes para 86 acidentes). 

Já em 2023 houve uma redução expressiva para cerca de 0,076. No período de 2024 (Mínima de Letalidade) foi registrada a menor taxa da série, aproximadamente 0,05 mortos por acidente, evidenciando que, apesar de ser o ano com mais acidentes (95), estes foram menos fatais.

No ano passado, a taxa voltou a subir bruscamente para cerca de 0,125, aproximando-se novamente dos níveis de 2021.

Veja os números exatos de mortes em acidentes causados por animais em rodovias da Bahia: 

Foto: PRF 

POSSÍVEIS PUNIÇÕES
Uma das causas que influenciam na ocorrência de acidentes com animais em vias baianas é o abandono desses bichos, sem qualquer condução. Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada especialista em direito de trânsito, Thamires Santos, revelou que tutores de animais deixados soltos e abandonos podem ser punidos em casos de acidentes. 

“Quando o animal está solto na estrada ou na rua sem qualquer condução, há descumprimento direto da lei. Em caso de acidente, isso pode gerar responsabilização civil do proprietário pelos danos materiais, morais e até estéticos sofridos pela vítima, sem contabilizar possíveis multas e sanções criminais”, explicou Santos. 

Segundo a advogada, esses proprietários podem ser punidos criminalmente por conta do perigo e riscos ocorridos em decorrência dessas situações. 

“Em se tratando de responsabilidades, além das esferas administrativa e civil, é importante destacar que a situação pode alcançar o campo penal. A Lei das Contravenções Penais prevê como infração deixar animal perigoso em liberdade, não guardá-lo com a devida cautela ou conduzi-lo em via pública, colocando em risco a segurança de terceiros. A pena pode ser de prisão simples ou multa. Dependendo da gravidade da conduta, o proprietário ainda pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Penal, que trata do crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Em situações mais graves, especialmente quando há lesão corporal ou morte, outras tipificações penais podem ser analisadas”, contou. 

A especialista explanou também como o deslocamento desses bichos deve ser efetuado por seus tutores. 

“Os proprietários de animais devem estar atentos ao que menciona o artigo 53 ao determinar que animais, isolados ou em grupo, só podem circular nas vias quando conduzidos por guia. Os rebanhos devem ser divididos em grupos moderados, com espaço entre eles, para não obstruir o trânsito. Animais que estiverem na pista de rolamento devem ser mantidos junto ao bordo da via”, afirmou. 

No entanto, a profissional observou que os motoristas devem ter um importante papel no cuidado em episódios deste tipo. De acordo com ela, os condutores devem diminuir a velocidade ao ver animais soltos na pista. 

“O condutor também possui o dever da cautela. O artigo 220 do CTB prevê como infração gravíssima deixar de reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança, especialmente ao se aproximar de animais na pista. Ou seja, ao visualizar um animal na via, o motorista deve imediatamente diminuir a velocidade e redobrar a atenção. Se ele ignora esse dever e ocorre o sinistro, poderá haver reconhecimento de culpa concorrente, ou seja, o reconhecimento da culpa tanto do proprietário do animal quanto do motorista do veículo”, comentou. 

Thamires apontou acerca da importância da função do poder público no recolhimento de animais encontrados em estradas e vias urbanas ou rurais. 

“Nesse cenário, é importante destacar também o papel fiscalizatório do Poder Público. A autoridade de trânsito tem competência para recolher animais soltos nas vias e na faixa de domínio das estradas. Após o recolhimento, o animal somente é ser restituído ao proprietário mediante pagamento das multas e despesas correspondentes. Caso não seja reclamado no prazo, pode ser levado a leilão. Este é o caminho legal, contudo, é preciso reconhecer que por vezes há também omissão do poder estatal no exercício da sua atividade de fiscalização e apreensão, o que acaba por corroborar a existência de acidentes nas vias e estradas”, finalizou.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, não aceitar uma representação que questionava possíveis irregularidades em um contrato do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no valor de R$ 78,2 milhões para obras nas rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia. Na ocasião o tribunal determina o arquivamento dos autos.

A decisão foi formalizada no Acórdão n.º 7176/2025, no qual o TCU argumenta que a demanda não atendia aos requisitos de admissibilidade e priorizava interesses privados em vez de assegurar o interesse público, como determina a jurisprudência da Corte.

O contrato em questão abrange obras em trechos importantes da Bahia: a BR-116, entre Feira de Santana e a Divisa da Bahia e Minas Gerais, e a BR-324, entre Salvador e Feira de Santana. A decisão do TCU se baseou na premissa de que o controle externo das atividades administrativas deve ser voltado para garantir o interesse público e não para resolver disputas individuais ou empresariais.

A Primeira Câmara do TCU destacou que, para a solução de interesses subjetivos, a parte prejudicada deve buscar outros meios, como recorrer administrativamente junto ao próprio DNIT ou ingressar com ação judicial no Poder Judiciário.

Com isso, o TCU encerrou a análise do caso e determinou o arquivamento dos autos, remetendo uma cópia da decisão e da instrução processual ao representante que apresentou a denúncia, sendo assim representando as devidas instâncias apropriadas para dar continuidade do caso.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou uma portaria que declara de utilidade pública áreas específicas na rodovia BR-116, na Bahia, para fins de desapropriação e afetação de faixas de domínio, terrenos e benfeitorias.

A declaração de utilidade pública, conforme detalhado na portaria, visa a implementação de obras de duplicação, implantação de faixas laterais, adequação de capacidade, restauração, melhorias e obras especiais. Essas intervenções estão planejadas para o chamado "Lote 05" da rodovia federal. As informações que embasam a demarcação das áreas constam na Planta Similar de Nível Executivo BR-116/BA, e o processo foi aprovado pela Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia.

A área declarada de utilidade pública, segundo dados do Sistema Nacional de Viação (SNV), refere-se ao trecho da BR-116/BA compreendido entre as divisas PE/BA (Ibó) e BA/MG, e mais especificamente o subtrecho entre a entrada da BA-408 (Araci) e a entrada BR-116/BA-504 (p/Santanópolis). O segmento mencionado pela portaria abrange do km 322,6 ao km 403,7.

Para as desapropriações, a localização do polígono se estende do km 334,23 ao km 387,41, totalizando uma extensão de 53,18 quilômetros. Desse total, 7 km correspondem à variante do contorno do município de Serrinha.

O documento é assinado pelo diretor-geral do DNIT, Fabricio Galvão.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio do Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) desenvolveram um caminhão-laboratório. A ideia é levar um centro de pesquisa pela estrada para analisar as vias e prever acidentes. 

O caminhão conta com tecnologia embarcada para testes como a viga Benkelman e o FWD (Falling Weight Deflectometer), um equipamento que aplica cargas dinâmicas no pavimento para medir sua deflexão, avaliando a capacidade de suporte e auxiliando na manutenção.

Imagem de cima do veículo | Foto: Divulgação 

Além disso, o novo veículo está equipado para o controle de qualidade de obras, permitindo ensaios de densidade de camadas e a compactação de amostras de solos e misturas asfálticas para análise no laboratório central da UFRB. O caminhão é completo, possuindo estufa, frigobar, banheiro feminino para pesquisadoras, ar-condicionado, energia própria com placas fotovoltaicas, gerador e internet via satélite.

Mario Sergio de Souza Almeida, analista em Infraestrutura de Transportes do DNIT e professor da UFRB, destaca a importância do caminhão para o programa PRO-MeDiNa na Bahia, que monitora 15 segmentos experimentais.

Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, diretor de Planejamento e Pesquisas do DNIT, avalia que a parceria entre as instituições contribui para a evolução dos projetos de infraestrutura. "Este novo equipamento vai permitir um enorme avanço nos trabalhos realizados pela autarquia, capaz de fornecer resultados com mais precisão e consistência", afirma Mello.

A colaboração entre DNIT e UFRB começou ainda em 2015, com a criação do Laboratório de Pavimentação da UFRB (PaveLab_UFRB) e a cessão de equipamentos pelo DNIT.
 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou edital de licitação para contratar serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização das operações rodoviárias na malha federal sob responsabilidade da Superintendência Regional da Bahia.

A licitação será conduzida na modalidade concorrência pública, com abertura das propostas marcada para o dia 4 de agosto de 2025, às 13h.

Os serviços a serem contratados incluem apoio técnico à fiscalização das ações operacionais executadas nas BRs, visando segurança viária, manutenção do tráfego e conformidade com as normas de trânsito e infraestrutura.

O aviso é assinado por Roberto Alcântara de Souza, superintendente regional do DNIT na Bahia.

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia notificou uma ocupação irregular na faixa de domínio da BR-116, no município de Araci. A notificação foi publicada nesta quarta-feira (11).

De acordo com o DNIT, a ocupação irregular foi identificada no km 323+250 da BR-116, em Araci, interior da Bahia. No local, foi verificada a construção de uma edificação em alvenaria, localizada a 24 metros do eixo da rodovia federal, dentro da faixa de domínio pertencente à União e sob responsabilidade do DNIT.

O órgão federal determinou prazo de 10 dias corridos para a retirada do bem e desocupação da área, a contar da publicação do aviso. A medida segue os dispositivos legais que regulam o uso da faixa de domínio de rodovias federais, cuja ocupação, sem autorização expressa, é vedada.

O nome da pessoa notificada, bem como a descrição do imóvel, constam no despacho da Superintendência Regional do DNIT/BA, que é responsável pela gestão e fiscalização da infraestrutura rodoviária federal no estado.

A chegada do verão e do Carnaval promete movimentar as rodovias baianas, esta sendo montada para receber um grande fluxo de veículos. A expectativa é de que 9,1 milhões de veículos circulem pelas rodovias do Sistema BA-093 e BA-099, sob gestão das concessionárias Bahia Norte e Litoral Norte, entre janeiro e março de 2025.

As praias turísticas do Litoral Norte, acessadas pela BA-099, são um dos destinos mais procurados. A rodovia, que se estende por 217 km, deve receber cerca de 2,4 milhões de veículos, ligando Lauro de Freitas, a Região Metropolitana de Salvador e a divisa com Sergipe.

Pelo menos 6,7 milhões de veículos são previstos para passar pelos 132 km do sistema, que inclui as rodovias BA-526 (Cia/Aeroporto), Via Metropolitana, BA-535 (Via Parafuso), BA-524 (Canal de Tráfego), BA-093 Simões Filho/ Pojuca), BA-521 (Candeias) e BA-512.

A fim da garantia da segurança e fluidez do tráfego, as concessionárias Bahia Norte e Litoral Norte, do Grupo Monte Rodovias, implementarão um esquema especial de operação. Equipes treinadas prestarão atendimento médico-hospitalar 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Os motoristas também poderão acionar serviços gratuitos como guinchos e carro-pipa. Na BA-099, o atendimento estará disponível no trecho entre a ponte do Rio Joanes (Km 7,7), em Camaçari, e a Praia do Forte, em Mata de São João (Km 54).

Nas praças de pedágio, as pistas de cobrança automática e o pagamento por aproximação agilizarão a passagem dos veículos. Além disso, serão disponibilizados "papa-filas" para auxiliar no atendimento e garantir a segurança dos usuários.

As rodovias serão monitoradas pelo Centro de Controle Operacional das concessionárias, que utilizarão sistemas modernos para gerenciar o fluxo de veículos e os atendimentos, garantindo maior fluidez e segurança.

Antes de pegar a estrada, é fundamental realizar uma revisão no veículo, verificar os pneus, freios, óleo e demais itens. Durante a viagem, é importante ter atenção à sinalização, respeitar os limites de velocidade e evitar ultrapassagens perigosas.

Na Bahia, mais de 5 mil km de rodovias estaduais já passaram ou estão passando por obras de recuperação, pavimentação ou implantação em 2023 feitas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com a pasta, um dos destaques vai para a pavimentação de 120 km da BA-160, entre Bom Jesus da Lapa, ponte Rio das Rãs e o distrito de Julião, em Malhada e de 19,1 km do acesso ao distrito de Cantinho, em Urandi, na BA-263, que liga o entroncamento da BR-122 até a localidade.

Mais exemplos são a restauração dos 42,5 km da BA-617, do entroncamento da BR-030 até Caculé, passando por Ibiassucê, e dos 28,2 km da BA-398, de Crisópolis até Acajutiba. Além disso, obras ainda estão sendo realizadas no território baiano.

“Em 2023, o investimento total para infraestrutura em rodovias baianas é de R$ 5 bilhões. Em breve, nós iremos concluir outras importantes obras, como a implantação da BA-649, entre Ilhéus e Itabuna, e do semianel rodoviário de Irecê, e a pavimentação da BA-573, de Matina até Riacho de Santana. São ações relevantes para o desenvolvimento de atividades, como o turismo, agricultura, pecuária e mineração, no território baiano”, valoriza Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura.

De acordo com a pasta, 2023 também marcou a construção e recuperação de pontes, facilitando o deslocamento entre as localidades baianas. A implantação e requalificação em um total de 29 pontes que foram entregues ou estão em andamento em 2023 se tornam grandes vetores para o crescimento econômico do estado.

Neste ano, o investimento em obras é de R$ 79,2 milhões. Em destaque, a recuperação estrutural da Ponte do Funil, na BA-001, que liga Itaparica ao Continente, que foi concluída no último mês de outubro, facilitando o deslocamento para quem sai de Itaparica em direção às regiões do Recôncavo e do Baixo Sul baiano.