O governador da Bahia Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quinta-feira (4) um novo empr&eacute;stimo para o Governo do Estado. O an&uacute;ncio publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), trata da san&ccedil;&atilde;o da nova quantia aprovada, no valor de JPY$ 122.500.000.000,00.&nbsp;

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O valor corresponde a cerca de R$ 4,5 bilh&otilde;es na cota&ccedil;&atilde;o atual. Este &eacute; o empr&eacute;stimo de n&uacute;mero 19 do governador desde o in&iacute;cio de seu mandato, em 2023. Na soma dos valores requeridos pela gest&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, as solicita&ccedil;&otilde;es de concess&atilde;o de cr&eacute;dito ao governo ultrapassaram R$ 23 bilh&otilde;es.

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O valor ser&aacute; contratado junto ao Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento - BIRD. Segundo a publica&ccedil;&atilde;o, a aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos se dar&aacute; no &acirc;mbito do Programa de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel e Inclusivo do Estado da Bahia, visando a reestrutura&ccedil;&atilde;o e recomposi&ccedil;&atilde;o do principal da d&iacute;vida do Estado da Bahia.&nbsp;

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RELEMBRE PEDIDO

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) enviou no &uacute;ltimo dia 11, um Projeto de Lei &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para receber a autoriza&ccedil;&atilde;o de contrata&ccedil;&atilde;o de um empr&eacute;stimo de 122,5 bilh&otilde;es ienes japoneses, o que corresponde a cerca de R$ 4,5 bilh&otilde;es na cota&ccedil;&atilde;o atual. Na mat&eacute;ria, <a href="https://www.bahianoticias.com.br/noticia/307378-em-ienes-japoneses-jeronimo-solicita-emprestimo-de-rdollar-45-bilhoes-a-al-ba-para-melhoria-do-endividamento" target="_blank">Jer&ocirc;nimo afirmou que a quantia ser&aacute; utilizada para a melhoria do perfil de endividamento do governo</a>.

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O governador tamb&eacute;m solicitou que o texto fosse apreciado em regime de urg&ecirc;ncia. No texto, o petista tamb&eacute;m disse que a Bahia possui um dos menores n&iacute;veis de endividamento do Brasil. Conforme o petista, a d&iacute;vida se mant&eacute;m est&aacute;vel, em patamar reduzido, e possui um dos principais indicadores de solidez das contas p&uacute;blicas estaduais.

A Bahia alcan&ccedil;ou 58,17% de escolas de ensino b&aacute;sico conectadas &agrave; internet. O dado consta no relat&oacute;rio do programa Escolas Conectadas, do Governo Federal, divulgado nesta semana. Das 13.140 institui&ccedil;&otilde;es do estado, 7.644 j&aacute; t&ecirc;m acesso &agrave; rede.

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O percentual coloca a Bahia entre os estados do Nordeste que mais avan&ccedil;aram em conectividade escolar. No fim de 2024, eram 6.627 escolas com internet, o equivalente a 50,43% da rede estadual.

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Em n&iacute;vel nacional, 82,2 mil escolas p&uacute;blicas est&atilde;o conectadas, o que representa 59,65% do total. O programa do Governo Federal prev&ecirc; que at&eacute; o fim de 2026 todas as 137,8 mil institui&ccedil;&otilde;es de ensino b&aacute;sico tenham acesso &agrave; internet banda larga com wi-fi aberto para alunos e professores.

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&ldquo;Conectar uma escola &eacute; conectar sonhos, oportunidades e o futuro de milhares de crian&ccedil;as e jovens. Estamos transformando a realidade da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, garantindo que a internet chegue onde antes n&atilde;o estava. Nenhuma escola ficar&aacute; para tr&aacute;s, essa &eacute; a nossa miss&atilde;o at&eacute; 2026&rdquo;, disse o ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Frederico de Siqueira Filho.

A Bahia registrou 685 casos de crian&ccedil;as e jovens abandonadas em 2024. Os n&uacute;meros divulgados no Anu&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica revelam que a Bahia ocupa a quarta posi&ccedil;&atilde;o nacional neste tipo de viola&ccedil;&atilde;o, ficando atr&aacute;s de S&atilde;o Paulo (2.096), Minas Gerais (1.637) e Santa Catarina (965). Ao todo, o pa&iacute;s registrou mais de 12.446 casos de abandono de menores entre 0 e 17 anos.&nbsp;

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O crime de abandono de incapaz est&aacute; previsto no artigo 133 do C&oacute;digo Penal brasileiro e consiste em &ldquo;abandonar pessoa que est&aacute; sob seu cuidado, guarda, vigil&acirc;ncia ou autoridade e que seja incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono&rdquo;, podendo ser realizado com crian&ccedil;as e jovens ou idosos, pessoas com defici&ecirc;ncia e entre outras.&nbsp;

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No que tange os grupos de menores abandonados, as mais vulner&aacute;veis est&atilde;o entre 5 e 9 anos, com 255 crian&ccedil;as vitimadas; em seguida, entre 0 e 4 anos, com 193 v&iacute;timas de abandono. As crian&ccedil;as de 10 a 13 anos contabilizaram 146 casos e de 14 a 17 anos foram 91. O levantamento realizado pelo F&oacute;rum de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica contabiliza ainda os casos de abandono material, em que o respons&aacute;vel pela v&iacute;tima &mdash; neste caso, os menores &mdash;&nbsp;n&atilde;o cumpre a obriga&ccedil;&atilde;o legal de prover a subsist&ecirc;ncia destes. Ao total, 100 crian&ccedil;as e adolescentes foram abandonados por seus respons&aacute;veis materialmente.&nbsp;

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Os casos de maus tratos de menores tamb&eacute;m acendem um alerta no estado. Foram 2.569 casos no &uacute;ltimo ano, colocando a Bahia em terceiro lugar neste tipo de viola&ccedil;&atilde;o. Em todo o Brasil, foram contabilizados 33.269 casos, sendo a maioria deles em S&atilde;o Paulo (7.476) e Rio Grande do Sul (2.701).&nbsp;

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Os maus tratos constam como &ldquo;expor a perigo a vida ou a sa&uacute;de de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigil&acirc;ncia, para fim de educa&ccedil;&atilde;o, ensino, tratamento ou cust&oacute;dia, quer privando-a de alimenta&ccedil;&atilde;o ou cuidados indispens&aacute;veis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de corre&ccedil;&atilde;o ou disciplina&rdquo; no artigo 136 do C&oacute;digo Penal e 232 do Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA). O crime envolve les&atilde;o corporal e a morte.&nbsp;&nbsp;

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Mais uma vez, as crian&ccedil;as entre 5 e 9 anos aparecem como as mais mal tratadas, com 861 casos; entre as crian&ccedil;as de 10 a 13 anos foram 679 registros; outras 584 v&iacute;timas estavam entre 0 a 4 anos; e 445 tinham entre 14 e 17 anos.&nbsp;&nbsp;

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Para falar sobre o combate a este tipo de viol&ecirc;ncia e suas repercuss&otilde;es na cria&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, o Bahia Not&iacute;cias conversou com a presidente do Conselho Municipal de Salvador dos Direitos da Crian&ccedil;a e&nbsp;do Adolescente (CMDCA), Dinsjani Pereira. Assistente social, a gestora alega que o trabalho do CMDCA funciona como um colegiado que mescla representantes governamentais e da sociedade civil.&nbsp;

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&ldquo;A gente tanto fiscaliza as pol&iacute;ticas, formula as pol&iacute;ticas voltadas para esse p&uacute;blico de crian&ccedil;a e adolescente, faz na busca de garantia desses direitos, atua em parceria com outros &oacute;rg&atilde;os, inclusive com o Conselho Tutelar de Salvador&rdquo;, define.&nbsp;

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Dinsjani reflete que &ldquo;a atua&ccedil;&atilde;o do conselho &eacute; primordial nessa quest&atilde;o de zelar pela quest&atilde;o dos direitos de crian&ccedil;a e adolescente na ponta, com a comunidade&rdquo;, afirma. &ldquo;N&oacute;s temos mais de 170 bairros [em Salvador], ent&atilde;o a gente tem que dividir essas &aacute;reas por regi&otilde;es para que as pessoas conhe&ccedil;am e v&aacute; at&eacute; o Conselho&rdquo;.&nbsp;

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A gestora refor&ccedil;a que a prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s crian&ccedil;as e adolescentes extrapola as fun&ccedil;&otilde;es do Estado, e tamb&eacute;m deve ser fun&ccedil;&atilde;o da comunidade.&nbsp;

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&ldquo;A gente v&ecirc; que &eacute; o dever do Estado essa prote&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m &eacute; nosso dever, &eacute; dever da fam&iacute;lia, &eacute; dever da comunidade, est&aacute; na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. &Eacute; nosso dever estar acompanhando esse processo. Os maiores &iacute;ndices de viol&ecirc;ncia contra crian&ccedil;a e adolescente acontecem dentro do seio familiar e hoje a gente trabalha muito nessa manifesta&ccedil;&atilde;o, com associa&ccedil;&otilde;es comunit&aacute;rias, escolas, nas divulga&ccedil;&otilde;es de informa&ccedil;&otilde;es com essas fam&iacute;lias&rdquo;, detalha.&nbsp;

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Falando especificamente sobre os casos de maus tratos, Dinsjani entende que &ldquo;as pessoas normalizam algumas pr&aacute;ticas&quot;. &quot;A gente tem que entender, inclusive, o que s&atilde;o maus tratos. Os maus tratos v&atilde;o desde n&atilde;o dar um banho &agrave; crian&ccedil;a, uma crian&ccedil;a que o cabelo fica cheio de piolho, maus tratos se tem tamb&eacute;m quando os pais saem e deixam a crian&ccedil;a trancada em casa, tamb&eacute;m outras viol&ecirc;ncias, agress&otilde;es f&iacute;sicas, agress&atilde;o psicol&oacute;gica. A gente tem que realmente pegar esse tema e destrinchar porque a gente v&ecirc; isso na ponta e &agrave;s vezes a gente tem que explicar: &lsquo;Voc&ecirc; sabia que isso aqui s&atilde;o maus tratos? Voc&ecirc; sabia que o seu filho desse jeito aqui &eacute; neglig&ecirc;ncia?&rsquo;&rdquo;, ressalta.&nbsp;

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Dinsjane destaca ainda que a parte mais importante do processo de prote&ccedil;&atilde;o infantojuvenil &eacute; garantir a responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos autores. &ldquo;A gente tem que sempre proteger a crian&ccedil;a e responsabilizar o adulto, e esse &eacute; o desafio, porque a crian&ccedil;a &eacute; a v&iacute;tima&rdquo;, completa.

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