roberto de almeida borges gomes

Em sessão marcada para às 17h30 desta terça-feira (18), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formará duas listas tríplices para o cargo de ministro, diante da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. As cadeiras pertencem às classes do Ministério Público (MP) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). 

Dos 41 nomes indicados pelo MP (Ministério Público Federal e dos MPs estadual e o distrital), três são membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA): os promotores Lívia Sant'Anna Vaz e Roberto de Almeida Borges Gomes, e a procuradora Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves. 

Os TRFs indicaram 17 nomes, dos quais cinco atuam junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – Corte que tem jurisdição sobre a Bahia. São eles os desembargadores Ney de Barros Bello Filho, Marcos Augusto de Sousa, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa. 

Formadas listas, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicação dos nomes que serão enviados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.

O STJ, conforme Constituição, é composto por 33 ministros, sendo um terço da classe de juízes dos TRFs e um terço de desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.