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rio vaza barris
O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou, nesta terça-feira (27), uma ação civil pública contra o Município de Canudos e a empresa Yuri Vieira Rocha Mariano Ltda para que a Justiça os obrigue a promover a destinação adequada dos efluentes sanitários do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara (HMGRA).
Segundo o procedimento instaurado pelo MP, o esgotamento sanitário do hospital é descartado, há anos, de forma irregular, atingindo o leito do rio Vaza Barris. Além disso, a empresa contratada pelo Município para recolher os efluentes não possui, sequer, licença ambiental para realização do serviço.
Na ação, o promotor de Justiça Adriano Nunes solicita à Justiça que obrigue o Município e a empresa a cessarem, imediatamente, o lançamento de efluentes sanitários sem tratamento provenientes do HMGRA em corpo hídrico, sobretudo no rio Vaza Barris e no Açude de Cocorobó; e a dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos líquidos proveniente do hospital. Além disso, que o Município seja obrigado a proceder com a fiscalização contínua das obrigações assumidas pela empresa responsável pela coleta e destinação final dos resíduos sanitários, apresentando cópia do contrato e seus termos aditivos, licença ambiental para o desenvolvimento da atividade e comprovante do local de destinação dos efluentes.
A ação solicitou ainda que os acionados sejam obrigados a realizar estudos que comprovem a capacidade do Rio Vaza Barris em diluir os efluentes lançados por sistema de tratamento de efluentes; realizar estudo diagnóstico acerca do sistema de esgotamento sanitário adequado ao HMGRA com sugestão de opções a serem implantadas, assinado por responsável técnico; apresentar plano para a recuperação dos cursos hídricos, especialmente o Açude de Cocorobó e o rio Vaza Barris e do local de valas com esgoto ao ar livre, afetados pelo despejo irregular de esgoto, determinando-se também que seja estabelecido cronograma rigoroso do cumprimento do Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), dentre outras obrigações.
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Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.