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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

rio tocantins

Busca ativa por desaparecidos em ponte que desabou sob o Rio Tocantins será encerrada
Foto: Bombeiros Militar / Governo do Tocantins

Após dezesseis dias de buscas que resultaram na localização de 14 vítimas e outros 17 desaparecidos, a força-tarefa que atua no resgate das vítimas do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira será suspensa nesta quarta-feira (8). As buscas podem ser retomadas caso surjam novas informações sobre a localização de vítimas, informou a Marinha do Brasil, por meio de comunicado. Até esta terça-feira (7) três pessoas permanecem desaparecidas.

 

A Marinha comunicou que, inicialmente, os esforços foram inicialmente concentrados nas áreas com maior probabilidade de localização das vítimas próximas aos veículos e escombros depositados no fundo do Rio Tocantins. A partir do dia 05 de janeiro, por sua vez, uma segunda fase de busca ativa foi iniciada com realização de varreduras também em áreas adjacentes ao local do desabamento.

 

A segunda fase será suspensa na quarta-feira com a abertura das comportas da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito, para dar vazão ao volume do reservatório aumentado pelo regime de chuvas na região. Antes dessa etapa, haverá um esforço concentrado para uma última varredura, informou a Marinha. “Com o inestimável apoio do Consórcio Estreito Energia (Ceste), foi possível obter uma nova janela de mergulho prevista para hoje (7), permitindo a conclusão de um ciclo técnico que elimina quaisquer lacunas nas áreas já exploradas.”

 

“Caso as buscas realizadas até o final do dia 7 não apresentem novos indícios que possibilitem a localização dos últimos desaparecidos, a operação atingirá seu limite técnico-operacional”, concluiu a Marinha.

Rio Tocantins não tem risco de contaminação após queda de ponte
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Não há risco de contaminação nas águas do Rio Tocantins, na região onde caiu a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre o Maranhão e o Tocantins. Com isso, a água está liberada para o consumo. A informação foi repassada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, em uma rede social.

 

Segundo Brandão, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu um parecer técnico de que não há risco de contaminação nas águas do rio. Havia o risco de a queda de três caminhões no desabamento da ponte, em 22 de dezembro, transportando cerca de 25 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, produto químico corrosivo, pudesse contaminar as águas.

 

“A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) acaba de emitir parecer técnico informando que não há risco de contaminação nas águas do rio Tocantins quanto ao processo referente ao consumo. Com isso, informo que a captação da água para abastecimento de Imperatriz será retomada imediatamente. Outras análises estão sendo realizadas, com apoio das equipes do nosso @GovernoMA, para garantir a segurança integral de todos”, disse Brandão na noite de ontem (24).

Na segunda-feira (23), autoridades do Tocantins e do Maranhão lançaram um alerta para a população evitar o consumo, utilização e banhos nas águas do Rio Tocantins, na região onde a ponte caiu.

 

O aviso foi lançado após a confirmação da presença de cargas com substâncias perigosas, incluindo defensivos agrícolas e produtos químicos corrosivos, como ácido sulfúrico. A orientação foi destinada, especialmente, às populações de Aguiarnópolis, Maurilândia do Tocantins, Tocantinópolis, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Carrasco Bonito, Sampaio, Itaguatins, São Sebastião do Tocantins e Esperantina, no Tocantins.

 

No Maranhão, o alerta vale para as cidades de Estreito, Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edson Lobão, Imperatriz, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

 

Além da recomendação para que os moradores dos municípios afetados evitassem qualquer contato direto com a água do Rio Tocantins, incluindo banhos e o consumo de água, a captação de água para o abastecimento de água de Imperatriz também foi suspenso.

 

A ANA, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) realizou a coleta de amostras de qualidade da água do Rio Tocantins em cinco pontos desde a barragem da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa entre o Tocantins e o Maranhão até o município de Imperatriz (MA), localizado rio abaixo do ponto do desabamento.

 

Após o parecer, a agência informou que os testes vão continuar sendo realizados. O Governo do Tocantins ainda não informou se também liberou o consumo para os municípios.

 

A queda da ponte deixou quatro pessoas mortas (três mulheres e um homem). Outras 13 pessoas continuam desaparecidas. As buscas foram retomadas nesta quarta-feira (25) com botes pelo Corpo de Bombeiros.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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