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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

rio paraguacu

ACB reforça apoio para retomada do Estaleiro Enseada em audiência pública na AL-BA
Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

A Associação Comercial da Bahia (ACB) participou de uma audiência pública para debater a reabertura do Estaleiro Enseada, localizado no município baiano de Maragogipe, Recôncavo Baiano. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (18), e contou com a presença de Isabela Suarez, vice-presidente de Sustentabilidade da Associação Comercial da Bahia.

 

 

Durante a audiência, Isabela participou da mesa para discutir a retomada das atividades do empreendimento, que gera milhares de empregos diretos, além de garantir o desenvolvimento econômico da região.

 

"É um dos mais importantes equipamentos da indústria naval da Baía de Todos-os-Santos. Já são mais de R$ 1 bilhão investidos e 95% das obras estão concluídas. A audiência acontece justamente nesse momento para discutir a ampliação e a retomada das atividades", disse Isabela Suarez.

 

"Importante lembrar que o Estaleiro Enseada é um dos ativos navais mais complexos e modernos da América Latina, com capacidade de gerar milhares de empregos. A posição da ACB é clara em relação a assuntos como esse, e qualquer passo em prol da recuperação naval e consolidação dessa indústria do nosso estado tem total apoio da nossa instituição", acrescentou.

 

O COMPLEXO
Com uma área de 1.600.000 m² localizado às margens do Rio Paraguaçu, na Bahia, o Enseada é o único estaleiro de 5ª Geração do Brasil e produtividade para atender demandas domésticas e internacionais.

 

No auge, o estaleiro chegou a gerar 7.462 empregos diretos, sendo 3.588 deles somente na cidade de Maragogipe (75% dos empregos formais do município).

Mirando retomada de atividades, Estaleiro Enseada tem licença renovada para instalar terminal às margens do Paraguaçu
Foto: Divulgação / Enseada

Dando mais um passo na retomada das atividades no Estaleiro Enseada Paraguaçu, que fica localizado no município baiano de Maragogipe, Recôncavo Baiano, a empresa Enseada Indústria Naval teve a renovação da licença de instalação renovada por mais três anos.

 

A portaria foi publicada nesta semana pelo Governo da Bahia, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Responsável pela administração do local e uma empresa do grupo Novonor (ex-Odebrecht), a Enseada Indústria Naval S.A. foi autorizada a instalar um terminal de líquidos e granéis.

 

Segundo o documento, o espaço será destinado a recepção, armazenamento temporário e distribuição de combustíveis (óleo diesel, gasolina, álcool hidratado, álcool anidro e biodiesel). A portaria também indica que o terminal terá capacidade para estocar 39.962 toneladas de combustíveis no local.

 

No mês passado, o Estaleiro Enseada anunciou a retomada das atividades operacionais no empreendimento fundado em 2012 para atender demandas do pré-sal. À época, resultou em um investimento de R$ 5 bilhões. Em 2015, contudo, com crise no setor, a empresa praticamente suspendeu as atividades e, em 2019 , entrou com pedido de recuperação judicial.

 

A divulgação da novidade no mês de julho ocorreu em meio ao anúncio da Petrobras e Transpetro da retomada da indústria naval. A Enseada então comunicou a volta dos trabalhos com perspectiva de geração de mais 500 empregos diretos e 2,5 mil indiretos.

 

Além disso, foi assinado um protocolo de intenções entre o Consórcio que administra o local e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com investimento previsto de R$ 9 milhões.

 

O COMPLEXO
Com uma área de 1.600.000 m² localizado às margens do Rio Paraguaçu, na Bahia, o Enseada é o único estaleiro de 5ª Geração do Brasil e produtividade para atender demandas domésticas e internacionais.

 

No auge, o estaleiro chegou a gerar 7.462 empregos diretos, sendo 3.588 deles somente na cidade de Maragogipe (75% dos empregos formais do município).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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