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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

rio de contas

Homem descumpre medida protetiva e invade residência de ex-companheira no Rio de Contas
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um homem foi preso, no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, após descumprir uma medida protetiva, invadir a casa da ex-companheira, e agredi-la com tapas no rosto. O caso ocorreu na última quinta-feira (21) e o suspeito foi preso preventivamente durante a Operação Unum Corpus da Polícia Civil. 

 

Ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (25), o delegado titular da Delegacia Territorial de Rio de Contas, Fábio Lago, informou que o indivíduo descumpriu uma medida protetiva de urgência. “Conseguimos minimizar o sofrimento para as filhas e para essa mulher com a prisão na quinta-feira. A sensação de impunidade não pode prevalecer, mas sim o combate diuturno da Polícia Judiciária contra esses agressores”, afirmou.

 

O suspeito deve responder pelos crimes de violência física, moral e psíquica. Ele foi encaminhado para a carceragem de Livramento de Nossa Senhora, e deve ser transferido para o Conjunto Penal de Brumado após a audiência de custódia.

Motorista morre após tombo de caminhão na Serra das Almas
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um motorista morreu, nesta quarta-feira (24), após um tombo de caminhão na BA-148, no trecho conhecido como Serra das Almas, entre as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas

 

Informações apontam que o caminhão que transportava uma carga de embalagens de plástico tombou próximo à entrada da Estrada Real, entre o sudoeste baiano e a Chapada Diamantina. Segundo o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o condutor do veículo, Ademisson dos Santos Pereira, ficou preso às ferragens e não resistiu.

 

Uma segunda vítima que estava na cabine foi socorrida e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Livramento de Nossa Senhora. À polícia, ele contou que o condutor não conseguiu frear quando descia a serra. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica fez a perícia no local. O corpo do condutor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Corpos desaparecidos no Rio de Contas são encontrados após 24 horas de buscas
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Os corpos de um homem e uma mulher desaparecidos no Rio de Contas, no município de Jequié, região norte do estado, foram encontrados, nesta terça-feira (21), após 24 horas de buscas. Segundo o Comandante do BBM, o Tenente-coronel, Bruno Fanelli, a dupla teria se afogado na região na segunda-feira (20), no mesmo local. 

 

O corpo do homem de 37 anos, identificado como Moabson de Assunção Machado, foi localizado, ainda na manhã de hoje, sem sinais de violência e encaminhado ao Instituto Médico Legal, já reconhecido pelos familiares. Durante a tarde, a Polícia Técnica foi acionada para retirar o corpo da mulher, ainda não identificada, localizado nas proximidades da estação de tratamento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA. 

 

De acordo com o site Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, as operações para o resgate dos corpos foi iniciada após denúncias de cidadãos locais, alegando terem visto os corpos boiando no Rio de Contas e posteriormente os cadáveres desapareceram. Ainda não se sabe quais seriam as causas do afogamento das vítimas.

Fogo atinge 80 hectares de vegetação na Chapada Diamantina
Foto: Reprodução / Chapada News

Um incêndio destruiu cerca de 80 hectares de vegetação em Rio de Contas, na parte Sul da Chapada Diamantina. Segundo o G1, o fogo ocorreu perto de uma área de proteção ambiental e chegou próximo a casas na zona rural do município. As chamas tiveram início na segunda-feira (9).

 

Desde esta terça-feira (10), bombeiros atuam no combate ao incêndio. Ainda segundo informações, influenciaram na propagação do fogo o tempo seco e a baixa umidade relativa do ar, que tem variado entre 20% e 30%. A prefeitura da cidade informou que não chove há cerca de seis meses.

 

Em Rio de Contas, a previsão é que as temperaturas continuem altas até o próximo domingo (15). Nesta quarta-feira (11), a temperatura máxima pode chegar a 34°, e na sexta-feira (13), a 37°.

Chapada Diamantina recebe festival inédito de Literatura e Arte
Juarez Paraíso - Foto: Agencia A Tarde

O município de Rio de Contas, a Cidade-Mãe da Chapada Diamantina, vai celebrar, este mês, a 1ª edição do Festival Literário e Artístico de Rio de Contas (Fliarc), que será realizado entre os dias 19 e 22 de outubro. A primeira edição do evento terá como tema “Resistência e Memórias”, e envolverá, além da comunidade rio-contense, artistas e escritores nacionais e locais.

 

O festival, que estima a presença de 20 mil pessoas, celebra também os 300 anos da cidade e o bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. As exposições e apresentações acontecerão em diferentes pontos da cidade, entre eles a Casa de Câmara e Cadeia e o Teatro São Carlos, além do Club Rio-contense. 

 

Nádia Márcia Campos, curadora do evento, ressalta que “O festival é um momento histórico para Rio de Contas e merece uma programação especial. Na parte musical, teremos shows da banda Adão Negro e do cantor Del Feliz, além da apresentação de artistas rio-contenses. Para a literatura, a participação de autores que se destacam representando o nosso estado, como Itamar Vieira Junior, e lançamento de livros de outros escritores baianos”. 

 

Nesta primeira edição, o principal homenageado será o artista plástico Juarez Paraíso, nascido no distrito de Arapiranga, em Rio de Contas. Também haverá homenagens póstumas para quatro personalidades: Zofir Brasil (Artista e Poeta); Maria Brandão (Ativista Política); Esaú Pinto (Músico/Maestro da Lira dos Artistas); e Esther Trindade (Escritora).

 

Entre as atividades, lançamento de livros, conversa com autores, oficinas, mesas-redondas, cineclube e exposições de artes e fotográficas. A entrada é gratuita. A programação completa do Fliarc pode ser consultada no site www.fliarc.com.br e no Instagram, através da conta @fliarcoficial.

Adolescentes desaparecidas no Rio de Contas são localizadas sem vida
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

As duas adolescentes que tinham desaparecido em um trecho urbano do Rio de Contas, em Jequié, no Sudoeste, foram resgatadas sem vida na manhã desta sexta-feira (1°). A informação foi divulgada pelo Grupo de Bombeiros Militares da Bahia (GBM-BA).

 

Conforme o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, moradores do bairro Curral Novo disseram que as vítimas teriam se afogado no rio, na altura do Residencial Beira Rio, quando tomavam banho. O fato ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (31).

 

Assim que foram acionados, mergulhadores do 7° Batalhão de Bombeiros Militar (7° BBM) em Vitória da Conquista começaram as buscas. Já nesta sexta, os agentes localizaram as vítimas.

 

Os corpos das adolescentes foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. Não há informações sobre sepultamento das vítimas.

Celebração de Corpus Christi em cidade histórica baiana pode ser tombada pelo Iphan
Foto: Yone Maria Pinto Santos

Cidade histórica da Bahia que completa 300 anos em 2023, Rio de Contas, na Chapada Diamantina, quer também que a festa de Corpus Christi, realizada na cidade desde o século 18, seja tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o pedido de tombamento foi encaminhado ao órgão federal pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. Nesta quinta-feira (8), em que foi comemorada a celebração, moradores voltam a enfeitar as sacadas das casas com toalhas de renda e crochê. A confecção dos típicos tapetes é desenhada nas ruas.

 

Os panos são preenchidos com pó de serra e areia colorida. Com quase três séculos de existência, a tradicional “Noite das Lanternas” também faz parte da celebração de Corpus Christi na cidade. Já de noite, as luzes da cidade se apagam e dão lugar à iluminação das velas e lâmpadas feitas à mão pelos moradores. A ação foi destaque no Jornal Hoje da Rede Globo.

Foragido da Justiça há 30 anos é encontrado pela polícia na Chapada Diamantina
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um homem foragido da Justiça há 30 anos por homicídio qualificado foi preso em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundoo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o acusado é apontado como autor da morte do companheiro da ex-esposa. Na mesma época, ele também tentou contra a vítima da mulher.

 

O crime ocorreu em São Paulo. Já o cumprimento do mandado de prisão ocorreu no último domingo (9) em Rio de Contas, cidade natal do acusado. De acordo com o delegado Antônio Cláudio Pereira, titular de Rio de Contas, o homem havia sido condenado a 23 anos de prisão pelos crimes, mas passou ao longo dos 30 anos foragido por diversas cidades.

 

A polícia chegou até o condenado após uma investigação a partir do endereço onde ele nasceu. O homem foi encontrado em uma casa, às margens da BA-148. Ainda segundo informações, ele será transferido para São Paulo, onde deve cumprir a pena.

Rio de Contas: Ônibus da Novo Horizonte perde freio e sai da pista
Foto: Reprodução/Achei Sudoeste

Um ônibus da empresa Novo Horizonte perdeu o freio e saiu da pista na manhã desta sexta-feira (24), na BA-148,  no trecho da Serra das Almas, na cidade de Rio de Contas.

 

Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a locomotiva realizava o itinerário entre Boninal x São Paulo e transportava 20 passageiros, no momento do acidente. Apesar do susto, ninguém se feriu.

 

O motorista contou para a PM que conseguiu controlar o veículo evitando um acidente mais grave. A Polícia Militar controlou o trânsito na rodovia.

Rio de Contas: Carro do Conselho Tutelar flagrado descarregando materiais em festa particular
Foto: Marlúccia Araújo/Programa Em Pauta

Um carro do Conselho Tutelar foi flagrado em desvio de função descarregando tintas e demais materiais na porta do Clube Riocontense, no município de Rio de Contas.

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a conselheira tutelar Simone Teixeira afirmou que não tinha conhecimento do uso indevido do automóvel e que a chave do veículo fica sob os cuidados da prefeitura. Segundo ela, o carro foi utilizado pelos conselheiros para afixar cartazes nos locais que vendem bebidas alcoólicas no circuito da festa.

 

O coordenador do Conselho Tutelar no município, Gilson Nunes, garantiu que irá reunir o colegiado para averiguar a situação e aplicar as medidas pertinentes.

Rio de Contas: Moradores se queixam de uso abusivo de paredões durante carnaval
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

O uso abusivo de paredões em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, tem incomodado foliões e moradores durante o carnaval. O fato contraria a uma lei municipal de 2018, que regulamenta o volume de som automotivo.

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, moradores reclamaram do número indiscriminado dos paredões durante o dia inteiro, o que tem causado incômodo.

 

Mesmo com as queixas, não foi informado se houve apreensão de equipamentos. O carnaval de Rio de Contas é um dos mais tradicionais do interior baiano.

Encontro de Sanfoneiros de Rio de Contas faz sua primeira edição de 26 a 29 de julho
Foto: Divulgação

Movimentando a cena cultural na Chapada Diamantina, o Encontro de Sanfoneiros de Rio de Contas faz sua primeira edição entre os dias 26 e 28 de julho, na Praça do Landim.


Dentre os destaques da programação musical estão Targino Gondim (Quinteto Sanfônico), Del Feliz, Roberto Dantilly, Luizinho do Acordeon, Black do Acordeon e Hugo Luna. Na ocasião, forrozeiros e aspirantes vão disputar o título de melhor sanfoneiro regional.


O evento contará ainda com artesanato, concursos e gastronomia.

Bem Cultural tombado, Rio de Contas ganha catálogo digital com documentos históricos
Foto: Sayonara Pinto
A cidade de Rio de Contas, tombada como Bem Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1980, terá sua história disposta em um catálogo digital no site do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) (clique aqui). Dentre os materiais do Arquivo Público de Rio de Contas disponíveis estão documentos dos séculos XVIII ao XX, que contemplam informações desde a descoberta do ouro, por volta de 1720, passando pelos primeiro e segundo Impérios e, depois, a República. “Ao digitalizar esses documentos, reduzimos o manuseio dos manuscritos originais, possibilitando a preservação e a acessibilidade da informação para maior número de usuários”, explica a professora de História da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Kátia Novais. O catálogo foi viabilizado através do projeto “Preservando a Memória Documental da Chapada Diamantina”, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
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Pérolas do Dia

Rosemberg Pinto

Rosemberg Pinto
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

"Para as categorias com salário menor, isso tem um impacto significativo porque esse dinheiro entra na folha, esse valor entra na folha". 

 

Disse o líder do governo na AL-BA, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), após encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que apresentou projetos de reajuste salarial dos servidores públicos do estado, no valor de 4% linear e algumas alterações.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia
O deputado federal Paulo Azi (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (22). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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