Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

rifeiros

Operação que prendeu rifeiros na Bahia alcança 21 pessoas; esquema movimentou R$ 500 milhões
Foto: Divulgação / Ascom / PC-BA

A megaoperação que prendeu rifeiros e blogueiros na Bahia localizou 21 pessoas envolvidas com esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, por meio de rifas ilegais. Deflagrada pela Polícia Civil, a Operação Falsas Promessas tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava com jogos de azar em Salvador e outras cidades do estado.

 

Quatorze prisões ocorreram em Salvador, cinco em Goiás e uma no Ceará. Um suspeito investigado resistiu à prisão e no confronto com os policiais, em bairro de Santa Cruz, foi alvejado e socorrido, mas não resistiu.

 

Entre as pessoas presas na Bahia estão o influenciador digital José Roberto, conhecido como Nanam Premiações, e Ramhon Dias, que ficou conhecido nas redes sociais por realizar rifas.

 

Após um ano de atividade de inteligência,  investigações apontaram que o esquema ilícito movimentou mais de meio bilhão de reais, oriundos do tráfico de drogas. Nas casas dos alvos foram apreendidos dezenas de veículos de luxo, relógios, armas de fogo, munições, celulares, roupas de grife, além de dinheiro em espécie.

 

Foto: Divulgação / Ascom / PC-BA

 

A ação, coordenada pelo Draco-LD, conta com o apoio dos departamentos Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin), das Coordenações de Operações e Recursos Especiais (Core), de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), e da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), além das polícias civis de GO, CE e ES. 

Influenciador e rifeiro Ramhon Dias tem prisão temporária decretada
Foto: Reprodução/Instagram

O influenciador Ramhon Dias teve a prisão temporária decretada neste domingo (2), pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. As informações são do portal Aratu On. 

 

De acordo com a publicação, as suspeitas apontadas pelas autoridades são de envolvimento com “lavagem ou ocultação de bens, corrupção, jogos de azar e associação criminosa”.

 

Anelise Barbosa de Ataíde e David Mascarenhas Alves de Santana foram apontados como gestores do esquema e também tiveram o pedido de prisão decretado pelo prazo de cinco dias. 

 

Compartilhe essa notícia pelo WhatsApp!

 

O documento ao qual o Aratu On teve acesso, aponta que “os delitos foram cometidos através de uma associação criminosa com estrutura bem organizada, onde cada um dos representados exercia papel importante, e realizava vultosas movimentações financeiras”. A juíza Eduarda de Lima Vidal assina o despacho.

 

Anelise Barbosa, segundo consta nos autos, seria a responsável pelo departamento financeiro do esquema e por ocultar os valores conseguidos com as rifas. Já David Mascarenhas seria responsável pela divulgação das apostas, realização e resultados delas.

 

Ainda de acordo com o portal, as autoridades alegam a necessidade do cumprimento do pedido de prisão para evitar o comprometimento de provas. 

Influenciadores são investigados por movimentar milhões em rifas ilegais
Foto: Reprodução/Instagram

A Polícia Civil do Tocantins deflagrou uma operação contra três influenciadores digitais denunciados pelo Ministério Público do Estado por causa da realização de rifas ilegais nas redes sociais. 

 

O MP estima que Evoney Fernandes Macedo, Hitalon Silva Bastos e Fábio Oliveira Neto movimentaram, em menos de um ano, cerca de R$ 4,5 milhões em 36 rifas.  

 

De acordo com informações do G1, Evoney foi o que mais lucrou com os sorteios que distribuiam celulares, vídeo games e valores em espécie. Cada sorteio gerava cerca de R$ 200 mil de arrecadação. A operação foi chamada de “Tá no Grale” em referência ao bordão usado por Evoney Fernandes.

 

A investigação ainda destaca que algumas das rifas não tiveram o vencedor anunciado pelos realizadores.

 

A realização de rifas é caracterizada com contravenção pela prática de loterias não autorizadas. Uma autorização da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, do Ministério da Economia (Secap) é necessária para a realização de forma legal.

 

Leia a nota na íntegra enviada pela assessoria do humorista Evoney Fernandes ao g1:

 

Em relação a operação policial denominada “Tá no Grale”, bordão usado por EVONEY FERNANDES, informamos que ele está à inteira disposição de todas as autoridades investigativas para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários. Ao que se colhe, não se cuida de crime, visto que a investigação diz respeito à realização de rifas, o que, acaso confirmado, se enquadra na hipótese legal de contravenção penal. Todos os bens de EVONEY FERNANDES foram adquiridos de forma lícita, são registrados em seu nome e declarados às autoridades competentes. Tão logo seja oportunizado o contraditório, os fatos serão devidamente esclarecidos. O artista se encontra no interior do Maranhão cumprindo agenda de shows normalmente. Estamos sempre à disposição.

Polícia divulga status de investigações envolvendo assassinatos de rifeiros na Bahia
Foto: Rafael Martins/GOVBA

Dos sete casos envolvendo a morte de vendedores de rifas registrados no último ano na Bahia, apenas um teve o inquérito concluído e remetido à Justiça. A informação foi confirmada pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA) à reportagem do Bahia Notícias nesta sexta-feira (2), um dia após a morte do empresário e "rifeiro" Alan Santos, no bairro do Caminho das Árvores.

 

Apesar de, segundo a polícia, não haver nenhum indício de que a motivação dos crimes tenha relação com a atividade profissional exercida pelas vítimas, os números apontam para uma impunidade quanto a ocorrência de atentados contra a vida de pessoas que "passam" rifas. Do quantitativo contabilizado, apenas dois registros tiveram autoria identificada. 

 

Veja a lista de assassinatos e o status das investigações: 

 

  • 22/06 – Itamar “Guiga Rifas” (Subúrbio)

A investigação está em andamento na 3ª DH/BTS. Oitivas ainda estão sendo realizadas para a conclusão do Inquérito Policial.

 

  • 06/07 – Jaiane Costa dos Santos, 22 anos (Águas Claras)

O Inquérito Policial está em fase de conclusão, já com indicativo de autoria. Detalhes não podem ser divulgados no momento.

 

  • 15/07 – Isabela do Espírito Santo, 23 anos (Pirajá)

O suspeito de matar Isabela do Espírito Santo, de 23 anos, em junho de 2022, foi apresentado por policiais militares na Coordenadoria de Polícia Interestadual (Polinter), no dia 18 de fevereiro. Ele foi flagrado pelas câmeras de reconhecimento facial, na cidade de Camaçari, e teve o mandado de prisão temporária cumprido na unidade da Polícia Civil. Inquérito concluído e remetido à Justiça.

 

  • 25/07 – Ruan e Rubens Santos, 23 anos (Lobato)

Inquérito em fase de conclusão. A motivação tem relação com o tráfico de drogas e os autores já estão identificados. 

 

  • 26/07 – Joilson Pires Damasceno Falcão, 23 anos (Campinas de Pirajá)

A investigação está em curso pela 3ª DH/BTS. Em análise do portal de Joilson, foi possível verificar duas ocorrências na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) onde ele configura como autor de roubos na capital baiana. A unidade especializada ainda apura a autoria do homicídio. 

 

  • 26/07 – Willian Santos, 32 anos (São Caetano)

O Inquérito está em andamento na 3ª DH/BTS. Wiliam era contumaz em realizar furtos em vários estabelecimentos do bairro. Oitivas estão sendo realizadas para identificar a autoria do crime. 

 

  • 11/12 - Rodrigo da Silva Santos, 33 anos, e Hynara Santa Rosa da Silva, 39 (Barra de Jacuípe, Camaçari)

O Inquérito Policial segue em andamento pela Delegacia Territorial (DT) de Monte Gordo. Diligências investigativas estão sendo realizadas e laudos periciais são aguardados para auxiliarem na elucidação do crime.

Inquérito que apura morte de casal rifeiro na Bahia chega a 5 meses sem conclusão
Foto: Reprodução / Instagram

O inquérito que apura as mortes dos rifeiros Rodrigo da Silva Santos, de 33 anos, e Hynara Santa Rosa da Silva, de 39, (lembre aqui) segue sem conclusão mesmo após cinco meses. Os dois foram mortos a tiros no dia 11 de dezembro do ano passado na praia de Barra do Jacuípe, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Até o momento, ninguém foi preso.

 

Conforme o G1, a Polícia Civil ainda aguarda o resultado de laudos periciais para elucidar o duplo homicídio. Ao longo da investigação, a polícia já ouviu testemunhas, clientes e outras pessoas ligadas ao casal. Ainda segundo informações, não há um prazo estipulado para o fim do inquérito, uma vez que o delegado responsável pelo caso pode pedir a prorrogação do procedimento.

 

O titular da 33ª Delegacia Territorial de Monte Gordo, Aldacir Ferreira, comanda a investigação. Durante a apuração, a delegacia informou que os tiros foram deflagrados por dois homens. No dia do crime, as vítimas curtiam o fim de semana na praia e compartilharam vídeos em que aparecem em uma moto aquática.

 

No ano passado, pelo menos sete rifeiros foram mortos na Bahia (saiba mais aqui).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas