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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Adolfo Menezes rejeita candidatura a federal e deixa vaga do TCE em aberto: “Tem mais tranquilidade”

Adolfo Menezes rejeita candidatura a federal e deixa vaga do TCE em aberto: “Tem mais tranquilidade”
O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), comentou sobre as possibilidades para o seu futuro político. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (22), o deputado negou a possibilidade de concorrer ao Congresso Nacional em 2026, mas deixou o caminho aberto para outra empreitada.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

barra de jacuipe

Inquérito que apura morte de casal rifeiro na Bahia chega a 5 meses sem conclusão
Foto: Reprodução / Instagram

O inquérito que apura as mortes dos rifeiros Rodrigo da Silva Santos, de 33 anos, e Hynara Santa Rosa da Silva, de 39, (lembre aqui) segue sem conclusão mesmo após cinco meses. Os dois foram mortos a tiros no dia 11 de dezembro do ano passado na praia de Barra do Jacuípe, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Até o momento, ninguém foi preso.

 

Conforme o G1, a Polícia Civil ainda aguarda o resultado de laudos periciais para elucidar o duplo homicídio. Ao longo da investigação, a polícia já ouviu testemunhas, clientes e outras pessoas ligadas ao casal. Ainda segundo informações, não há um prazo estipulado para o fim do inquérito, uma vez que o delegado responsável pelo caso pode pedir a prorrogação do procedimento.

 

O titular da 33ª Delegacia Territorial de Monte Gordo, Aldacir Ferreira, comanda a investigação. Durante a apuração, a delegacia informou que os tiros foram deflagrados por dois homens. No dia do crime, as vítimas curtiam o fim de semana na praia e compartilharam vídeos em que aparecem em uma moto aquática.

 

No ano passado, pelo menos sete rifeiros foram mortos na Bahia (saiba mais aqui).

Barra de Jacuípe: Draco apreende anestésico utilizado como entorpecente em casa de luxo
Foto: Divulgação/PC

Equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) apreenderam cerca de 60 ampolas contendo o medicamento analgésico e sedativo injetável, de uso controlado, Fentanil, quando estouraram um laboratório de entorpecentes em uma casa de alto padrão, na praia de Barra de Jacuípe, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta sexta-feira (1º).  

 

No local, também foram apreendidos 30 quilos de insumos e substâncias em frascos para o preparo de cocaína, porções de maconha e crack, além de uma prensa e balanças de precisão. As apreensões ocorreram durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, referente às investigações de um grupo criminoso responsável pela distribuição de drogas em Salvador. Ninguém foi encontrado no local. 

 

A casa de praia, onde funcionava o laboratório, tem na sua estrutura um píer, um barco e um moderno sistema de câmeras de vigilância. O delegado da Coordenação de Narcóticos do Draco, Alexandre Galvão, detalha o resultado da ação. “O Fentanil é um “opiode” - composto químico psicoativo que produz efeitos farmacológicos semelhantes aos do ópio ou de substâncias nele contidas. Esta substância é altamente perigosa quando utilizada de forma irregular. Esta é uma apreensão preocupante e incomum”, explicou.

 

 

Durante o cumprimento do mandado de busca, ainda foram apreendidas flores de maconha, também utilizada como entorpecente. “Essa foi outra apreensão incomum que realizamos hoje. Esta parte da cannabis contém alto teor de THC, o que atrai o interesse dos usuários e a valorização para os traficantes. Estamos atentos para reprimir o tráfico em todas as suas facetas”, afirmou Alexandre Galvão.  

 

Todo material apreendido foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). As investigações estão avançando. Outras diligências e atividades de inteligência policial terão continuidade para a identificação e prisão dos envolvidos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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