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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

ricardo rios

Em intercâmbio acadêmico, juristas brasileiros e chilenos lançam novo livro sobre direito penal e processual penal
Foto: Divulgaçãos

Refletir sobre as culturas jurídicas do Brasil e do Chile no âmbito do direito penal e processual penal. É esse o objetivo do novo livro organizado pelos advogados Rodrigo Ríos e Lorena Machado. “Diálogos Chileno-Brasileiros de Direito Penal e Processual Penal” será lançado em Salvador na quinta-feira (9), às 18h30, no auditório do edifício Boulevard Side Empresarial, no Caminho das Árvores.

 

A obra apresenta artigos em português e em espanhol, com a colaboração de mais de 20 autores, entre Brasil e Chile. O livro surgiu, também, por ocasião do 20º aniversário da reforma processual penal chilena. O primeiro livro desse intercâmbio acadêmico foi publicado em 2022. 

 

 

“A importância de abrir este tipo de colaboração académica é assumir problemas comuns que ambos os países enfrentam, com uma cultura inquisitiva profundamente enraizada. Procuramos deixar de lado a aparente barreira idiomática e fazer com que professores do Chile e do Brasil conversem diretamente sobre temas de interesse mútuo”, apontam os organizadores da publicação.

 

O livro já está em pré-venda no site da editora Tirant Lo Branch, onde estão disponíveis as versões impressa e digital. Para quem mora na Bahia e no Chile, o livro poderá ser adquirido no lançamento, no dia 9, em Salvador, e no dia 23 de novembro, em Santiago.

 

SOBRE OS ORGANIZADORES

 

Professor de Direito Processual Penal nas Universidades Finis Terrae e Católica del Maule, Chile, Rodrigo Ríos possui doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. O chileno também é mestre e advogado pela Universidade de Chile, sócio do escritório Picand & Ríos Advogados, membro do Comité do Projeto Inocentes do Chile e vice-presidente da REDE Iberoamericana de Advocacia Criminal.

 

Lorena Machado é advogada criminalista, especialista em Processo Penal pela Universidade de Coimbra, pós-graduada em Direito e Processo Penal. Ela possui formação em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Utrecht/Holanda e é professora convidada de cursos de pós-graduação em direito e processo penal e direito internacional. Além de ser ex-conselheira do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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