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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

resolucao

CNJ institui política judiciária para o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade
Foto: G.Dettmar/Ag. CNJ

Resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (8) e assinada pela ministra Rosa Weber, institui a Política Judiciária par a o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade.

 

Os conselhos são órgãos da execução penal, de natureza autônoma e sem fins lucrativos, integrados por representantes de diversos segmentos da sociedade, que têm por finalidade o fortalecimento da atuação da sociedade civil na execução penal, a partir da formulação, monitoramento, controle e fiscalização das políticas penais, em atuação conjunta com os demais órgãos da execução, instituições públicas e entidades sociais.

 

Eles desempenham as funções fiscalizadora, consultiva, educativa, assistencial, bem como de representação e intermediação da comunidade nas políticas penais. Quanto à atuação, os conselhos trabalharão de maneira articulada e em rede com os órgãos e agentes públicos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública, incluídos aqueles responsáveis pelo planejamento, pela execução e pela fiscalização das políticas penais, de saúde, de trabalho, de educação, diversidades e de assistência social, com os Conselhos de Direitos, universidades, centrais de monitoração eletrônica, centrais de penas alternativas, escritórios sociais, e entidades da sociedade civil, entre outros.

O artigo 4 prevê que haverá um Conselho da Comunidade constituído em cada comarca ou circunscrição judiciária da Justiça Federal. A composição do conselho, segundo a resolução, deve ter, no mínimo, um representante de associação comercial ou industrial, um advogado indicado pela seção da Ordem dos Advogados do Brasil, um defensor público indicado pelo Defensor Público-Geral e um assistente social escolhido pela representação de classe.

 

No mesmo artigo, no inciso 3º, o CNJ recomenda a instalação do Conselho da Comunidade também nas comarcas ou circunscrições judiciárias que não possuam unidade prisional em seu território, “considerada a possibilidade de atuação em políticas penais executadas em meio aberto, visando facilitar a reinserção social de pessoas egressas”.

 

A resolução entre em vigor a partir da data de publicação. O CNJ sinaliza que o acompanhamento do cumprimento da decisão contará com o apoio técnico do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF).

 

Após a publicação, o CNJ deverá disponibilizar em até 90 dias o Manual de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade.

Após 3 anos, AL-BA aprova título de Cidadão Baiano a Sandro Becker
Foto: Julia Belas / Bahia Notícias

Três anos após a proposta apresentada (clique aqui e saiba mais) pelo então deputado e hoje presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), o plenário aprovou a resolução que concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao cantor forrozeiro Sandro Becker. “O Título será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, convocada para este fim, em data e hora a serem estabelecidas junto à Mesa Diretora”, diz texto da resolução publicada no Diário Oficial da AL-BA desta quinta-feira (1º).

 

Com mais de 40 anos de carreira e autor de sucessos como “Julieta”, “A velha debaixo da cama” e “O Tico-Tico” – mais conhecida como “O gato Tico – Tico Mia”-, Sandro Becker foi surpreendido pela notícia. “Eu estou sabendo disso através de você”, contou o cantor e compositor alagoano. “Foi uma surpresa maravilhosa”, acrescentou o artista, que disse crer que a entrega do título deve acontecer ainda este ano, antes que Coronel deixe a AL-BA para assumir uma cadeira no Senado. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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