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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

renovacao de contrato

Vasco e Vegetti discutem possibilidade de renovação de contrato
Foto: Reprodução

O Vasco e o artilheiro da Copa do Brasil, Vegetti, abriram conversas nesta quinta-feira (19), para renovação de contrato. O atleta tem negócio com o clube até dezembro de 2025. 

 

Os representantes do jogador e a diretoria do Cruzmaltino estão debatendo o aumento do vínculo até o final da temporada de 2026, no entanto, as conversas ainda estão no estágio inicial. 

 

O capitão do Vasco em 2024 tem 18 gols e já manifestou a vontade, para o presidente Pedrinho, de se aposentar no clube. Atualmente, o atleta está com 35 anos. 

 

“O presidente já falou comigo e com o meu empresário e eu disse: “Cara, estou muito feliz aqui, se quiser que fique depende de você”. Se depender de mim, ficaria até me aposentar. Falei isso para ele de coração que, se fosse por mim, ficaria até me aposentar, mas não depende só de mim obviamente”, comentou o goleador. 

 

Caso o atacante atue em mais de 60% dos jogos do Gigante da Colina, em 2025, existe uma cláusula de renovação automática no contrato atual do camisa 99.

 

Um dos principais jogadores do Vasco na temporada, Vegetti disputa a artilharia do Brasileirão. No ranking, o jogador está a um gol de Estêvão, do Palmeiras, e a três de Pedro, do Flamengo. 

William Gomes tem contrato renovado com o São Paulo
Foto: Rpeordução / SPFC

O São Paulo acertou a renovação do contrato do atacante William Gomes, de 18 anos. O jovem marcou na última partida contra o Vitória. 

 

A renovação transformou o jogador no atleta com o contrato mais longo do elenco. A assinatura da renovação aconteceu logo após o golaço que Willim marcou na vitória sobre o Rubro-Negro baiano por 2 a 1.

 

O atacante foi promovido ao elenco principal ainda em 2023. No ano, o jogador disputou 3 partidas pelo Tricolor Paulista. 

 

O próximo compromisso do São Paulo será na próxima quarta-feira, dia 28, contra o Atlético Mineiro. O duelo válido pela Copa do Brasil começará às 21h30, no Estádio MorumBis. 

Transalvador renova contrato com empresa que gerencia sistema de processamento de multas; saiba detalhes
Foto: Bruno Concha / Secom-PMS

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) renovou o contrato com a Martins & Neri Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. para que a empresa continue gerenciando o sistema de monitoramento e fiscalização de trânsito da capital baiana. 

 

A empresa venceu a licitação no ano passado e o contrato foi homologado no dia 18 de dezembro de 2023, mas só foi assinado recentemente, no dia 31 de maio deste ano. O valor global do contrato é de R$ 9,2 milhões válidos por quatro anos, ao custo de R$ 193 mil por mês. 

 

No Diário Oficial de terça-feira (4), data que a assinatura do contrato foi publicada, consta que a empresa foi contratada para “prestação de serviço de locação de solução integrada para gestão de trânsito, através de aplicativos para fiscalização de trânsito e transportes e Sistema de Processamento de auto de infração do Transporte Público Coletivo com integração com os sistemas existentes na Transalvador”. 

 

Em resumo, a empresa continuará responsável por gerenciar o sistema usado por agentes de trânsito que fiscalizam se os veículos estão cumprindo as regras estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

 

O sistema acessa um gigantesco banco de dados de todos os veículos que estão registrados em órgãos como os Detrans estaduais e Ministério dos Transportes.

 

RADARES DOPPLER 

Além dos agentes de trânsito, a Transalvador também conta com o auxílio de radares para fiscalizar o tráfego na capital, com boa parte deles usando a tecnologia "doppler". Ao todo, são 185 radares listados pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), que, indicou ao Bahia Notícias, que essa tecnologia é usada na capital baiana desde 2014. 

 

O formato de apuração da velocidade do doppler funciona com o acompanhamento entre 100 metros antes ou depois do radar. Com isso, o equipamento consegue disparar a multa de forma antecipada, não permitindo que os "espertinhos" que freiam próximos ao equipamento também sejam notificados. 

 

Além de detectar excesso de velocidade, os radares doppler também podem identificar outras infrações, como uso de celular ao volante, avanço de sinal vermelho, direção na contramão, conversão proibida e estacionamento sobre faixa de pedestres.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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