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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

remedios

VÍDEO: Wesley Safadão volta aos palcos após cancelar show por sentir mal-estar
Foto: Reprodução Redes Sociais

O cantor Wesley Safadão voltou aos palcos na noite de sábado (20), depois de cancelar um show em Salinópolis, no Pará, após sentir fortes dores e mal-estar.

 

 

Durante sua apresentação no Camarote Mucuripe, no Fortal, em Fortaleza (CE), o artista revelou que fez uso de uma alta dose de remédios para conseguir retomar a agenda de compromissos.

 

“É a primeira vez em minha vida que eu canto sem escutar nada. De ontem pra hoje eu tomei tanto corticoide pra amenizar a dor que estou sentindo, que eu não estou escutando nada”, disse Safadão.

 

Em comunicado publicado na sexta-feira (19), a equipe do cantor informou que ele iria se submeter a exames médicos devido a fortes contrações musculares.

Com alta em medicamentos e alimentos, inflação acelera para 0,38%; Salvador foi a 3ª capital com maior índice
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Após registrar 0,16% em março, a inflação oficial brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou e fechou o mês de abril em 0,38%. O resultado, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo IBGE, ficou acima das expectativas do mercado financeiro, que projetava um índice entre 0,33% a 0,35% para o período. 

 

Apesar da alta em abril, no acumulado da inflação nos últimos 12 meses houve redução no indicador. De acordo com o IBGE, o IPCA fechou abril com resultado de 3,69% no acumulado de 12 meses, contra 3,93% verificados no mês anterior. 

 

O índice de 0,38% apurado pelo IBGE para o mês de abril também ficou abaixo do que havia sido registrado no mesmo período do ano passado: naquele mês, a inflação oficial chegou a 0,61%. Neste ano de 2024, o índice inflacionário alcançou 1,80%. 

 

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE para a composição do IPCA, sete tiveram alta no mês de abril. Os grupos que registraram os maiores impactos no índice foram Saúde e cuidados pessoais (1,16%) e Alimentação e bebidas (0,70%), com 0,15%. 

 

Na sequência dos grupos com maiores altas, tanto Vestuário (0,55%) como Transportes (0,14%) contribuíram com 0,03% na composição do índice de abril. Os demais grupos pesquisados ficaram entre o -0,26% de Artigos de residência e o 0,48% de Comunicação.

 

No grupo Saúde e cuidados pessoais, a maior contribuição (0,10%) saiu dos aumentos de preços de produtos farmacêuticos (2,84%), após a autorização do reajuste de até 4,50% para os medicamentos, a partir de 31 de março. Destacam-se as altas do antidiabético (4,19%), do anti-infeccioso e antibiótico (3,49%) e do hipotensor e hipocolesterolêmico (3,34%).

 

Em Alimentação e bebidas, pesou na composição do IPCA a alimentação no domicílio, que acelerou de 0,59% em março para 0,81% em abril. Foram observadas altas nos preços do mamão (22,76%), da cebola (15,63%), do tomate (14,09%) e do café moído (3,08%).

 

Nos índices das 16 capitais pesquisadas pelo IBGE, somente Fortaleza (-0,15%) registrou queda de preços no mês de abril, principalmente por conta do recuo na gasolina (-3,97%) e na energia elétrica residencial (-3,80%). Já a maior variação ocorreu em Aracaju (0,78%), influenciada pelas altas da cebola (27,77%) e do tomate (23,20%).   

 

Depois de ter registrado aumento de preços de 0,16%, a cidade de Salvador verificou aceleração da inflação em abril, fechando o mês com índice de 0,63%, o terceiro maior entre as capitais pesquisadas e bem acima da média nacional, de 0,38%. 

 

No resultado dos últimos 12 meses, entretanto, a capital baiana tem uma inflação de 3,49%, abaixo da média do país, que ficou em 3,69%. Com a aceleração verificada em abril, o IPCA de Salvador no ano chegou a 1,90%, acima do total nacional, que foi de 1,80%. 
 

Campanha quer aumentar descarte correto de remédios no Brasil
Foto: Arquivo / Agência Brasil

Uma campanha iniciada neste domingo (7) quer aumentar a quantidade de remédios descartados do jeito certo no Brasil. Em 2023, foram descartados corretamente 600 toneladas de medicamentos sem uso, o dobro do ano anterior. O objetivo da Campanha “Não Usou, Descartou” é aumentar esses números. A farmacologista e incentivadoras da iniciativa, Soraya Smaili, explica que jogar remédio no lixo comum, no vaso sanitário ou na pia acaba poluindo o solo e as águas.

 

"Nós já vemos grandes quantidades de alguns medicamentos que são encontrados nos reservatórios, nos locais de tratamento das águas, e também nos rios e mares", ressalta. O descarte correto é levar os medicamentos usados para farmácias e outros pontos com coletor da logística reversa. No Brasil, são cerca de 4 mil pontos.

 

Soraya Smaili informou à Agência Brasil que todas as cidades acima de 100 mil habitantes têm farmácias equipadas com local de coleta de remédios usados. Em algumas, cidades, os coletores estão instalados nas unidades básicas de saúde, ou seja, nos postos de saúde. 

 

Além dos medicamentos, as embalagens em que são armazenados devem ser entregues às farmácias, como cartelas de pílulas e comprimidos, garrafas de xarope, inclusive os copinhos e seringas medidores. Só a caixa de papelão e o papel da bula podem ser jogados no lixo reciclável se a pessoa preferir.

 

Materiais cortantes ou pontiagudos, como agulhas, não devem ser levados para farmácias. Eles podem ser descartados nas unidades básicas de saúde, que têm os locais adequados para descarte.

Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%, informa Ministério da Saúde
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, de acordo com o que informou o Ministério da Saúde (MS). O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático.

 

"O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste", alertou a pasta. Para chegar ao índice, a CMED, ainda de acordo com o Ministério da Saúde, observou fatores como a “inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”.

 

De acordo com informações da Agência Brasil, o índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

 

“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.

 

A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.

 

“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara

Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Salvador recebe denúncias sobre assistência farmacêutica
Foto: divulgação

O Ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), relatou o recebimento de diversas denúncias de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles reclamaram da escassez de medicamentos essenciais. 

 

Conforme o vereador, Itens cruciais como insulina para o tratamento de diabetes, alfaepoetina de 10 mil UI, utilizada no combate à anemia associada à insuficiência renal crônica, e até mesmo medicamentos mais comuns, como a dipirona, estão em falta. 

 

"Há uma série de reclamações da categoria e também dos usuários do SUS relacionados à essa temática, pessoas em uso de medicamento controlado, alguns medicamentos com o custo muito elevado e que têm dificuldade de serem encontrados nas unidades de saúde, então é fundamental que possamos avaliar caso a caso, os gargalos que temos na assistência farmacêutica da cidade", salientou Augusto.

 

Além da falta de medicamentos, o ouvidor informou que também há relatos de faltas de condições de trabalho nas unidades de saúde da Prefeitura. Soraya Amorim, vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia (Sindifarma) e conselheira estadual de saúde, se encontrou com Augusto na última segunda-feira (13) e, segundo ele,  reforçou os relatos recebidos pela Ouvidoria durante a reunião. 

 

"Temos alguns gargalos que precisamos estar tratando, através de uma audiência pública, sobre o modelo de assistência farmacêutica do munícipio", solicitou Soraya.

 

As queixas incluem salas pequenas, falta de assentos para os profissionais, escassez de medicamentos e ambientes inadequados para a conservação dos mesmos. Augusto afirmou que a Ouvidoria da Câmara realizará uma audiência pública para discutir o assunto, contando com a participação de profissionais, comunidade em geral e representantes do poder público.

Rogéria volta a ser internada para evitar esforço de ir a hospital diariamente
Foto: Divulgação

A atriz Rogéria, de 74 anos, voltou a ser internada na última semana, em um hospital do Rio de Janeiro, para seguir o tratamento contra uma infecção urinária. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o empresário e amigo da artista, Alexandro Haddad, informou que o internamento acontece apenas por conveniência e praticidade, já que desta forma ela não precisa ir e voltar ao hospital para tomar sua medicação - antibióticos injetáveis - e dar continuidade às sessões de fisioterapia. "Rogéria tranquiliza a todas e todos, e informa que se encontra em vigorosa recuperação, retomando pouco a pouco à sua forma plena. É alta a sua expectativa de, muito em breve, estar novamente nos palcos com a sua costumeira alegria, carisma e dedicação", diz nota da assessoria. Segundo Haddad, Rogéria terminou sua medicação no fim da tarde da última segunda-feira (14) e aguarda o fim das sessões de fisioterapia, programado para esta terça (15) ou quarta (16).

Polícia não encontra drogas em casa onde Chester Bennington foi encontrado morto
Foto: Divulgação

Os investigadores norte-americanos não encontraram vestígios de drogas na casa de Chester Bennington, que comprovem o uso destas substancias antes do músico cometer suicídio (clique aqui). De acordo com informações do site TMZ, não foram achados resquícios de substâncias ilegais ou receitas médicas na residência do artista, na cidade norte-americana de Palos Verdes Estates, em Los Angeles. Em seu relatório, a polícia apontou apenas a presença de uma garrafa de bebida alcóolica no local. Apesar desta informação afastar a influência de entorpecentes na morte de Bennington, apenas o exame toxicológico poderá confirmar se ele usou ou não drogas antes de se suicidar.

Jim Carrey é acusado de comprar remédios que causaram morte da ex-namorada
Jim Carrey e Cathriona White em 2015 | Foto: Reprodução / Mirror UK
Depois de um ano da morte da namorada, Cathriona White, Jim Carrey está sendo acusado de ter comprado as drogas que causaram o óbito. Segundo o TMZ, a queixa foi registrada nesta segunda (19) pelo ex-marido de Cathriona, Mark Burton. Ela faleceu aos 28 anos, em decorrência de uma overdose de pílulas de Ambien, Propanolol e Percocet.

De acordo com a denúncia, as substâncias foram encontradas em frascos rotulados com o nome Arthur King, que seria um pseudônimo do ator. Se confirmado, esse seria outro crime, pois na Califórnia é proibido adquirir remédios controlados se passando por outra pessoa. Burton afirma que Carrey teria dado os remédios a Cathriona cerca de três ou quatro dias antes da morte da mulher e depois tentado esconder as evidências. O texto da denúncia ainda aponta que o ator conhecia o histórico depressivo da namorada e que ela já tinha tentado suicídio no passado.
Morte de Whitney Houston foi ocasionada pela mistura de remédios e álcool
A cantora Whitney Houston não morreu por afogamento, como foi cogitado anteriormente. Segundo o site TMZ, mesmo que o resultado oficial da autópsia só saia daqui a algumas semanas, os legistas já afirmara para a família da artista que a sua morte foi ocasionada pela mistura de remédios tranqüilizantes e álcool. Os médicos ainda afirmaram que pouca água foi encontrada nos pulmões da cantora, o que significa que ela faleceu antes que seu corpo submergisse na banheira. A autópsia foi inconclusiva e o resultado final depende de alguns exames toxicológicos realizados. Whitney foi encontrada morta na banheira de um hotel por um membro de sua equipe, neste sábado (11), em Los Angeles, onde se preparava para um show em homenagem a Clive Davis, empresário que a descobriu. A cantora chegou a se internar diversas vezes em clínicas de reabilitação por problemas com álcool e substâncias químicas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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