rejeicao de contas do sindimed

A presidência do Sindicato dos Médicos (Sindimed) divulgou uma nota oficial aos associados após a Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada na última segunda-feira (2). Na ocasião, o relatório anual da diretoria executiva foi rejeitado pela maioria dos presentes.

No comunicado, a direção da entidade afirma que os votos contrários teriam sido previamente definidos por alguns participantes da assembleia e questiona a ausência de justificativas detalhadas para a reprovação das contas. Segundo a presidência do sindicato, ao final da reunião foi apresentado um documento de impugnação já elaborado. De acordo com a nota, a prestação de contas apresentada indicava superávit de R$ 400 mil.

O documento também menciona que a atual gestão herdou dívidas de administrações anteriores, incluindo um débito de R$ 480 mil com a Receita Federal decorrente do não pagamento de INSS de funcionários em 2009, executado em 2022. Ainda conforme o texto, o sindicato também foi alvo de multas relacionadas a greves consideradas ilegais em 2015, executadas em 2023, nos valores de R$ 1 milhão e R$ 120 mil.

A presidência do Sindimed afirma compreender a importância da aprovação das contas para a governança da entidade, mas sustenta que a forma como ocorreu a assembleia levanta questionamentos. Segundo o comunicado, apenas um médico teria apresentado uma tese relacionada a uma possível perda de imunidade tributária, argumento que, de acordo com a direção, não configuraria uma impugnação específica às contas.

A nota também informa que o sindicato possui parecer jurídico que valida a atuação da entidade e indica que os procedimentos adotados estariam em conformidade com a legislação aplicável.

Nota da presidência do Sindimed

“Prezados(as) Médicos(as) Associados(as) do SINDIMED,

Dirijo-me a toda a nossa categoria para abordar o que aconteceu na Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada em 02 de março de 2026, onde a prestação de contas e o relatório anual da Diretoria Executiva tiveram votos previamente levados de forma contrária, admitido pelos colegas, que apresentaram ao final um documento já pronto de impugnação, pela maioria dos presentes, mesmo após a demonstração de prestação de contas em superavit de R$ 400.000,00, mesmo tendo herdado de gestões anteriores uma dívida de R$ 480.000,00 da RF por falta de pagamento de INSS de funcionários em 2009, executadas em 2022. Multas de 1.000.000.00 e 120.000.00 referentes a greves consideradas ilegais em 2015, executadas em 2023.

Compreendemos que a aprovação das contas é um ato de suma importância para a governança e a credibilidade de nossa entidade. No entanto, a forma como essa assembleia ocorreu levanta sérias questões. Constatamos uma ausência generalizada de justificativas claras para os votos contrários, à exceção de uma única tese apresentada por um colega médico sobre uma possível perda de imunidade tributária – que não se configurou como uma impugnação específica às contas apresentadas.

Ademais, sobre a tese de perda de imunidade tributária, o sindicato tem parecer técnico jurídico legitimando a atuação sindical e atestando que o procedimento adotado atende de forma integral a legislação aplicável ao caso.

Inclusive, foi declarado na AGO, expressamente, que alguns votantes já estavam com seu voto de reprovação pré-definido, antes mesmo da apresentação das contas. Em resumo, impugnação sem justificativa é considerada como perseguição política e não decisão técnica/fundamentada.

Esta falta de fundamentação impede que a Diretoria Executiva exerça plenamente seu direito ao contraditório. E o contraditório precisa acontecer, em nova assembleia. Sem conhecer as objeções, ficamos em uma posição de vulnerabilidade, sem saber como refutar, esclarecer ou corrigir eventuais processos. Uma deliberação como essa, desprovida de bases concretas, pode ser interpretada como um ato arbitrário, contrariando o espírito da legalidade que deve nortear todas as ações do SINDIMED.

Embora a Assembleia Geral seja soberana, suas decisões, especialmente em matéria financeira que afeta diretamente a sustentabilidade da entidade, não podem ser capciosas ou infundadas. Uma reprovação sem justificativas robustas carece de solidez jurídica e fragiliza a governança.

Reiteramos nosso compromisso inabalável com a transparência, a legalidade e os princípios democráticos. Estamos tomando as medidas necessárias para assegurar um procedimento rigoroso e justo, buscando a devida clareza para que possamos avançar.

Contamos com a compreensão e o engajamento de todos os associados para que, juntos, possamos fortalecer nosso Sindicato e garantir a integridade de sua gestão.”