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registro de denuncia
A partir desta segunda-feira (2), a comunicação de fatos ilícitos ou irregularidades ao Ministério Público Federal (MPF) deverá ser feita com o login único na plataforma Gov.br. O canal de registro de denúncias está disponível na página MPF Serviços, no menu “Protocolar – Representação inicial (denúncia), fato ilícito ou irregularidade”.
O novo procedimento também será necessário para pedidos de informações previstas na Lei de Acesso à Informação (SIC) e para solicitações de informações processuais, cópias/vistas, prioridade de tramitação e audiência com membros.
De acordo com o MPF, a identificação pelo login do governo federal busca trazer mais segurança ao uso do serviço digital oferecido pelo MPF. A conta Gov.br é gratuita e está disponível para todos os cidadãos brasileiros com os níveis bronze, prata e ouro. Os níveis variam de acordo com o processo de validação de dados, os tipos de serviços acessados ou das transações que podem ser realizadas. Para acesso ao canal de denúncias do MPF, basta ter cadastro com o selo bronze de autenticação.
Crie sua conta na plataforma Gov.br a partir do seu CPF.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Tânia Scofield
"Na verdade, o que a gente encontra hoje na rua de Salvador é uma faixa de veículo assim, bem acima do necessário. Esse acima do necessário permite inclusive que um carro ultrapasse, porque às vezes tem 3 metros e meio, 3 metros, às vezes 4 metros".
Disse a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, durante entrevista nesta terça-feira (8) ao programa Bahia Notícias no Ar, ao comentar a preocupação de parte dos motoristas com a redução do espaço para os carros nas obras de requalificação da Avenida Lafayette Coutinho, popularmente como Avenida Contorno é uma "percepção um pouco equivocada".
